RPI 2855: desenhos industriais
Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 23/09/2025: 1.351 despachos de desenho industrial. Saíram 165 concessões e 279 registros foram extintos por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 22/11/2025 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).
Desenhos concedidos, por classe de Locarno
O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.
Classe 06 · Móveis e mobiliário (25)
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Cadeiras [assentos]
TUTTI BABY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS...
BR 30 2024 004725 · 06-01 -
Mesas de centro
Pessoa física
BR 30 2024 006466 · 06-03 -
Mesas
MARIA & MARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
BR 30 2024 006479 · 06-03 -
Aparador
MARIA & MARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
BR 30 2024 006483 · 06-04 -
Tapetes
DECORALLE TAPETES E CARPETES LTDA
BR 30 2024 006484 · 06-11 -
Tapetes
DECORALLE TAPETES E CARPETES LTDA
BR 30 2024 006485 · 06-11 -
Mobiliário
INDÚSTRIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS RATOROI LTDA
BR 30 2024 006532 · 06-01 -
Mobiliário
INDÚSTRIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS RATOROI LTDA
BR 30 2024 006534 · 06-01 -
Mobiliário
INDÚSTRIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS RATOROI LTDA
BR 30 2024 006535 · 06-01 -
Mobiliário
INDÚSTRIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS RATOROI LTDA
BR 30 2024 006536 · 06-01 -
Mobiliário
INDÚSTRIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS RATOROI LTDA
BR 30 2024 006537 · 06-01 -
Mobiliário
INDÚSTRIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS RATOROI LTDA
BR 30 2024 006538 · 06-01 -
Mobiliário
INDÚSTRIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS RATOROI LTDA
BR 30 2024 006540 · 06-01 -
Cabideiro
Pessoa física
BR 30 2024 006560 · 06-08 -
Espelhos [mobiliário]
Pessoa física
BR 30 2024 006571 · 06-07 -
Poltrona
Pessoa física
BR 30 2024 006579 · 06-03 -
Estantes
HENRIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS JACI LTDA
BR 30 2024 006618 · 06-04 -
Mesas
HENRIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS JACI LTDA
BR 30 2024 006650 · 06-03 -
Armários aéreos de banheiro
Pessoa física
BR 30 2024 006651 · 06-04 -
Armários aéreos de banheiro
Pessoa física
BR 30 2024 006654 · 06-04 -
Móveis de armazenamento
Pessoa física
BR 30 2024 006659 · 06-04 -
Mobiliário
INDÚSTRIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS RATOROI LTDA
BR 30 2024 006661 · 06-01 -
Bufês [buffets]
Pessoa física
BR 30 2024 006673 · 06-04 -
Cadeira [assento]
EUROMOBILE INTERIORES S/A
DM/245891 · 06-01 -
Banco [mobiliário]
EUROMOBILE INTERIORES S/A
DM/245892 · 06-01
Classe 09 · Embalagens e recipientes (24)
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Cintas para transportar fardos ou feixes
PETROS SEALS VEDAÇÕES TÉCNICAS E SERVIÇOS LTDA
BR 30 2024 006191 · 09-06 -
Potes [embalagem]
REBIRTH UTILIDADES LTDA
BR 30 2024 006438 · 09-01 -
Sacolas [embalagem]
Pessoa física
BR 30 2024 006465 · 09-05 -
Garrafas
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO ARBORETO LTDA
BR 30 2024 006490 · 09-01 -
Tampas [para garrafas]
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO ARBORETO LTDA
BR 30 2024 006491 · 09-07 -
Embalagens para gêneros alimentícios
FLIP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA...
BR 30 2024 006544 · 09-03 -
Frasco
MAXXY MAR COMERCIO DE MAQUINAS, BENS...
BR 30 2024 006614 · 09-01 -
Tampa para copo
FIBRAFORM INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA.
BR 30 2024 006615 · 09-07 -
Caixas [embalagem]
SHENZHEN LANGMI TECHNOLOGY CO., LTD.
BR 30 2024 006617 · 09-03 -
Caçamba
Pessoa física
BR 30 2024 006621 · 09-09 -
Tubo de pasta de dente
Haleon UK IP Limited
DM/238395 · 09-05 -
Tubo de pasta de dente
Haleon UK IP Limited
DM/238397 · 09-05 -
Tubo de pasta de dente
Haleon UK IP Limited
DM/238404 · 09-05 -
Tubo de pasta de dente
Haleon UK IP Limited
DM/238408 · 09-05 -
Tampa para tubo de pasta de dente
Haleon UK IP Limited
DM/238436 · 09-07 -
Caixa de pasta de dente com tubo e tampa
Haleon UK IP Limited
DM/240381 · 09-03 -
Caixa de pasta de dente com tubo e tampa
Haleon UK IP Limited
DM/240387 · 09-03 -
Caixa de pasta de dente com tubo e tampa
Haleon UK IP Limited
DM/240388 · 09-03 -
Caixa de pasta de dente com tubo e tampa
Haleon UK IP Limited
DM/240389 · 09-03 -
Caixa de pasta de dente com tubo e tampa
Haleon UK IP Limited
DM/240390 · 09-03 -
Caixa de pasta de dente com tubo e tampa
Haleon UK IP Limited
DM/240391 · 09-03 -
Tampa para tubo de pasta de dente
Haleon UK IP Limited
DM/240392 · 09-07 -
Tubo de pasta de dente
Haleon UK IP Limited
DM/240393 · 09-05 -
Embalagem blister
vVARDIS AG
DM/245703 · 09-05
Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (21)
-
câmara de humidificação
FISHER & PAYKEL HEALTHCARE LIMITED
BR 30 2024 006040 · 24-02 -
Extrator de remanescente radicular
Pessoa física (2)
BR 30 2024 006389 · 24-02 -
Raspador de língua
KOPP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS...
BR 30 2024 006458 · 24-02 -
Seringa
B. BRAUN MELSUNGEN AG
BR 30 2024 006547 · 24-02 -
Imobilizadores
Pessoa física (2)
BR 30 2024 006557 · 24-99 -
Imobilizadores
Pessoa física (2)
BR 30 2024 006558 · 24-99 -
Tira nasal
Pessoa física
DM/237407 · 24-02 -
Dispositivo transcateter
TAU MEDICAL INC.
DM/237611 · 24-02 -
Dispositivo transcateter
TAU MEDICAL INC.
DM/237728 · 24-02 -
Dispositivo transcateter
TAU MEDICAL INC.
DM/237738 · 24-02 -
Dispositivo transcateter
TAU MEDICAL INC.
DM/238353 · 24-02 -
Conector de mangueira para uso médico
Pessoa física
DM/243881 · 24-01 -
Incubadora para animais
AUTO ELEX CO., LTD.
DM/244274 · 24-01 -
Dispositivo de terapia para apneia do sono
SHENZHEN IMDK MEDICAL TECHNOLOGY CO., LTD
DM/246027 · 24-02 -
Câmara de oxigênio para fins médicos
GUANGZHOU DIPOWER ELECTRONIC TECHNOLOGY CO., LTD.
DM/246141 · 24-01 -
Scanner intraoral com base
Alliedstar (Shanghai) Medical Technology Co., Ltd.
DM/246176 · 24-01 -
Instrumento de costura para fins médicos
HANGZHOU REJOIN MASTIN MEDICAL DEVICE CO., LTD.
DM/246359 · 24-02 -
Dispositivo de pré-condicionamento de mama com bateria
PLEXAA LTD
DM/246381 · 24-02 -
Tampa para recipiente médico
FISHER & PAYKEL HEALTHCARE LIMITED
BR 32 2024 005450 · 24-02 -
Recipiente médico
FISHER & PAYKEL HEALTHCARE LIMITED
BR 32 2024 005451 · 24-02 -
Recipiente médico
FISHER & PAYKEL HEALTHCARE LIMITED
BR 32 2024 005452 · 24-02
Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (16)
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Painel para veículo
MAN TRUCK & BUS AG
BR 30 2016 005799 · 12-16 -
Calota para veículos
MAN TRUCK & BUS AG
BR 30 2016 005801 · 12-16 -
Automóvel
Pessoa física
BR 30 2023 001878 · 12-08 -
Embolo de amortecedor
METALURGICA MERINI LTDA
BR 30 2024 006025 · 12-16 -
Tampa Reboque Guincho Para-Choque Dianteiro
Pessoa física
BR 30 2024 006175 · 12-16 -
Molduras decorativas para veículos
Pessoa física
BR 30 2024 006384 · 12-16 -
Molduras decorativas para veículos
Pessoa física
BR 30 2024 006385 · 12-16 -
Motocicleta Elétrica
BRUDDEN DA AMAZÔNIA LTDA.
BR 30 2024 006461 · 12-11 -
Automóvel
KIA CORPORATION e mais 1 titular
BR 30 2024 006499 · 12-08 -
Automóvel
ZHEJIANG LEAPMOTOR TECHNOLOGY CO.,LTD
BR 30 2024 006505 · 12-08 -
Automóvel
BYD COMPANY LIMITED
BR 30 2024 006510 · 12-08 -
Painel de instrumento para veículo
ZHEJIANG LEAPMOTOR TECHNOLOGY CO.,LTD
BR 30 2024 006519 · 12-16 -
Protetores de para-choque
Pessoa física
BR 30 2024 006525 · 12-16 -
Automóvel
BYD COMPANY LIMITED
BR 30 2024 006632 · 12-08 -
Veículo a motor
Pessoa física
DM/237830 · 12-08 -
Parte de veículo
Zhejiang Geely Holding Group Co., Ltd. e mais...
DM/239000 · 12-16
Classe 07 · Utilidades domésticas (11)
-
Panela para cozinhar
JIANGMEN YISHAN METAL PRODUCTS CO., LTD.
BR 30 2024 005370 · 07-02 -
Churrasqueiras
MEC G STORE LTDA ME
BR 30 2024 006488 · 07-02 -
Garrafas térmicas
ULTRA GLOBAL COMÉRCIO LTDA ME
BR 30 2024 006602 · 07-10 -
Colheres
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BR 30 2024 006635 · 07-03 -
Colheres
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BR 30 2024 006636 · 07-03 -
Tigelas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BR 30 2024 006637 · 07-01 -
Espátulas para cozinhar
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BR 30 2024 006639 · 07-04 -
Pratos [exceto puramente ornamentais]
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BR 30 2024 006640 · 07-01 -
Air fryer
Versuni Holding B.V.
DM/236989 · 07-02 -
Air fryer
Versuni Holding B.V.
DM/236991 · 07-02 -
Espumador de leite
Versuni Holding B.V.
DM/242523 · 07-02
Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (8)
-
Interfaces gráficas de usuário [leiaute de tela de...
EXPEDIA, INC.
BR 30 2024 006124 · 14-04 -
Interfaces gráficas [layout de tela de dispositivo]
SPLITC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
BR 30 2024 006508 · 14-04 -
Mouse de computador
Pessoa física
DM/239546 · 14-02 -
Mouse de computador
Pessoa física
DM/239569 · 14-02 -
Mouse de computador
Pessoa física
DM/239748 · 14-02 -
Mouse de computador
Pessoa física
DM/239749 · 14-02 -
Tela de exibição ou parte dela com interfaces gráficas...
EMBRAER S.A.
DM/245783 · 14-04 -
Interface gráfica do usuário para uma tela de exibição...
Cilag GmbH International
DM/245913 · 14-04
Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (8)
-
Escova facial
TRIPLE A FINANCE GMBH & CO. KG
BR 30 2022 003353 · 28-03 -
Sabonete
KARVIA DO BRASIL LTDA
BR 30 2024 006475 · 28-02 -
Sabonete
KARVIA DO BRASIL LTDA
BR 30 2024 006476 · 28-02 -
Dispositivo para máscara de cílios
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BR 30 2024 006625 · 28-03 -
Cápsula para produtos farmacêuticos
Triastek, Inc.
DM/239484 · 28-01 -
Secador de cabelo
Guangzhou Phoenix Electrical Appliance Co., Ltd.
DM/245734 · 28-06 -
Refil de batom
Tilt Beauty, LLC
DM/245942 · 28-02 -
Refil de produtos cosméticos
Tilt Beauty, LLC
DM/245960 · 28-02
Classe 08 · Ferramentas e ferragens (6)
-
Flutuador
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL
BR 30 2024 006190 · 08-05 -
Molde para balão
GAUCHO - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E...
BR 30 2024 006390 · 08-05 -
Arame de Solda
BAODING MINGSHENG WELDING INDUSTRY TECHNOLOGY...
BR 30 2024 006474 · 08-99 -
Conjunto de ferragens para móveis
Pessoa física
DM/240149 · 08-09 -
Braçadeira de cabo
Pessoa física
DM/246070 · 08-08 -
Grampo ajustável para cobertor
Line Work Bucket Products, LLC
DM/246174 · 08-08
Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (6)
-
Caixas acopladas para vasos sanitários
ACSA LTDA
BR 30 2024 006377 · 23-07 -
Caixas acopladas para vasos sanitários
ACSA LTDA
BR 30 2024 006383 · 23-07 -
Vasos sanitários
ACSA LTDA
BR 30 2024 006420 · 23-07 -
Ventiladores
Pessoa física
BR 30 2024 006594 · 23-04 -
Bacias de vasos sanitários
ACSA LTDA
BR 30 2024 006596 · 23-07 -
Dispositivo de tratamento Contínuo de Poluentes em Águas
INFINITO MARE BLUE SOLUTIONS LTDA.
BR 30 2024 006616 · 23-01
Classe 02 · Vestuário e armarinho (5)
-
Solas para Calçados
STRIKE CALÇADOS LTDA
BR 30 2024 006454 · 02-04 -
Tênis
RASSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
BR 30 2024 006598 · 02-04 -
Calçados
Pessoa física
BR 30 2024 006601 · 02-04 -
Shorts
Pessoa física
DM/245930 · 02-02 -
Calçados
AUTRY INTERNATIONAL S.P.A.
DM/245902 · 02-04
Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (5)
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Tampa do balanceador de mola
Kromer GmbH
DM/245676 · 10-04 -
Relógio de pulso
Turlen Holding SA
DM/245824 · 10-02 -
Caixa de relógio
TURLEN HOLDING SA
DM/245832 · 10-07 -
Caixa de relógio
Turlen Holding SA
DM/245833 · 10-07 -
Mecanismo para relógios
Turlen Holding SA
DM/246075 · 10-07
Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (5)
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Extensão de tomada
Pessoa física
BR 30 2024 006567 · 13-03 -
Extensão de tomada
Pessoa física
BR 30 2024 006569 · 13-03 -
Plugue de energia para dispositivo médico
Cilag GmbH International
DM/245867 · 13-03 -
Conversor de frequência de corrente
SHENZHEN INVT ELECTRIC CO., LTD.
DM/246296 · 13-02 -
Conversor de frequência de corrente
SHENZHEN INVT ELECTRIC CO., LTD.
DM/246298 · 13-02
Classe 26 · Aparelhos de iluminação (5)
-
Farol traseiro para veículo
ZHEJIANG LEAPMOTOR TECHNOLOGY CO.,LTD
BR 30 2024 006495 · 26-06 -
Farol
ZHEJIANG LEAPMOTOR TECHNOLOGY CO.,LTD
BR 30 2024 006509 · 26-06 -
Farol dianteiro para veículo
ZHEJIANG LEAPMOTOR TECHNOLOGY CO.,LTD
BR 30 2024 006511 · 26-06 -
Lanterna veicular
H3 COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
BR 30 2024 006628 · 26-06 -
Luz de veículo
Zhejiang Geely Holding Group Co., Ltd. e mais...
DM/239001 · 26-06
Classe 15 · Máquinas (4)
-
Máquinas de perfuração [construção]
Pessoa física
BR 30 2024 006453 · 15-04 -
JET para fundição de alumínio
Pessoa física
BR 30 2024 006595 · 15-09 -
Distribuidor de fertilizantes
Kverneland Group Nieuw-Vennep B.V.
DM/246195 · 15-03 -
Cabeça de aspirador de pó
DREAME TECHNOLOGY (SUZHOU) CO.,LTD.
DM/246225 · 15-05
Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (4)
-
Projetor
SHENZHEN TFIRETEK TECHNOLOGY CO., LTD.
BR 30 2024 006412 · 16-02 -
Suportes para câmeras fotográficas ou cinematográficas
Pessoa física
BR 30 2024 006500 · 16-05 -
Projetor
LG ELECTRONICS INC.
DM/239397 · 16-02 -
Projetor
LG ELECTRONICS INC.
DM/246060 · 16-02
Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (4)
-
Ornamento para tabuleiro de jogo
BANCO DO BRASIL SA
BR 30 2024 006507 · 21-01 -
Aparelhos para desenvolver musculatura
IRON HEALTH EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA
BR 30 2024 006646 · 21-02 -
Parte de um brinquedo
LandQ OASIS PTE. LTD.
DM/237996 · 21-01 -
Parte de um brinquedo
LandQ OASIS PTE. LTD.
DM/239487 · 21-01
Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (2)
-
Bolsa para barbeador
Pessoa física
DM/241869 · 03-01 -
Porta cartões
Monos Travel Ltd.
DM/242170 · 03-01
Classe 25 · Construção e elementos de construção (2)
-
Isolador de nervura
CONSTRUATIVA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA A...
BR 30 2024 006152 · 25-99 -
Bloco de concreto para estruturas de concreto offshore
YUJOO COMPANY LIMITED
DM/239160 · 25-01
Classe 11 · Objetos de adorno (1)
-
Anel inteligente com tela de exibição
MO YOUNG LIMITED
DM/246155 · 11-01
Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (1)
-
Chassi de simulador de direção
Pessoa física
DM/246110 · 19-07
Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (1)
-
Repelente de inseto
THERMACELL REPELLENTS, INC.
BR 30 2024 005560 · 22-06
Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (1)
-
Recipientes para transporte de animais
Pessoa física
BR 30 2022 000735 · 30-02
Extintos por falta de pagamento (279)
Despacho 870: o 2º quinquênio ou a prorrogação não foi pago nem no prazo extraordinário (LPI art. 119, III). Desenho industrial não tem restauração: o desenho passa ao domínio público. Veja os prazos de manutenção.
Ver a lista
- Configuração aplicada em aparelho celular
BR 30 2015 000026 · LG ELECTRONICS INC. · depósito em 2015 - Configuração aplicada em aparelho celular
BR 30 2015 000027 · LG ELECTRONICS INC. · depósito em 2015 - Configuração aplicada em metais sanitários
BR 30 2015 000029 · Pessoa física · depósito em 2015 - Configuração aplicada em metais sanitários
BR 30 2015 000030 · Pessoa física · depósito em 2015 - Configuração aplicada em elemento decorativo para bolsas
BR 30 2015 000076 · Pessoa física · depósito em 2015 - Configuração aplicada em aparelho celular
BR 30 2015 000093 · LG ELECTRONICS INC. · depósito em 2015 - Configuração aplicada em controle remoto
BR 30 2015 000101 · DAIKIN INDUSTRIES LTD. · depósito em 2015 - Configuração aplicada em conector
BR 30 2015 000102 · ABBVIE INC. · depósito em 2015 - Configuração aplicada em bumper para um sistema percutâneo
BR 30 2015 000104 · ABBVIE INC. · depósito em 2015 - Configuração aplicada em conector
BR 30 2015 000105 · ABBVIE INC. · depósito em 2015 - Configuração aplicada em chave para filtro
BR 30 2015 000125 · Pessoa física · depósito em 2015 - Configuração aplicada em funil para filtro
BR 30 2015 000126 · Pessoa física · depósito em 2015 - Configuração aplicada em frasco
BR 30 2015 000128 · SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA. · depósito em 2015 - Configuração aplicada em calçado
BR 30 2015 000140 · JOEY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA-EPP · depósito em 2015 - Configuração aplicada em suporte de cabeça
BR 30 2015 000210 · FIBRASCA QUIMICA E TEXTIL LTDA · depósito em 2015 - Configuração aplicada em joia
BR 30 2015 000234 · TIFFANY AND COMPANY · depósito em 2015 - Configuração aplicada a dispositivo purificador de ambientes
BR 30 2015 000247 · RECKITT BENCKISER (BRANDS) LIMITED · depósito em 2015 - Configuração aplicada em solado de calçado
BR 30 2015 000274 · Pessoa física · depósito em 2015 - Configuração aplicada em suporte para controle remoto
BR 30 2015 000277 · Pessoa física · depósito em 2015 - Configuração aplicada em controle remoto
BR 30 2015 000278 · Pessoa física · depósito em 2015 - Padrão ornamental aplicado a interface gráfica
BR 30 2015 000285 · MICROSOFT CORPORATION · depósito em 2015 - Padrão ornamental aplicado a interface gráfica
BR 30 2015 000287 · MICROSOFT CORPORATION · depósito em 2015 - Padrão ornamental aplicado a interface gráfica
BR 30 2015 000288 · MICROSOFT CORPORATION · depósito em 2015 - Padrão ornamental aplicado a interface gráfica
BR 30 2015 000289 · MICROSOFT CORPORATION · depósito em 2015 - Configuração aplicada em peças de montar
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BR 32 2020 004682 · Pessoa física · depósito em 2020 - Configuração aplicada a/em corpo de aparador de pelos
BR 32 2020 004683 · Pessoa física · depósito em 2020 - Configuração aplicada a/em corpo de aparador de pelos
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DI6500274 · Reckitt Benckiser LLC · depósito em 2005 - Configuração aplicada a dispositivo para limpeza sanitária
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DI6500288 · Reckitt Benckiser LLC · depósito em 2005 - Configuração aplicada a dispositivo para limpeza sanitária
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DI6500386 · Brother Industries, Ltd · depósito em 2005 - Configuração aplicada em cartucho para toner
DI6500394 · Brother Industries, Ltd · depósito em 2005 - Configuração aplicada em embalagem com fecho hermético
DI6500397 · CANGURU EMBALAGENS LTDA · depósito em 2005 - Configuração aplicada em carro para troca rápida de ferramentas
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DI7000194 · Honda Motor CO., Ltd. · depósito em 2010 - Configuração aplicada em motocicleta
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Nulidades
10 instauradas (códigos 400 e 437), 0 providas (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).
Nulidade instaurada (10)
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- Configuração aplicada a/em mesa de cabeceira BR 30 2022 006039 · LOJAS RPM MOVEIS LTDA
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- Configuração aplicada a/em buffet BR 30 2023 001494 · Pessoa física
- Carteiras BR 30 2023 005524 · TOKSHOP COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM LTDA.
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- Aparelhos de refrigeração BR 30 2024 003133 · FOSHAN ALPICOOL HOLDING GROUP CO., LTD.
Todos os despachos da edição
| Código | Despacho | Qtd. |
|---|---|---|
| 870 | Extinção de registro pela falta de pagamento (art.119, III)O registro foi extinto porque o quinquênio ou a prorrogação não foi pago, nem no prazo extraordinário. Desenho industrial não tem restauração (Manual de DI 6.5): o desenho cai... | 279 |
| 1246 | Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. | 263 |
| 860 | Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. | 218 |
| 270 | Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. | 179 |
| 158 | Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... | 97 |
| 1233 | Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. | 68 |
| 395 | Exigência de pagamentoA retribuição do pedido está errada ou incompleta. Sem complementar no prazo, o pedido é considerado inexistente. | 47 |
| 136 | Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). | 40 |
| 1252 | Despacho 1252 | 30 |
| 161 | Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (art. 119, I)O registro chegou ao fim da vigência (25 anos do depósito no máximo) e está extinto. | 30 |
| 1232 | Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. | 28 |
| 089 | Exigência de pagamento (em petição)O valor pago na petição está errado. É preciso complementar para ela ser examinada. | 12 |
| 400 | Instauração de nulidade a requerimento de terceiroAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). | 10 |
| 1010 | Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. | 9 |
| 139 | Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. | 9 |
| 428 | Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. | 8 |
| 009 | Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. | 4 |
| 579 | Emissão de segunda via de certificado de registroA segunda via do certificado de registro foi emitida. | 4 |
| 699 | Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). | 4 |
| 566 | Petição de retificação atendida | 3 |
| 047 | Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. | 2 |
| 360 | Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. | 2 |
| 462 | Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). | 2 |
| 106 | Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuraçãoA procuração não foi apresentada em 60 dias do primeiro ato do procurador (LPI art. 216, § 2º) e o pedido foi arquivado. | 1 |
| 1322 | Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. | 1 |
| 567 | Petição de retificação não atendidaO pedido de correção foi negado. | 1 |
Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 1 2º quinquênio no prazo e 0 no extraordinário; 94 prorrogações no prazo e 1 no extraordinário.
Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem
A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:
- a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
- os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
- a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.
Fonte: Seção III da RPI 2855 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2855 de marcas.