Desenho industrial no INPI · BR 30 2023 005354

Materiais de ensino

Declarado nulo

Titular: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS · PA
Classificação de Locarno: 19-07 Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino
Datas: Depósito: 04/10/2023
Concessão: 22/07/2025 (RPI 2846)
Autoria: Não publicada.

Histórico na RPI

Dos Dados Abertos do INPI e da Seção III da RPI de cada semana, do mais recente para o mais antigo.

RPI 2905 · 08/09/2026

Requerimento provido (nulo o registro): Nulidade administrativa de registro de DI (código 530)

O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial.
RPI 2891 · 02/06/2026

Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente: Nulidade administrativa de registro de DI (código 1010)

Saiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide.
RPI 2854 · 16/09/2025

Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício: Nulidade administrativa de registro de DI (código 437)

O próprio INPI abriu a nulidade do registro. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114).
RPI 2850 · 19/08/2025

Andamento interno depois da concessão (código 1246)

Código que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer.
RPI 2846 · 22/07/2025 · ver a edição

Concessão de registro (código 158)

O registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito nos primeiros 60 dias suspende os efeitos do registro (LPI art. 113). O...
RPI 2829 · 25/03/2025

Exigência técnica (código 136)

O examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º).
RPI 2784 · 14/05/2024

Exigência técnica (código 136)
RPI 2772 · 20/02/2024

Notificação do depósito (exame formal concluído) (código 860)

O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora.
RPI 2765 · 05/01/2024

Anulação de despacho (em processo) (código 402)

Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê).
RPI 2758 · 13/11/2023

Pedido inexistente por falta de pagamento (código 047)

O depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente.

Outros desenhos concedidos na subclasse 19-07

Concessões mais recentes na mesma subclasse de Locarno (papelaria, material de escritório, de arte e de ensino). Não é comparação de semelhança.

Acompanha este desenho ou os de um cliente?

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.

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O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: INPI, Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0) e Seção III da Revista da Propriedade Industrial, processados pela MonitoraMarca. O INPI não tem link direto para o processo: na busca de desenhos do pePI, clique em Continuar e digite 302023005354. Titulares pessoa física e autores aparecem de forma anônima. Para pedir correção ou remoção desta página, escreva para [email protected].