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MonitoraMarca

RPI 2859: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 21/10/2025: 915 despachos de desenho industrial. Saíram 146 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 8 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 20/12/2025 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
146
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
20/12/2025

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 02 · Vestuário e armarinho (13)

  • Entressola SKECHERS U.S.A., INC. II
    BR 30 2016 005087 · 02-04
  • Sola de calçado SKECHERS U.S.A., INC. II
    BR 30 2016 005089 · 02-04
  • Sola de calçado SKECHERS U.S.A., INC. II
    BR 30 2016 005095 · 02-04
  • Solado de calçado SKECHERS U.S.A., INC. II
    BR 30 2017 001306 · 02-04
  • Fantasias Pessoa física
    BR 30 2024 002232 · 02-02
  • Fantasias Pessoa física
    BR 30 2024 002234 · 02-02
  • Chinelo EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2025 000494 · 02-04
  • Tamancos EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2025 000495 · 02-04
  • Tamancos EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2025 000497 · 02-04
  • Solas para Calçados CRIAÇÕES J. GIL LTDA
    BR 30 2025 000606 · 02-04
  • Solas para Calçados CRIAÇÕES J. GIL LTDA
    BR 30 2025 000607 · 02-04
  • Calçados A. GRINGS S.A.
    BR 30 2025 000708 · 02-04
  • Carretel Pessoa física
    BR 30 2025 000793 · 02-07

Classe 09 · Embalagens e recipientes (12)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (12)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (12)

Classe 15 · Máquinas (12)

Classe 07 · Utilidades domésticas (11)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (10)

Classe 06 · Móveis e mobiliário (9)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (9)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (8)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (6)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (5)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (5)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (3)

  • Bebedouro BRANDS BRAZIL LICENCIAMENTOS LTDA
    BR 30 2025 000619 · 30-03
  • Focinheira BRANDS BRAZIL LICENCIAMENTOS LTDA
    BR 30 2025 000621 · 30-04
  • Colher para animais BRANDS BRAZIL LICENCIAMENTOS LTDA
    BR 30 2025 000623 · 30-99

Classe 11 · Objetos de adorno (2)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (2)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (2)

  • Projetor MINLIAN BAZAR LTDA
    BR 30 2025 000642 · 16-02
  • Projetor inteligente Yingda Intelligent Technology ( Shenzhen )...
    DM/247542 · 16-02

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (2)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (2)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (2)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (2)

Classe 01 · Gêneros alimentícios (1)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (1)

Classe 04 · Escovas e pincéis (1)

Classe 05 · Tecidos e materiais em folha (1)

  • Tecido isolante Columbia Sportswear North America, Inc.
    DM/240342 · 05-05

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (1)

Nulidades

4 instauradas (códigos 400 e 437), 8 providas (530, registro nulo) e 6 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (8)
  • Configuração aplicada em engradado para garrafas BR 30 2012 005879 · SCHOELLER ARCA SYSTEMS GMBH
  • Configuração aplicada a/em lanterna veicular BR 30 2015 005000 · ASPÖCK DO BRASIL LTDA
  • Configuração aplicada a/em batedeira BR 30 2016 001239 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em cadeira BR 30 2017 004369 · Pessoa física (2)
  • Configuração aplicada a/em massageador BR 30 2019 003388 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em embalagem BR 30 2020 002576 · COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA
  • Configuração aplicada a/em união para tubulação BR 30 2020 003648 · SITMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
  • Configuração aplicada em aparelho alisador de cabelos DI7101469 · YOMASA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
Nulidade negada, registro mantido (6)
  • Configuração aplicada em estribo BR 30 2014 003218 · C&K INDÚSTRIA DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP
  • Configuração aplicada a/em colher BR 30 2015 002274 · COSMOSWAY CO., LTD.
  • Configuração aplicada em santo antônio automotivo BR 30 2015 002848 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em moedor de carne BR 30 2015 004881 · Pessoa física
  • Configuração aplicada em carimbo BR 30 2016 001474 · MODE PRINTER IMPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME
  • Configuração aplicada a/em lanterna para veículo BR 30 2016 002144 · Pessoa física
Nulidade instaurada (4)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 336
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 243
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 119
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 79
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 27
395 Exigência de pagamentoA retribuição do pedido está errada ou incompleta. Sem complementar no prazo, o pedido é considerado inexistente. 22
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 11
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 10
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 8
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 8
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 6
033 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondidaA exigência de pagamento não foi cumprida e o pedido foi considerado inexistente. 5
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 5
235 Recurso não provido (decisão mantida)O recurso foi negado e a decisão anterior continua valendo. Encerra a instância administrativa. 4
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 4
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 4
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 3
1297 Decisão de considerar pedido inexistente por divisão fora do prazo ou não solicitadaO pedido dividido não atendeu ao Manual de DI e foi considerado inexistente. Cabe recurso em 60 dias (LPI art. 212). 3
1322 Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. 3
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 3
1252 Despacho 1252 2
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 2
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 2
091 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não cumprida 1
106 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuraçãoA procuração não foi apresentada em 60 dias do primeiro ato do procurador (LPI art. 216, § 2º) e o pedido foi arquivado. 1
1202 Reemissão de certificado de registro 1
1227 Indeferimento do pedido (Haia) 1
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 1
575 Emissão de cópia oficial de registro de desenho industrialA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2859 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2859 de marcas.