Desenho industrial no INPI · BR 30 2024 003961
Fornos de cozinha
Declarado nulo
- Titular
- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A. · PR
- Classificação de Locarno
- 07-02 Utilidades domésticas
- Datas
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Depósito: 07/08/2024
Concessão: 03/06/2025 (RPI 2839) - Autoria
- Não publicada.
Histórico na RPI
Dos Dados Abertos do INPI e da Seção III da RPI de cada semana, do mais recente para o mais antigo.
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RPI 2904 · 01/09/2026
Requerimento provido (nulo o registro): Nulidade de registro de desenho industrial (código 530)
O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial.
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RPI 2904 · 01/09/2026
Requerimento não provido (mantida a concessão): Nulidade de registro de desenho industrial (código 532)
O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo.
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RPI 2889 · 19/05/2026
Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente: Nulidade de registro de desenho industrial (código 1010)
Saiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide.
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RPI 2889 · 19/05/2026
Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente: Nulidade de registro de desenho industrial (código 1010)
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RPI 2851 · 26/08/2025
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento: Nulidade de registro de desenho industrial (código 400)
Alguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114).
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RPI 2851 · 26/08/2025
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento: Nulidade de registro de desenho industrial (código 400)
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RPI 2841 · 17/06/2025
Andamento interno depois da concessão (código 1246)
Código que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer.
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RPI 2839 · 03/06/2025 · ver a edição
Concessão de registro (código 158)
O registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito nos primeiros 60 dias suspende os efeitos do registro (LPI art. 113). O...
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RPI 2803 · 24/09/2024
Notificação do depósito (exame formal concluído) (código 860)
O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora.
Outros desenhos concedidos na subclasse 07-02
Concessões mais recentes na mesma subclasse de Locarno (utilidades domésticas). Não é comparação de semelhança.
Acompanha este desenho ou os de um cliente?
A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:
- a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
- os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
- a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.
Fonte: INPI, Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0) e Seção III da Revista da Propriedade Industrial, processados pela MonitoraMarca. O INPI não tem link direto para o processo: na busca de desenhos do pePI, clique em Continuar e digite 302024003961. Titulares pessoa física e autores aparecem de forma anônima. Para pedir correção ou remoção desta página, escreva para [email protected].