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MonitoraMarca

Desenho industrial no INPI · BR 30 2021 004402

Calçado

Registro em vigor

Figura do desenho industrial Calçado, como publicada na RPI 2858
Primeira figura publicada pelo INPI na RPI 2858. As demais vistas estão na Seção III dessa edição.
Titular
CROCS, INC. · US
Classificação de Locarno
02-04 Vestuário e armarinho
Datas
Depósito: 13/09/2021
Concessão: 14/10/2025 (RPI 2858)
Vigência máxima: 13/09/2046
Autoria
Não publicada.

Manutenção do registro

O prazo conta do depósito (LPI art. 108): 10 anos, com o 2º quinquênio pago no 5º ano (art. 120), e mais três prorrogações de 5 anos, pedidas no último ano de cada período. Perdido o prazo, há o extraordinário com retribuição maior; depois dele, o registro é extinto sem restauração. Próximo ato: 1ª prorrogação, a partir de 13/09/2030.

  • 2º quinquênio 13/09/2025 a 13/09/2026: R$ 630,00 (R$ 315,00 com desconto) Extraordinário até 13/03/2027: R$ 1.260,00 Pago (RPI de 11/11/2025)
  • 1ª prorrogação 13/09/2030 a 13/09/2031: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 11/03/2032: R$ 1.680,00 Futuro
  • 2ª prorrogação 13/09/2035 a 13/09/2036: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 12/03/2037: R$ 1.680,00 Futuro
  • 3ª prorrogação 13/09/2040 a 13/09/2041: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 12/03/2042: R$ 1.680,00 Futuro

Valores da tabela de retribuições do INPI (desconto de 50% para pessoa natural, MEI, ME, EPP e outros casos da tabela; o extraordinário tem valor único). O pagamento aparece na RPI como deferimento da petição (serviços 129 a 132), visto aqui nas edições lidas desde a RPI 2836. Mais em 2º quinquênio e prorrogação.

Histórico na RPI

Dos Dados Abertos do INPI e da Seção III da RPI de cada semana, do mais recente para o mais antigo.

  1. RPI 2881 · 24/03/2026

    Andamento interno depois da concessão (código 1246)

    Código que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer.

  2. RPI 2862 · 11/11/2025

    Deferimento da petição: Manutenção: 2º quinquênio ordinário (código 270)

    A petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período.

  3. RPI 2858 · 14/10/2025 · ver a edição

    Concessão de registro (código 158)

    O registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito nos primeiros 60 dias suspende os efeitos do registro (LPI art. 113). O...

  4. RPI 2832 · 15/04/2025

    Exigência técnica (código 136)

    O examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º).

  5. RPI 2800 · 03/09/2024

    Deferimento da petição (código 270)

  6. RPI 2777 · 26/03/2024

    Exigência técnica (código 136)

  7. RPI 2653 · 09/11/2021

    Despacho 65.1 (código 65.1)

  8. RPI 2647 · 28/09/2021

    Notificação de depósito (código 31)

Outros desenhos concedidos na subclasse 02-04

Concessões mais recentes na mesma subclasse de Locarno (vestuário e armarinho). Não é comparação de semelhança.

Acompanha este desenho ou os de um cliente?

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
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O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: INPI, Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0) e Seção III da Revista da Propriedade Industrial, processados pela MonitoraMarca. O INPI não tem link direto para o processo: na busca de desenhos do pePI, clique em Continuar e digite 302021004402. Titulares pessoa física e autores aparecem de forma anônima. Para pedir correção ou remoção desta página, escreva para [email protected].