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MonitoraMarca

Desenho industrial no INPI · BR 30 2021 004590

Boneca

Declarado nulo

Figura do desenho industrial Boneca, como publicada na RPI 2839
Primeira figura publicada pelo INPI na RPI 2839. As demais vistas estão na Seção III dessa edição.
Titular
OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI · SP
Classificação de Locarno
21-01 Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos
Datas
Depósito: 20/09/2021
Concessão: 03/06/2025 (RPI 2839)
Autoria
Nome do autor não divulgado, a pedido (LPI art. 6º, § 4º).

Histórico na RPI

Dos Dados Abertos do INPI e da Seção III da RPI de cada semana, do mais recente para o mais antigo.

  1. RPI 2903 · 25/08/2026

    Requerimento provido (nulo o registro): Nulidade de registro de desenho industrial (código 530)

    O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial.

  2. RPI 2901 · 11/08/2026

    Requerimento provido (nulo o registro): Nulidade de registro de desenho industrial (código 530)

  3. RPI 2901 · 11/08/2026

    Requerimento provido (nulo o registro): Nulidade administrativa de registro de DI (código 530)

  4. RPI 2887 · 05/05/2026

    Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente: Nulidade de registro de desenho industrial (código 1010)

    Saiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide.

  5. RPI 2887 · 05/05/2026

    Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente: Nulidade de registro de desenho industrial (código 1010)

  6. RPI 2887 · 05/05/2026

    Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente: Nulidade administrativa de registro de DI (código 1010)

  7. RPI 2856 · 30/09/2025

    Deferimento da petição: Renúncia a registro de desenho industrial (código 270)

    A petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período.

  8. RPI 2854 · 16/09/2025

    Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício: Nulidade administrativa de registro de DI (código 437)

    O próprio INPI abriu a nulidade do registro. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114).

  9. RPI 2850 · 19/08/2025

    Indeferimento da petição: Desistência do pedido (código 271)

    A petição foi negada (o texto diz por quê).

  10. RPI 2845 · 15/07/2025

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento: Nulidade de registro de desenho industrial (código 400)

    Alguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114).

  11. RPI 2844 · 08/07/2025

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento: Nulidade de registro de desenho industrial (código 400)

  12. RPI 2842 · 24/06/2025

    Andamento interno depois da concessão (código 1246)

    Código que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer.

  13. RPI 2839 · 03/06/2025 · ver a edição

    Concessão de registro (código 158)

    O registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito nos primeiros 60 dias suspende os efeitos do registro (LPI art. 113). O...

  14. RPI 2677 · 26/04/2022

    Despacho 34.2 (código 34.2)

  15. RPI 2667 · 15/02/2022

    Exigência técnica (código 34)

  16. RPI 2662 · 11/01/2022

    Despacho 34.2 (código 34.2)

  17. RPI 2652 · 03/11/2021

    Exigência técnica (código 34)

  18. RPI 2650 · 19/10/2021

    Notificação de depósito (código 31)

  19. RPI 2648 · 05/10/2021

    Exigência formal (código 30)

Outros desenhos concedidos na subclasse 21-01

Concessões mais recentes na mesma subclasse de Locarno (jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos). Não é comparação de semelhança.

Acompanha este desenho ou os de um cliente?

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
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O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: INPI, Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0) e Seção III da Revista da Propriedade Industrial, processados pela MonitoraMarca. O INPI não tem link direto para o processo: na busca de desenhos do pePI, clique em Continuar e digite 302021004590. Titulares pessoa física e autores aparecem de forma anônima. Para pedir correção ou remoção desta página, escreva para [email protected].