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RPI 2853: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 09/09/2025: 1.045 despachos de desenho industrial. Saíram 261 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 1 registro foi declarado nulo. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 08/11/2025 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
261
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
240
Nulidade suspensiva até (aprox.)
08/11/2025

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (40)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (28)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (27)

  • Gola de camisas Pessoa física
    BR 30 2024 000639 · 02-02
  • Bermuda AUTHEN COMÉRCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS...
    BR 30 2024 005714 · 02-02
  • Adereços de sapato Pessoa física
    BR 30 2024 005784 · 02-07
  • Adereços de sapato Pessoa física
    BR 30 2024 005785 · 02-07
  • Adereços de sapato Pessoa física
    BR 30 2024 005786 · 02-07
  • Adereços de sapato Pessoa física
    BR 30 2024 005787 · 02-07
  • Calçados JOEY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2024 005985 · 02-04
  • Calçados JOEY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2024 005987 · 02-04
  • Calçados JOEY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2024 005989 · 02-04
  • Calçados JOEY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2024 005990 · 02-04
  • Solado VULCABRAS - CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
    BR 30 2024 005994 · 02-04
  • Solado VULCABRAS - CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
    BR 30 2024 005997 · 02-04
  • Solado VULCABRAS - CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
    BR 30 2024 005999 · 02-04
  • Solado VULCABRAS - CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
    BR 30 2024 006002 · 02-04
  • Solado VULCABRAS - CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
    BR 30 2024 006003 · 02-04
  • Calçados JOEY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2024 006006 · 02-04
  • Calçados JOEY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2024 006008 · 02-04
  • Chinelo SCALENO CALÇADOS LTDA
    BR 30 2025 000931 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 001121 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 001122 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 001134 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 001136 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 001137 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 001142 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 001145 · 02-04
  • Tamancos SCALENO CALÇADOS LTDA
    BR 30 2025 001221 · 02-04
  • Chinelo SCALENO CALÇADOS LTDA
    BR 30 2025 001222 · 02-04

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (25)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (23)

  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 005491 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 005492 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 005493 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 005494 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 005495 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 005496 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 005497 · 21-01
  • Brinquedo ROMA JENSEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
    BR 30 2024 005947 · 21-01
  • Brinquedo ROMA JENSEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
    BR 30 2024 005948 · 21-01
  • Brinquedo ROMA JENSEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
    BR 30 2024 005949 · 21-01
  • Bicicletas ergométricas Pessoa física
    BR 30 2024 005973 · 21-02
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 000813 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 000814 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 000815 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 000816 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 000817 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 000818 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 000819 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 000820 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 000821 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 000822 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 000823 · 21-01
  • Brinquedos Pessoa física
    BR 30 2025 001123 · 21-01

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (19)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (16)

Classe 07 · Utilidades domésticas (14)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (13)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (9)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (7)

  • Limpador bucal Pessoa física
    BR 30 2023 003269 · 23-06
  • Cuba Pessoa física
    BR 30 2024 001421 · 23-06
  • Misturador Pessoa física
    BR 30 2024 001429 · 23-01
  • Bica Pessoa física
    BR 30 2024 001432 · 23-01
  • Dispensador de bebidas PARTY IP HOLDINGS LLC
    BR 30 2024 003774 · 23-01
  • Bebedouro ACQUA GELATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS...
    BR 30 2024 006030 · 23-01
  • Bebedouro ACQUA GELATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS...
    BR 30 2024 006031 · 23-01

Classe 15 · Máquinas (5)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (5)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (5)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (5)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (4)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (4)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (3)

Classe 11 · Objetos de adorno (2)

  • Estatuetas UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
    BR 30 2024 005952 · 11-02
  • Vasos de flor Pessoa física (2)
    BR 30 2025 000922 · 11-02

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (2)

  • Expositores OTICAS CAROL LTDA
    BR 30 2024 006021 · 20-02
  • Expositores OTICAS CAROL LTDA
    BR 30 2024 006022 · 20-02

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (1)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (1)

  • Ilustração DORESULTS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
    BR 30 2024 005747 · 19-08

Classe 29 · Equipamentos contra incêndio, de prevenção de acidentes e de salvamento (1)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (1)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (1)

Nulidades

8 instauradas (códigos 400 e 437), 1 provida (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (1)
  • Configuração aplicada a/em aparelho para ginástica BR 30 2023 003654 · Pessoa física
Nulidade instaurada (8)
  • Configuração aplicada em tela decorativa BR 30 2013 005477 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em robô aspirador BR 30 2016 004855 · GUANGZHOU COAYU ROBOT CO., LTD.
  • Configuração aplicada a/em chaleira elétrica BR 30 2018 055347 · GUANGDONG MIDEA CONSUMER ELECTRIC MANUFACTURING CO., LTD.
  • Configuração aplicada a/em caixa de SOM BR 30 2018 055526 · HARMAN INTERNATIONAL INDUSTRIES, INCORPORATED
  • Configuração aplicada a/em recipiente BR 30 2018 055990 · FRUTAP ALIMENTOS S.A.
  • Configuração aplicada a/em batedeira BR 30 2019 000097 · MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A
  • Configuração aplicada a/em liquidificador BR 30 2019 000137 · MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A
  • Configuração aplicada a/em bracelete BR 30 2020 000069 · E ENERGY INDÚSTRIA DE PRODUTOS MAGNÉTICOS LTDA

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 263
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 248
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 244
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 149
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 50
395 Exigência de pagamentoA retribuição do pedido está errada ou incompleta. Sem complementar no prazo, o pedido é considerado inexistente. 29
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 17
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 8
1202 Reemissão de certificado de registro 7
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 7
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 5
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 3
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 3
089 Exigência de pagamento (em petição)O valor pago na petição está errado. É preciso complementar para ela ser examinada. 2
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 2
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 1
1009 Recurso provido (para prosseguir exame do pedido) 1
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 1
106 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuraçãoA procuração não foi apresentada em 60 dias do primeiro ato do procurador (LPI art. 216, § 2º) e o pedido foi arquivado. 1
1322 Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. 1
235 Recurso não provido (decisão mantida)O recurso foi negado e a decisão anterior continua valendo. Encerra a instância administrativa. 1
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 1
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 107 2º quinquênios no prazo e 1 no extraordinário; 128 prorrogações no prazo e 4 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2853 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2853 de marcas.