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RPI 2858: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 14/10/2025: 504 despachos de desenho industrial. Saíram 187 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 5 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 13/12/2025 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
187
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
13/12/2025

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (51)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (20)

  • Sacos de boxe Pessoa física
    BR 30 2025 000071 · 21-02
  • Brinquedo Sereia Pessoa física
    BR 30 2025 000077 · 21-01
  • Esteira ergométrica Pessoa física
    BR 30 2025 000149 · 21-02
  • Bonecas UNO MULTIVENDAS SLU LTDA
    BR 30 2025 000172 · 21-01
  • Bonecas UNO MULTIVENDAS SLU LTDA
    BR 30 2025 000173 · 21-01
  • Bonecas UNO MULTIVENDAS SLU LTDA
    BR 30 2025 000175 · 21-01
  • Bonecas UNO MULTIVENDAS SLU LTDA
    BR 30 2025 000176 · 21-01
  • Bonecas UNO MULTIVENDAS SLU LTDA
    BR 30 2025 000178 · 21-01
  • Bonecas UNO MULTIVENDAS SLU LTDA
    BR 30 2025 000179 · 21-01
  • Equipamento para treinar surf Pessoa física
    BR 30 2025 000246 · 21-02
  • Brinquedos ROMA JENSEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
    BR 30 2025 000277 · 21-01
  • Halteres Pessoa física (3)
    BR 30 2025 000283 · 21-02
  • Halteres TECH FORCE GYM - FABRICACAO E MANUTENCAO DE...
    BR 30 2025 000286 · 21-02
  • Halteres TECH FORCE GYM - FABRICACAO E MANUTENCAO DE...
    BR 30 2025 000287 · 21-02
  • Jogos eletrônicos Pessoa física
    BR 30 2025 000298 · 21-01
  • Aparelhos para academia de ginástica IRON HEALTH EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA
    BR 30 2025 000332 · 21-02
  • Tendas [barracas] ORVALHO DO SOL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
    BR 30 2025 000418 · 21-04
  • Tendas [barracas] ORVALHO DO SOL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
    BR 30 2025 000434 · 21-04
  • Tendas [barracas] ORVALHO DO SOL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
    BR 30 2025 000435 · 21-04
  • Tabuleiros FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI
    BR 30 2025 000556 · 21-01

Classe 15 · Máquinas (16)

Classe 07 · Utilidades domésticas (11)

  • Cafeteira PHILIPS DOMESTIC APPLIANCES HOLDING B.V.
    BR 30 2023 002319 · 07-02
  • Cafeteira PHILIPS DOMESTIC APPLIANCES HOLDING B.V.
    BR 30 2023 002320 · 07-02
  • Cafeteira PHILIPS DOMESTIC APPLIANCES HOLDING B.V.
    BR 30 2023 002323 · 07-02
  • Cafeteira PHILIPS DOMESTIC APPLIANCES HOLDING B.V.
    BR 30 2023 002324 · 07-02
  • Pote Pessoa física
    BR 30 2024 006968 · 07-07
  • Cafeteiras TANZHEXINGJI (SHANGHAI) NETWORK TECHNOLOGY...
    BR 30 2025 000139 · 07-02
  • Moedores de café UNO MULTIVENDAS SLU LTDA
    BR 30 2025 000169 · 07-04
  • Moedores de café UNO MULTIVENDAS SLU LTDA
    BR 30 2025 000170 · 07-04
  • Grelhas Pessoa física
    BR 30 2025 000242 · 07-02
  • Escorredor de louça Pessoa física
    BR 30 2025 000356 · 07-05
  • Escorredor de louça duplo Pessoa física
    BR 30 2025 000359 · 07-05

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (9)

  • Chaveiros Pessoa física
    BR 30 2025 000231 · 03-01
  • Bolsas a tiracolo Pessoa física (2)
    BR 30 2025 000253 · 03-01
  • Bolsas de mão Pessoa física (2)
    BR 30 2025 000254 · 03-01
  • Bolsa Pessoa física
    BR 30 2025 000464 · 03-01
  • Mochilas VG ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
    BR 30 2025 000499 · 03-01
  • Mochilas VG ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
    BR 30 2025 000500 · 03-01
  • Mochilas VG ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
    BR 30 2025 000503 · 03-01
  • Mochilas VG ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
    BR 30 2025 000537 · 03-01
  • Mochilas VG ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
    BR 30 2025 000538 · 03-01

Classe 25 · Construção e elementos de construção (9)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (8)

  • Solado de sapato SKECHERS U.S.A., INC. II
    BR 30 2018 054664 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2019 005819 · 02-04
  • Calçado CROCS, INC.
    BR 30 2021 004402 · 02-04
  • Sandálias AZZAS 2154 S.A
    BR 30 2023 005422 · 02-04
  • Solas para Calçados INTERNATIONAL BRANDS PARTICIPAÇÕES LTDA
    BR 30 2025 000483 · 02-04
  • Tamancos JMF INDUSTRIA DE CALCADOS PRIMOS LTDA
    BR 30 2025 000496 · 02-04
  • Calçados A. GRINGS S.A.
    BR 30 2025 000519 · 02-04
  • Sandálias AZZAS 2154 S.A
    BR 32 2024 005114 · 02-04

Classe 09 · Embalagens e recipientes (8)

  • Recipiente UNILEVER IP HOLDINGS B.V.
    BR 30 2020 001181 · 09-01
  • Dispensador S.C. JOHNSON & SON, INC.
    BR 30 2020 001814 · 09-01
  • Dispensador S.C. JOHNSON & SON, INC.
    BR 30 2020 001815 · 09-01
  • Tampa HYGIELINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    BR 30 2025 000079 · 09-07
  • Garrafa com tampa Pessoa física
    BR 30 2025 000090 · 09-01
  • Ornamento para frasco BONITURA BRASIL COSMÉTICOS LTDA
    BR 30 2025 000328 · 09-01
  • Garrafão HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZEM LTDA
    BR 30 2025 000540 · 09-01
  • Embalagem WM. WRIGLEY JR. COMPANY
    BR 32 2015 003764 · 09-05

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (8)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (8)

Classe 04 · Escovas e pincéis (5)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (5)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (4)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (4)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (3)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (3)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (3)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (3)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (2)

  • Leitor de documento GEMALTO S.A.
    BR 30 2017 004423 · 16-03
  • Projetores DONGGUAN JUYING INTELLIGENT ELECTRONICS CO.,LTD
    BR 30 2025 000082 · 16-02

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (1)

  • Trena Pessoa física
    BR 30 2025 000363 · 10-04

Classe 11 · Objetos de adorno (1)

  • Pingente MARIA DOLORES - COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA.
    BR 30 2025 000093 · 11-01

Classe 18 · Máquinas de impressão e de escritório (1)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (1)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (1)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (1)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (1)

Nulidades

0 instauradas (códigos 400 e 437), 5 providas (530, registro nulo) e 1 negada (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (5)
  • Configuração aplicada a/em motocicleta BR 30 2017 004178 · HONDA MOTOR CO., LTD.
  • Configuração aplicada a/em rolo fura bolhas BR 30 2022 004464 · DUPOL SOLUÇÕES EM FERRAMENTAS LTDA
  • Configuração aplicada a/em calçado BR 30 2023 001443 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em calçado feminino BR 30 2023 001448 · Pessoa física
  • Configuração aplicada em tomada para veículo BR 30 2023 006170 · Pessoa física
Nulidade negada, registro mantido (1)
  • Configuração aplicada a/em lanterna veicular BR 30 2019 003749 · Pessoa física

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 177
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 113
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 70
1252 Despacho 1252 69
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 17
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 11
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 10
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 9
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 9
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 5
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 3
005 Exigência formalFalta algo formal no pedido. Sem resposta em 5 dias, o pedido é considerado inexistente (LPI art. 103). 2
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 2
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 2
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 2
395 Exigência de pagamentoA retribuição do pedido está errada ou incompleta. Sem complementar no prazo, o pedido é considerado inexistente. 1
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 1
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2858 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2858 de marcas.