Busca de anterioridade de marca: o que é e como fazer
Atualizado em · 6 min de leitura · Por Equipe MonitoraMarca
Resposta rápida
Por que fazer antes de registrar
O INPI indefere pedidos que reproduzem ou imitam marca anterior para produtos ou serviços iguais, parecidos ou afins (artigo 124, XIX, da LPI). Além disso, o titular da marca anterior pode apresentar oposição. Descobrir isso depois de pagar taxas, imprimir embalagens e criar a identidade visual custa caro. A busca leva minutos.
Como fazer a busca, passo a passo
- Busque o nome exato. Digite a marca como pretende usar. Veja se aparece algo idêntico.
- Busque as variações. Plural, sem acento, com letras trocadas que soam igual (K/C, S/Z, Y/I, PH/F), junto e separado. O INPI compara pela pronúncia, não só pela grafia.
- Busque o elemento principal. Se a marca é "Café Aurora", busque também "Aurora". Palavras genéricas como "café", "loja" ou "tech" pesam pouco; o que distingue é o resto.
- Olhe a classe de cada resultado. Uma marca igual na classe 12 (veículos) dificilmente impede você na classe 30 (café). Veja as 45 classes e as classes afins.
- Olhe a situação. Registros em vigor e pedidos em andamento contam. Pedidos arquivados e registros extintos, em geral, não bloqueiam, mas podem indicar que alguém já usa o nome.
Como ler o resultado da busca da MonitoraMarca
Cada resultado mostra a marca candidata, o titular, as classes, a situação no INPI e um nível de semelhança com o termo buscado:
- ALTO: nome igual ou quase igual. Se estiver em classe igual ou afim à sua, trate como obstáculo real.
- MÉDIO: semelhança relevante de grafia ou de som. Vale analisar com calma.
- BAIXO: semelhança parcial. Normalmente não impede, mas mostra quem está por perto.
O nível é calculado por um algoritmo de semelhança de grafia e de som (nome idêntico, contido, com letras trocadas ou escrito diferente com a mesma pronúncia, como PHARMA e FARMA). Ele não substitui a análise de um profissional, que considera também elementos figurativos e o mercado real.
O que a busca não mostra
- Semelhança de imagem. Logotipos parecidos com nomes diferentes não aparecem numa busca por nome.
- Pedidos muito recentes. Existe um intervalo entre o depósito e a publicação. Um pedido feito ontem só aparece quando for publicado na RPI.
- Marcas não registradas. Nomes empresariais, domínios e perfis em redes sociais não estão na base do INPI, mas podem gerar conflito por outras vias.
E depois da busca?
Caminho livre? Faça o pedido o quanto antes, porque vale a data do depósito. O passo a passo está em como registrar marca no INPI. Depois do depósito, continue de olho: novos pedidos parecidos são publicados toda semana na RPI, e o monitoramento de marca avisa quando isso acontece.
Perguntas frequentes
A busca de anterioridade é obrigatória?
Não. O INPI não exige, mas pedir uma marca sem buscar antes é uma das principais causas de indeferimento por colidência e de oposições de terceiros.
Se a busca não mostrar nada, meu registro está garantido?
Não. A busca reduz o risco, mas o exame do INPI considera também semelhança de pronúncia, significado, elementos figurativos e afinidade entre ramos, além de pedidos depositados depois da sua busca.
Qual a diferença entre busca de anterioridade e monitoramento?
A busca é uma fotografia do que existe hoje, feita antes do depósito. O monitoramento acompanha a RPI toda semana depois do depósito ou do registro, para avisar quando surgir um pedido novo parecido com a sua marca.
Seja avisado antes do prazo acabar
A MonitoraMarca lê toda edição da RPI e manda um e-mail quando aparece uma marca parecida com a sua, com o processo e a data limite para oposição.
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Conteúdo informativo, baseado na Lei 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial) e nas práticas do INPI. Não substitui a orientação de um advogado ou agente de propriedade industrial.