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MonitoraMarca

Desenho industrial no INPI · BR 30 2019 000297

Rolo de estampagem planificado

Registro em vigor

Figura do desenho industrial Rolo de estampagem planificado, como publicada na RPI 2858
Primeira figura publicada pelo INPI na RPI 2858. As demais vistas estão na Seção III dessa edição.
Titular
SUZANO S.A. · BA
Classificação de Locarno
18-02 Máquinas de impressão e de escritório
Datas
Depósito: 23/01/2019
Concessão: 14/10/2025 (RPI 2858)
Vigência máxima: 23/01/2044
Autoria
Não publicada.

Manutenção do registro

O prazo conta do depósito (LPI art. 108): 10 anos, com o 2º quinquênio pago no 5º ano (art. 120), e mais três prorrogações de 5 anos, pedidas no último ano de cada período. Perdido o prazo, há o extraordinário com retribuição maior; depois dele, o registro é extinto sem restauração. Próximo ato: 1ª prorrogação, a partir de 23/01/2028.

  • 2º quinquênio 23/01/2023 a 23/01/2024: R$ 630,00 (R$ 315,00 com desconto) Extraordinário até 23/07/2024: R$ 1.260,00 Pagamento não visto na RPI
  • 1ª prorrogação 23/01/2028 a 23/01/2029: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 22/07/2029: R$ 1.680,00 Futuro
  • 2ª prorrogação 23/01/2033 a 23/01/2034: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 22/07/2034: R$ 1.680,00 Futuro
  • 3ª prorrogação 23/01/2038 a 23/01/2039: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 22/07/2039: R$ 1.680,00 Futuro

Valores da tabela de retribuições do INPI (desconto de 50% para pessoa natural, MEI, ME, EPP e outros casos da tabela; o extraordinário tem valor único). O pagamento aparece na RPI como deferimento da petição (serviços 129 a 132), visto aqui nas edições lidas desde a RPI 2836. Este registro foi concedido depois do fim de uma janela de pagamento: pelo Manual de Desenho Industrial (6.4), o pagamento que venceu antes da concessão deve ser feito em 60 dias contados dela, sob pena de extinção. Mais em 2º quinquênio e prorrogação.

Histórico na RPI

Dos Dados Abertos do INPI e da Seção III da RPI de cada semana, do mais recente para o mais antigo.

  1. RPI 2863 · 18/11/2025

    Andamento interno depois da concessão (código 1246)

    Código que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer.

  2. RPI 2862 · 11/11/2025

    Decisão de não conhecer da petição: Renovação do registro de desenho industrial no prazo ordinário (código 428)

    A petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário.

  3. RPI 2858 · 14/10/2025 · ver a edição

    Concessão de registro (código 158)

    O registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito nos primeiros 60 dias suspende os efeitos do registro (LPI art. 113). O...

  4. RPI 2801 · 10/09/2024

    Deferimento da petição (código 270)

    A petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período.

  5. RPI 2800 · 03/09/2024

    Deferimento da petição (código 270)

  6. RPI 2786 · 28/05/2024

    Exigência em petição (código 267)

    O INPI pediu documentos ou correções na petição.

  7. RPI 2733 · 23/05/2023

    Despacho 104 (código 104)

  8. RPI 2659 · 21/12/2021

    Despacho 121 (código 121)

  9. RPI 2555 · 24/12/2019

    Recurso contra o indeferimento (código 37)

  10. RPI 2544 · 08/10/2019

    Indeferimento do pedido (código 36)

  11. RPI 2530 · 02/07/2019

    Despacho 34.2 (código 34.2)

  12. RPI 2519 · 16/04/2019

    Exigência técnica (código 34)

  13. RPI 2513 · 06/03/2019

    Notificação de depósito (código 31)

Outros desenhos concedidos na subclasse 18-02

Concessões mais recentes na mesma subclasse de Locarno (máquinas de impressão e de escritório). Não é comparação de semelhança.

Acompanha este desenho ou os de um cliente?

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
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O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: INPI, Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0) e Seção III da Revista da Propriedade Industrial, processados pela MonitoraMarca. O INPI não tem link direto para o processo: na busca de desenhos do pePI, clique em Continuar e digite 302019000297. Titulares pessoa física e autores aparecem de forma anônima. Para pedir correção ou remoção desta página, escreva para [email protected].