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MonitoraMarca

Desenho industrial no INPI · BR 30 2024 006122

Estojo de fone de ouvido

Declarado nulo

Figura do desenho industrial Estojo de fone de ouvido, como publicada na RPI 2854
Primeira figura publicada pelo INPI na RPI 2854. As demais vistas estão na Seção III dessa edição.
Titular
BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A. · PR
Classificação de Locarno
13-02 Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade
Datas
Depósito: 05/11/2024
Concessão: 16/09/2025 (RPI 2854)
Autoria
Não publicada.

Histórico na RPI

Dos Dados Abertos do INPI e da Seção III da RPI de cada semana, do mais recente para o mais antigo.

  1. RPI 2912 · 27/10/2026

    Requerimento provido (nulo o registro): Nulidade de registro de desenho industrial (código 530)

    O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial.

  2. RPI 2895 · 30/06/2026

    Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente: Nulidade de registro de desenho industrial (código 1010)

    Saiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide.

  3. RPI 2866 · 09/12/2025

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento: Nulidade de registro de desenho industrial (código 400)

    Alguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114).

  4. RPI 2859 · 21/10/2025

    Andamento interno depois da concessão (código 1246)

    Código que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer.

  5. RPI 2854 · 16/09/2025 · ver a edição

    Concessão de registro (código 158)

    O registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito nos primeiros 60 dias suspende os efeitos do registro (LPI art. 113). O...

  6. RPI 2814 · 10/12/2024

    Notificação do depósito (exame formal concluído) (código 860)

    O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora.

Outros desenhos concedidos na subclasse 13-02

Concessões mais recentes na mesma subclasse de Locarno (equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade). Não é comparação de semelhança.

Acompanha este desenho ou os de um cliente?

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: INPI, Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0) e Seção III da Revista da Propriedade Industrial, processados pela MonitoraMarca. O INPI não tem link direto para o processo: na busca de desenhos do pePI, clique em Continuar e digite 302024006122. Titulares pessoa física e autores aparecem de forma anônima. Para pedir correção ou remoção desta página, escreva para [email protected].