Colidência de marca: o que é e como o INPI avalia

Os dois testes: sinal e mercado

Para haver colidência, duas condições precisam estar presentes ao mesmo tempo:

1. Os sinais são parecidos o bastante para gerar confusão ou associação.
2. Os produtos ou serviços são iguais, semelhantes ou afins.

Por isso "Aurora" para café e "Aurora" para pneus podem coexistir, enquanto "Aurora" e "Auroria" para cafeterias dificilmente coexistem.

Como o INPI compara os sinais

• Gráfica: letras em comum, ordem, tamanho da palavra. FORTEX e FORTEKS.
• Fonética: como a marca soa. KASA e CASA, PHARMA e FARMA.
• Ideológica: mesma ideia em outra forma. SOL e SUN, LEÃO e um desenho de leão.
• Impressão de conjunto: a marca é vista como um todo, mas o elemento mais marcante pesa mais. Palavras de uso comum no ramo (como "clínica", "store", "tech") pesam pouco.

Afinidade entre produtos e serviços

A classe de Nice é um ponto de partida, não a regra final. Classes diferentes podem ser afins, e itens de uma mesma classe podem não ser. O INPI considera se os produtos ou serviços têm a mesma finalidade, são vendidos nos mesmos canais, atendem o mesmo público ou costumam vir da mesma empresa. Exemplos comuns de afinidade:

• Cervejas (classe 32) e outras bebidas alcoólicas (classe 33).
• Roupas (classe 25) e o comércio de roupas (classe 35).
• Software baixável (classe 9) e software como serviço (classe 42).
• Cosméticos (classe 3) e salões de beleza (classe 44).

Exceções: alto renome e marca notória

Marcas declaradas de alto renome pelo INPI têm proteção em todos os ramos (artigo 125). Marcas notoriamente conhecidas no seu ramo são protegidas mesmo sem registro no Brasil (artigo 126). Nesses casos, a regra da afinidade não salva quem copia.

Encontrei uma marca parecida. O que fazer?

• Ainda não pedi minha marca: considere ajustar o nome antes de depositar. Veja busca de anterioridade.
• A marca parecida é um pedido novo, publicado há menos de 60 dias: é a janela da oposição. Converse com seu advogado.
• A marca parecida já foi registrada: avalie nulidade administrativa (até 180 dias da concessão) ou judicial (até 5 anos).

Como a MonitoraMarca detecta colidências

A cada edição da RPI, comparamos os pedidos publicados com as marcas monitoradas. O nome é normalizado (sem acentos, maiúsculas e termos como "Ltda") e checamos nome idêntico, marca contida em outra ("Aurora" dentro de "Nova Aurora"), semelhança de grafia, mesma pronúncia com grafia diferente (como CONEXÃO e KONEXÃO ou PHARMA e FARMA) e radical comum, ponderando pelas classes envolvidas. Cada caso recebe um nível (alto, médio ou baixo) e vira um alerta por e-mail com o processo e a data limite de oposição. A decisão de agir é sempre sua. Mais detalhes em como funciona.