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RPI 2854: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 16/09/2025: 785 despachos de desenho industrial. Saíram 147 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 13 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 15/11/2025 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
147
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
48
Nulidade suspensiva até (aprox.)
15/11/2025

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (16)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (16)

Classe 15 · Máquinas (13)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (12)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (11)

  • Garfo para um sistema de travamento rápido SAFARILAND, LLC
    BR 30 2024 002228 · 08-08
  • Receptor para montagem SAFARILAND, LLC
    BR 30 2024 002229 · 08-08
  • Suportes FIX IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.
    BR 30 2024 006059 · 08-08
  • Suportes FIX IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.
    BR 30 2024 006060 · 08-08
  • Suportes FIX IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.
    BR 30 2024 006061 · 08-08
  • Suportes FIX IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.
    BR 30 2024 006062 · 08-08
  • Suportes FIX IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.
    BR 30 2024 006063 · 08-08
  • Suportes FIX IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.
    BR 30 2024 006064 · 08-08
  • Suportes FIX IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.
    BR 30 2024 006065 · 08-08
  • Acessórios para montagem de portas RETAPRENE COMERCIO DE PLASTICOS E ELASTOMEROS...
    BR 30 2024 006203 · 08-09
  • Suportes FIX IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.
    BR 30 2024 006312 · 08-08

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (10)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (8)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (6)

  • Solado SOLAMINAS SOLADOS MINAS GERAIS LTDA
    BR 30 2024 006090 · 02-04
  • Sandálias LANE MARINHO SALES DE PAIVA LTDA
    BR 30 2024 006132 · 02-04
  • Bermuda fitness Pessoa física
    BR 30 2024 006181 · 02-02
  • Calçados AME CALCADOS LTDA - ME
    BR 30 2024 006182 · 02-04
  • Calçados A. GRINGS S.A.
    BR 30 2024 006275 · 02-04
  • Calçados DENILSON ESSER CARNEIRO - ME
    BR 30 2024 006372 · 02-04

Classe 01 · Gêneros alimentícios (5)

  • Doce comestível Pessoa física
    BR 30 2023 003789 · 01-01
  • Bombom Pessoa física
    BR 30 2023 003791 · 01-01
  • Massas Pessoa física
    BR 30 2024 006290 · 01-01
  • Massas Pessoa física
    BR 30 2024 006293 · 01-01
  • Massas Pessoa física
    BR 30 2024 006294 · 01-01

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (5)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (5)

  • Fone de ouvido BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
    BR 30 2024 006131 · 14-01
  • Fone de ouvido BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
    BR 30 2024 006133 · 14-01
  • Alto-falante BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
    BR 30 2024 006134 · 14-01
  • Alto-falantes MAXAM TRADING CO., LTD
    BR 30 2024 006136 · 14-01
  • Caixa de Som HARMAN INTERNATIONAL INDUSTRIES, INCORPORATED
    BR 30 2024 006271 · 14-01

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (5)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (5)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (4)

Classe 11 · Objetos de adorno (4)

  • Vasos de flor CERAMICA RUSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    BR 30 2024 006313 · 11-02
  • Móbile IMPORT DREAM COMÉRCIO VAREJISTA DE BOLSAS E...
    BR 30 2024 006326 · 11-02
  • Móbile IMPORT DREAM COMÉRCIO VAREJISTA DE BOLSAS E...
    BR 30 2024 006327 · 11-02
  • Troféus Pessoa física
    BR 30 2024 006333 · 11-02

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (4)

  • Luminárias LUX CLASS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO...
    BR 30 2024 006300 · 26-05
  • Luminárias LUX CLASS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO...
    BR 30 2024 006303 · 26-05
  • Luminárias LUX CLASS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO...
    BR 30 2024 006304 · 26-05
  • Luminárias LUX CLASS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO...
    BR 30 2024 006305 · 26-05

Classe 07 · Utilidades domésticas (3)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (3)

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (3)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (3)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (2)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (2)

  • Sabonete KARVIA DO BRASIL LTDA
    BR 30 2024 006168 · 28-02
  • Cosméticos C&D COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
    BR 30 2024 006251 · 28-02

Classe 04 · Escovas e pincéis (1)

Classe 17 · Instrumentos musicais (1)

  • Violões Pessoa física (2)
    BR 30 2024 006130 · 17-03

Nulidades

11 instauradas (códigos 400 e 437), 13 providas (530, registro nulo) e 5 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (13)
  • Configuração aplicada em roldana BR 30 2014 000312 · COMERCIAL AUSTRAL LIMITADA
  • Configuração aplicada em roldana BR 30 2014 000313 · DUCASSE BRASIL ESTRUTURAS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES -...
  • Configuração aplicada a/em ventilador BR 30 2016 001964 · TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA
  • Configuração aplicada em pedra ornamental BR 30 2022 000819 · PASINATO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
  • Configuração aplicada a/em vaso BR 30 2022 001833 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em vaso BR 30 2022 001834 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em rolo fura bolhas BR 30 2022 006080 · DUPOL SOLUÇÕES EM FERRAMENTAS LTDA
  • Configuração aplicada a/em BAÚ BR 30 2023 002913 · JS DE JESUS COMÉRCIO DE MÓVEIS
  • Configuração aplicada a/em aparelho para ginástica BR 30 2023 004718 · Pessoa física
  • Aparelhos, utensílios e recipientes para cozinhar BR 30 2024 000200 · MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A
  • Mesas de cabeceira BR 30 2024 001321 · Pessoa física
  • Painel BR 30 2024 001360 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em escorredor de louças BR 32 2019 005066 · CALHA UMIDA FABRICACAO DE ARTIGOS DE METAL LIMITADA
Nulidade negada, registro mantido (5)
  • Configuração aplicada em base de escova de pintura BR 30 2013 006392 · PINCÉIS TIGRE S.A.
  • Configuração aplicada em caixa de passagem BR 30 2015 001236 · NANOPLASTIC TECNOLOGIA EM POLÍMEROS LTDA
  • Configuração aplicada a/em puxador BR 30 2015 003721 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em vestido BR 30 2023 001387 · Pessoa física
  • Dispensadores BR 30 2024 000555 · PLASTPENSER INDUSTRIAL LTDA - ME
Nulidade instaurada (11)
  • Configuração aplicada a conjunto de bico pulverizador BR 30 2013 003490 · Pessoa física
  • Boneca BR 30 2021 004590 · OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI
  • Materiais de ensino BR 30 2023 005354 · INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
  • Máquina de tatuagem BR 30 2024 004474 · HARDEREN - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
  • Sandálias BR 30 2024 004477 · AIRAM INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME
  • Máquina de tatuagem BR 30 2024 004527 · HARDEREN - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
  • Máquina de tatuagem BR 30 2024 004528 · HARDEREN - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
  • Máquina de tatuagem BR 30 2024 004529 · HARDEREN - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
  • Empunhadura para máquina de tatuagem BR 30 2024 004530 · HARDEREN - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
  • Máquina de tatuagem BR 30 2024 004593 · HARDEREN - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
  • Máquina de tatuagem BR 30 2024 004594 · HARDEREN - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 245
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 188
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 147
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 68
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 46
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 24
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 14
437 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofícioO próprio INPI abriu a nulidade do registro. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 10
235 Recurso não provido (decisão mantida)O recurso foi negado e a decisão anterior continua valendo. Encerra a instância administrativa. 8
395 Exigência de pagamentoA retribuição do pedido está errada ou incompleta. Sem complementar no prazo, o pedido é considerado inexistente. 7
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 5
089 Exigência de pagamento (em petição)O valor pago na petição está errado. É preciso complementar para ela ser examinada. 4
005 Exigência formalFalta algo formal no pedido. Sem resposta em 5 dias, o pedido é considerado inexistente (LPI art. 103). 3
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 2
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 2
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 2
403 Anulação de despacho (em petição)Um despacho anterior sobre uma petição foi anulado. 2
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 1
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 1
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 1
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 1
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 1
566 Petição de retificação atendida 1
567 Petição de retificação não atendidaO pedido de correção foi negado. 1
912 Exame de Novidade e Originalidade - Instauração de Nulidade Administrativa 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 47 2º quinquênios no prazo e 1 no extraordinário; 0 prorrogações no prazo e 0 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2854 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2854 de marcas.