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Histórico na RPI

Montado a partir das RPIs publicadas pelo INPI (nº 1679 a 2914); não é documento oficial do INPI. O INPI não disponibiliza 97 edições antigas, que ficam de fora: RPI 1851 a 1897, 1993, 2015 a 2023, 2025 a 2063 e 2065.

1. RPI 2654 · 16/11/2021

   IPAS270 · Deferimento da petição

   Uma petição apresentada no processo foi aceita. Pode ser, por exemplo, uma alteração de nome ou endereço do titular, uma transferência de titularidade, uma prorrogação ou outro pedido feito depois do depósito.

2. RPI 2624 · 20/04/2021

   IPAS270 · Deferimento da petição

   Uma petição apresentada no processo foi aceita. Pode ser, por exemplo, uma alteração de nome ou endereço do titular, uma transferência de titularidade, uma prorrogação ou outro pedido feito depois do depósito.

3. RPI 2589 · 18/08/2020

   IPAS403 · Anulação de despacho (em petição)

   Detalhes do despacho (RPI nº 2589)

   Anulado o ato de prejudicar petição, publicado na RPI 2552 em 03/12/2019, tendo em vista constar petição de transferência anterior, ainda pendente de exame.

4. RPI 2552 · 03/12/2019

   IPAS699 · Ato de prejudicar petição

   Uma petição ficou prejudicada, ou seja, perdeu o objeto por causa de outro ato no processo (por exemplo, o pedido foi arquivado antes de a petição ser analisada).

   Detalhes do despacho (RPI nº 2552)

   Tendo em vista não ser o titular da marca.

5. RPI 2539 · 03/09/2019

   IPAS227 · Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

   Detalhes do despacho (RPI nº 2539)

   ATÉ A DECISÃO "Nos autos da Ação Ordinária 5031990-22.2018.4.02.5101 31ª VF/RJ (processo INPI SEI 52402.007701/2018-88) foi deferida tutela de urgência, para "suspender as decisões indeferitórias proferidas pelo INPI de nº 911663622, 911700609, 911700650 e 911700641 e para determinar que conste sub judice" CONFORME PUBLICADO NA RPI 2500 EM 04/12/2018 EM PROCESSOS DE MARCAS COLIDENTES.

6. RPI 2459 · 20/02/2018

   IPAS577 · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

7. RPI 2445 · 14/11/2017

   IPAS158 · Concessão de registro

   A marca foi registrada. A partir da concessão, o titular tem o direito de uso exclusivo em todo o Brasil para os produtos ou serviços da especificação, por 10 anos, prorrogáveis indefinidamente.

8. RPI 2436 · 12/09/2017

   IPAS577 · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

9. RPI 2433 · 22/08/2017

   IPAS029 · Deferimento do pedido

   O INPI aprovou o pedido no exame de mérito. O próximo passo é a concessão do registro, publicada em uma edição seguinte da RPI. Desde 20/09/2025, o primeiro decênio e o certificado já estão incluídos na taxa paga no...

10. RPI 2255 · 25/03/2014

    IPAS423 · Notificação de oposição

    Alguém apresentou oposição contra o pedido de registro, alegando conflito com uma marca ou direito anterior. O depositante é notificado por este despacho e pode responder à oposição.

    Detalhes do despacho (RPI nº 2255)

    850130186718 de 27/09/2013

11. RPI 2221 · 30/07/2013

    IPAS009 · Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    O pedido passou pelo exame formal e foi publicado na Revista da Propriedade Industrial. A partir de agora qualquer pessoa ou empresa tem 60 dias para se opor ao pedido, caso considere a marca parecida com a sua. Se...

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