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RPI 2851: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 26/08/2025: 833 despachos de desenho industrial. Saíram 264 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 13 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 25/10/2025 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
264
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
84
Nulidade suspensiva até (aprox.)
25/10/2025

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (57)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (41)

  • coelho de brinquedo COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2024 005847 · 21-01
  • unicórnio de brinquedo COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2024 005848 · 21-01
  • ovelha de brinquedo COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2024 005850 · 21-01
  • vaca de brinquedo COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2024 005851 · 21-01
  • Bonecas Pessoa física
    BR 30 2024 005910 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 006975 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 006976 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 006977 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 006978 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 006979 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 006980 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 006981 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 006982 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 006986 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 006989 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 006991 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 006993 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 006996 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 006997 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 006999 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 007001 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 007002 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 007003 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 007004 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 007006 · 21-01
  • Brinquedos Pessoa física
    BR 30 2024 007007 · 21-01
  • Brinquedos Pessoa física
    BR 30 2024 007008 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 007011 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 007012 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 007013 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 007014 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 007015 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 007016 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 007017 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 007018 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 007020 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2024 007021 · 21-01
  • Bonecas Pessoa física
    BR 30 2024 007045 · 21-01
  • Bonecas Pessoa física
    BR 30 2024 007159 · 21-01
  • Bonecas Pessoa física
    BR 30 2024 007160 · 21-01
  • Bonecas Pessoa física
    BR 30 2024 007161 · 21-01

Classe 02 · Vestuário e armarinho (25)

  • Sandália ROTHY'S INC.
    BR 30 2024 005849 · 02-04
  • Sandália ROTHY'S INC.
    BR 30 2024 005853 · 02-04
  • Palmilhas Microempreendedor individual (MEI)
    BR 30 2024 005934 · 02-04
  • Fivela CALÇADOS BEIRA RIO S/A
    BR 30 2024 006699 · 02-07
  • Calçado Pessoa física
    BR 30 2024 006705 · 02-04
  • Solas para Calçados CALÇADOS BIBI LTDA
    BR 30 2024 006730 · 02-04
  • Top COLOTOP LTDA
    BR 30 2024 006857 · 02-02
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2024 007022 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2024 007024 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2024 007027 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2024 007031 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2024 007034 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2024 007039 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2024 007040 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2024 007042 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2024 007093 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2024 007101 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2024 007108 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2024 007111 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2024 007113 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2024 007118 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2024 007119 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2024 007122 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2024 007124 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2024 007126 · 02-04

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (18)

Classe 07 · Utilidades domésticas (16)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (14)

Classe 15 · Máquinas (12)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (11)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (9)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (9)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (8)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (7)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (7)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (6)

  • estojo com headphones APPLE INC.
    BR 30 2024 005692 · 03-01
  • estojo APPLE INC.
    BR 30 2024 005694 · 03-01
  • Mochilas Pessoa física
    BR 30 2024 005830 · 03-01
  • Bolsa de mão Pessoa física
    BR 30 2024 005933 · 03-01
  • Bolsa GRENDENE S.A.
    BR 30 2024 007044 · 03-01
  • Bolsa GRENDENE S.A.
    BR 30 2024 007129 · 03-01

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (6)

Classe 04 · Escovas e pincéis (4)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (3)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (3)

Classe 11 · Objetos de adorno (2)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (2)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (2)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (1)

Classe 29 · Equipamentos contra incêndio, de prevenção de acidentes e de salvamento (1)

Nulidades

31 instauradas (códigos 400 e 437), 13 providas (530, registro nulo) e 4 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (13)
  • Padrão ornamental aplicado a/em interface gráfica BR 30 2016 000285 · MICROSOFT CORPORATION
  • Configuração aplicada a/em copo de domo truncado BR 30 2017 002513 · STOLLE MACHINERY COMPANY, LLC
  • Configuração aplicada a/em berço BR 30 2018 055195 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em garrafa BR 30 2020 002356 · PLASDURAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
  • Configuração aplicada a/em bicicleta BR 30 2021 004855 · MMZ ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA
  • Configuração aplicada a/em coldre BR 30 2022 001115 · CESAR ALENCAR LOPES DOS SANTOS - ME
  • Configuração aplicada a/em coldre BR 30 2022 001167 · CESAR ALENCAR LOPES DOS SANTOS - ME
  • Configuração aplicada a/em espuma para colchonete BR 30 2022 003158 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em assento BR 30 2023 000285 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em bicicleta ergométrica BR 30 2023 001050 · MMZ ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA
  • Configuração aplicada a/em cadeira para higienização BR 30 2023 002351 · DELLAMED S.A.
  • Configuração aplicada a/em em encaixe BR 32 2017 005308 · DISTRIBUIDORA DE SISTEMAS DE CIERRE SL
  • Configuração aplicada a garrafa DI6403980 · AMBEV S.A.
Nulidade negada, registro mantido (4)
  • Configuração aplicada a/em lanterna para veículo BR 30 2016 001674 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em guloseima para animais BR 30 2017 002512 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em alto-falante BR 30 2023 003373 · BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
  • Ferro para alisamento de cabelo DI6900600 · Conair Corporation
Nulidade instaurada (31)
  • Configuração aplicada em plataforma articulada BR 30 2012 000142 · Pessoa física
  • Configuração aplicada em depilador BR 30 2012 001652 · Pessoa física
  • Configuração aplicada em protetor de para-choque BR 30 2012 002472 · BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
  • Configuração aplicada em máscara de segurança BR 30 2013 000006 · OZ SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME
  • Configuração aplicada em calçado BR 30 2014 001324 · Pessoa física
  • Configuração aplicada em pote BR 30 2014 002552 · STARPACK PLÁSTICOS INDUSTRIAIS EIRELI
  • Configuração aplicada a/em caixa coletora BR 30 2023 002191 · MOPLASTIC INJEÇÃO PLÁSTICA LTDA.
  • Configuração aplicada a/em caixa-bomba compacta BR 30 2023 006660 · TBA - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA
  • Configuração aplicada a/em tampa de bomba centrífuga BR 30 2023 007024 · TBA - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA
  • Configuração aplicada a/em carcaça de bomba centrífuga BR 30 2023 007025 · TBA - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA
  • Cadeiras [assentos] BR 30 2024 000923 · Pessoa física
  • Dispositivos para fechar portas e janelas BR 30 2024 003377 · Pessoa física
  • Dispositivos para fechar portas e janelas BR 30 2024 003378 · Pessoa física
  • Fornos de cozinha BR 30 2024 003961 · BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
  • Fornos de cozinha BR 30 2024 003975 · BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
  • Fornos de cozinha BR 30 2024 003988 · BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
  • Fornos de cozinha BR 30 2024 004002 · BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
  • Escova secadora BR 30 2024 004031 · UNIAO GOLD PARTICIPACOES E BENS LTDA - DEMAIS
  • Triondas BR 30 2024 004035 · UNIAO GOLD PARTICIPACOES E BENS LTDA - DEMAIS
  • Pente alisador BR 30 2024 004041 · UNIAO GOLD PARTICIPACOES E BENS LTDA - DEMAIS
  • Ralos [internos e externos] BR 30 2024 004362 · MOPLASTIC INJEÇÃO PLÁSTICA LTDA.
  • Ventilador BR 30 2024 004807 · BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
  • Secadores de cabelo BR 30 2024 005202 · Pessoa física
  • Ralos [internos e externos] BR 30 2024 005472 · Pessoa física
  • Barras fixas [esportes] BR 30 2024 006214 · Pessoa física
  • Barras fixas [esportes] BR 30 2024 006220 · Pessoa física
  • Barras fixas [esportes] BR 30 2024 006223 · Pessoa física
  • Barras fixas [esportes] BR 30 2024 006228 · Pessoa física
  • Barras fixas [esportes] BR 30 2024 006236 · Pessoa física
  • Escrivaninhas BR 30 2024 006450 · Pessoa física
  • Configuração aplicada em disco para suporte de facas para corte de cana mecanizada DI7004442 · Pessoa física

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 264
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 171
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 132
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 100
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 69
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 34
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 29
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 13
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 7
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 4
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 3
089 Exigência de pagamento (em petição)O valor pago na petição está errado. É preciso complementar para ela ser examinada. 2
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 2
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 1
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 1
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 54 2º quinquênios no prazo e 2 no extraordinário; 28 prorrogações no prazo e 0 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
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O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2851 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2851 de marcas.