Caducidade de marca: quando o registro se perde por falta de uso

Quando a marca pode caducar

• Nunca usada: passados 5 anos da concessão, o uso ainda não começou no Brasil.
• Uso interrompido: a marca ficou mais de 5 anos seguidos fora de uso.
• Uso modificado: a marca foi usada com alteração que muda o seu caráter distintivo original.

O titular escapa da caducidade se justificar o desuso por razões legítimas, como uma proibição legal de comercializar o produto.

Como funciona o processo

1. Um interessado pede a caducidade ao INPI e paga a taxa (R$ 590 por classe).
2. O INPI notifica o titular pela RPI (despacho IPAS338).
3. O titular tem 60 dias para provar o uso ou justificar o desuso (artigo 144).
4. O INPI decide. Se declarar a caducidade, o registro é extinto (despacho IPAS304), total ou só para os produtos ou serviços sem uso. Cabe recurso em 60 dias.

Que provas de uso funcionam

• Notas fiscais com a marca nos produtos ou serviços da especificação;
• Fotos de embalagens, rótulos, fachada, uniformes;
• Catálogos, anúncios, site e redes sociais com data;
• Contratos, orçamentos e material de divulgação.

As provas precisam ser do período em discussão e mostrar a marca como foi registrada. Guardar esse material ao longo dos anos é bem mais fácil do que reconstruí-lo às pressas em 60 dias.

Caducidade como estratégia

A caducidade também serve para quem quer uma marca bloqueada por um registro antigo que ninguém usa. Se a sua busca de anterioridade encontrou um registro parecido que parece abandonado, pedir a caducidade pode abrir caminho para o seu pedido. Vale avaliar com um profissional.

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