Processo 907945945

Histórico na RPI

Montado a partir das RPIs publicadas pelo INPI (nº 1679 a 2914); não é documento oficial do INPI. O INPI não disponibiliza 97 edições antigas, que ficam de fora: RPI 1851 a 1897, 1993, 2015 a 2023, 2025 a 2063 e 2065.

1. RPI 2869 · 30/12/2025

   IPAS699 · Ato de prejudicar petição

   Uma petição ficou prejudicada, ou seja, perdeu o objeto por causa de outro ato no processo (por exemplo, o pedido foi arquivado antes de a petição ser analisada).

   Detalhes do despacho (RPI nº 2869)

   Por carecer de objeto, tendo em vista se tratar de petição de cumprimento de exigência apresentada em duplicidade. Observe-se que apesar de ter sido selecionado o código de serviço incorreto, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade (3016)" ao invés de "Cumprimento de exigência [em petição] (340)", o teor da petição é o mesmo contido na petição nº 850250441115, ou seja de cumprimento da exigência formulada na RPI 2841, de 17/06/2025.

2. RPI 2863 · 18/11/2025

   IPAS270 · Deferimento da petição

   Uma petição apresentada no processo foi aceita. Pode ser, por exemplo, uma alteração de nome ou endereço do titular, uma transferência de titularidade, uma prorrogação ou outro pedido feito depois do depósito.

3. RPI 2846 · 22/07/2025

   IPAS577 · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

4. RPI 2844 · 08/07/2025

   IPAS577 · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

5. RPI 2841 · 17/06/2025

   IPAS362 · Exigência sobre alto renome

   Detalhes do despacho (RPI nº 2841)

   Formula-se a presente exigência no sentido de apresentação de pesquisa de mercado que seja apta para a comprovação do reconhecimento da marca aqui referenciada, uma vez que, os dados da pesquisa apresentada não foram capazes de demonstrar o reconhecimento por ampla parcela da população brasileira, restando também prejudicada a aferição quanto à imagem da marca. A nova pesquisa deve ser feita com amostra representativa da população brasileira, apresentar cumulativamente abrangência nacional, clara descrição de metodologia e perfil detalhado e diversificado de entrevistados, no que tange a sexo, idade (16 anos ou mais), município de residência nas cinco regiões do país, classe econômica (A/B/C/D/E), entre outros, além de ser aplicada a consumidores em geral e não somente a consumidores dos produtos assinalados pela marca. A pesquisa também deve visar aferir especificamente o grau de reconhecimento e reputação da marca para a qual se pleiteia o alto renome.

6. RPI 2491 · 02/10/2018

   IPAS270 · Deferimento da petição

   Uma petição apresentada no processo foi aceita. Pode ser, por exemplo, uma alteração de nome ou endereço do titular, uma transferência de titularidade, uma prorrogação ou outro pedido feito depois do depósito.

7. RPI 2412 · 28/03/2017

   IPAS158 · Concessão de registro

   A marca foi registrada. A partir da concessão, o titular tem o direito de uso exclusivo em todo o Brasil para os produtos ou serviços da especificação, por 10 anos, prorrogáveis indefinidamente.

8. RPI 2407 · 21/02/2017

   IPAS029 · Deferimento do pedido

   O INPI aprovou o pedido no exame de mérito. O próximo passo é a concessão do registro, publicada em uma edição seguinte da RPI. Desde 20/09/2025, o primeiro decênio e o certificado já estão incluídos na taxa paga no...

9. RPI 2388 · 11/10/2016

   IPAS270 · Deferimento da petição

   Uma petição apresentada no processo foi aceita. Pode ser, por exemplo, uma alteração de nome ou endereço do titular, uma transferência de titularidade, uma prorrogação ou outro pedido feito depois do depósito.

10. RPI 2274 · 05/08/2014

    IPAS009 · Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    O pedido passou pelo exame formal e foi publicado na Revista da Propriedade Industrial. A partir de agora qualquer pessoa ou empresa tem 60 dias para se opor ao pedido, caso considere a marca parecida com a sua. Se...

Produtos e serviços protegidos