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MonitoraMarca

RPI 2850: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 19/08/2025: 917 despachos de desenho industrial. Saíram 197 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 8 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 18/10/2025 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
197
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
181
Nulidade suspensiva até (aprox.)
18/10/2025

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (48)

  • Cabideiros Pessoa física
    BR 30 2023 006684 · 06-08
  • Poltronas MATOS STUDIO SERVICOS DE DESIGN LTDA
    BR 30 2024 005426 · 06-01
  • Bancos [mobiliário] MULA PRETA DESIGN LTDA
    BR 30 2024 005430 · 06-01
  • Bancos [mobiliário urbano] INDIO DA COSTA LICENSING LTDA.
    BR 30 2024 005432 · 06-01
  • Mesa de Jogo MULA PRETA DESIGN LTDA
    BR 30 2024 005433 · 06-05
  • Sofá DDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ESTOFADOS...
    BR 30 2024 005437 · 06-01
  • Poltronas NFR COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA EPP
    BR 30 2024 005484 · 06-01
  • Pufes SHOPPSOL COMERCIAL IMPEX LTDA
    BR 30 2024 005486 · 06-01
  • Camas Pessoa física
    BR 30 2024 005516 · 06-02
  • Aparador Pessoa física
    BR 30 2024 005519 · 06-04
  • Mesas de cabeceira F P DO NASCIMENTO COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES
    BR 30 2024 005528 · 06-03
  • Nicho suspenso WOOD IN BOX LTDA
    BR 30 2024 005579 · 06-05
  • Painel de TV EGGERS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
    BR 30 2024 005580 · 06-06
  • Colchões Pessoa física
    BR 30 2024 005598 · 06-09
  • Mesas de cabeceira Pessoa física
    BR 30 2024 005616 · 06-03
  • Mesas de cabeceira Pessoa física
    BR 30 2024 005617 · 06-03
  • Mesas de cabeceira Pessoa física
    BR 30 2024 005619 · 06-03
  • Mesas de cabeceira Pessoa física
    BR 30 2024 005620 · 06-03
  • Mesas de cabeceira Pessoa física
    BR 30 2024 005621 · 06-03
  • Mesas de cabeceira Pessoa física
    BR 30 2024 005622 · 06-03
  • Cadeira PATIO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2024 005623 · 06-01
  • Mesas de cabeceira Pessoa física
    BR 30 2024 005624 · 06-03
  • Pufes Pessoa física
    BR 30 2024 005625 · 06-01
  • Pés para móveis Pessoa física
    BR 30 2024 005626 · 06-06
  • Cadeira PATIO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2024 005627 · 06-01
  • Sofá PATIO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2024 005635 · 06-01
  • Poltrona PATIO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2024 005639 · 06-01
  • Mesa PATIO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2024 005641 · 06-03
  • Cadeiras [assentos] OVO MOBILIÁRIO EIRELI - EPP
    BR 30 2024 005644 · 06-01
  • Balanço PATIO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2024 005645 · 06-01
  • Camarim PALUDETTO & CIA LTDA
    BR 30 2024 005660 · 06-05
  • Escrivaninhas Pessoa física
    BR 30 2024 005663 · 06-03
  • Cadeiras [assentos] TRAMONTINA BELEM S/A
    BR 30 2024 005674 · 06-01
  • Tapeçarias [bordadas ou tecidas] Pessoa física
    BR 30 2024 005684 · 06-12
  • Móveis HITCHPEN-HP COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
    BR 30 2024 005693 · 06-04
  • Penteadeiras EITA CASA PERFEITA LTDA
    BR 30 2024 005696 · 06-05
  • Móveis HITCHPEN-HP COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
    BR 30 2024 005699 · 06-03
  • Penteadeiras EITA CASA PERFEITA LTDA
    BR 30 2024 005701 · 06-05
  • Móveis HITCHPEN-HP COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
    BR 30 2024 005704 · 06-03
  • Móveis HITCHPEN-HP COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
    BR 30 2024 005706 · 06-03
  • Estante para teclado musical Pessoa física
    BR 30 2024 005752 · 06-03
  • Cadeira N CORREA INDUSTRIA DE MOVEIS LIMITADA
    BR 30 2024 005757 · 06-01
  • Cadeira N CORREA INDUSTRIA DE MOVEIS LIMITADA
    BR 30 2024 005758 · 06-01
  • Cadeira N CORREA INDUSTRIA DE MOVEIS LIMITADA
    BR 30 2024 005759 · 06-01
  • Poltronas Pessoa física (2)
    BR 30 2024 005794 · 06-01
  • Pufes Pessoa física (2)
    BR 30 2024 005796 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] SILVA E ROSSATTI LTDA
    BR 30 2024 005804 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] SILVA E ROSSATTI LTDA
    BR 30 2024 005805 · 06-01

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (16)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (14)

  • Embalagem COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2023 003053 · 09-03
  • Tampa INCOM INDUSTRIAL SLU LTDA.
    BR 30 2023 006770 · 09-07
  • Tampa INCOM INDUSTRIAL SLU LTDA.
    BR 30 2023 006771 · 09-07
  • Tampa INCOM INDUSTRIAL SLU LTDA.
    BR 30 2023 006773 · 09-07
  • Bandeja para ovos SANOVO GREENPACK EMBALAGENS DO BRASIL LTDA
    BR 30 2024 005502 · 09-03
  • Garrafa Pessoa física
    BR 30 2024 005556 · 09-01
  • Tampa GO BRANDS GESTÃO DE ATIVOS LTDA.
    BR 30 2024 005561 · 09-07
  • Tampa BRAL-MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
    BR 30 2024 005590 · 09-07
  • Frasco INDUSTRIAL E COMERCIAL MARVI LTDA
    BR 30 2024 005597 · 09-01
  • Dispensadores dinâmicos de desodorante BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.
    BR 30 2024 005657 · 09-01
  • Garrafas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2024 005708 · 09-01
  • Garrafas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2024 005709 · 09-01
  • Pacote para sacolés AÇAÍZINHO BRASIL FOOD COMERCIO E DISTRIBUICAO...
    BR 30 2024 005711 · 09-03
  • Frasco BRIL COSMÉTICOS S.A.
    BR 30 2024 005760 · 09-01

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (14)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (13)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (9)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (9)

Classe 15 · Máquinas (8)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (8)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (8)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (7)

  • Vestidos APM SARAIVA CRIAÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS
    BR 30 2024 005456 · 02-02
  • Vestidos Microempreendedor individual (MEI)
    BR 30 2024 005490 · 02-02
  • Gravatas Pessoa física
    BR 30 2024 005599 · 02-05
  • Chinelo MARAVILHAS SANFEC E DEVIET LTDA
    BR 30 2024 005654 · 02-04
  • Luva esportiva Pessoa física
    BR 30 2024 005688 · 02-06
  • Solas para Calçados CALÇADOS BIBI LTDA
    BR 30 2024 005705 · 02-04
  • Solas para Calçados G.R. CASTRO INDUSTRIA COMERCIO DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2024 005728 · 02-04

Classe 07 · Utilidades domésticas (7)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (7)

Classe 11 · Objetos de adorno (5)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (4)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (4)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (3)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (2)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (2)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (2)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (2)

  • Carimbo TRODAT GMBH
    BR 30 2024 005481 · 19-02
  • Carimbo TRODAT GMBH
    BR 30 2024 005482 · 19-02

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (2)

  • Arma EDGE OF SPACE IND. COM. ENG. E CONSULT. LTDA
    BR 30 2024 005717 · 22-02
  • Arma EDGE OF SPACE IND. COM. ENG. E CONSULT. LTDA
    BR 30 2024 005718 · 22-02

Classe 17 · Instrumentos musicais (1)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (1)

Classe 27 · Tabaco e artigos para fumantes (1)

Nulidades

2 instauradas (códigos 400 e 437), 8 providas (530, registro nulo) e 6 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (8)
  • Configuração ornamental aplicada em perfis BR 30 2013 001315 · INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA
  • Configuração aplicada a/em guarnição para paredes BR 30 2016 003575 · INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA
  • Configuração aplicada a/em loja container BR 30 2018 001337 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em estação de alimentação elétrica BR 30 2018 001630 · YPF S.A.
  • Configuração aplicada a/em bandeja BR 30 2019 004976 · TERMOTÉCNICA LTDA.
  • Configuração aplicada a/em cadeira de manicure BR 30 2020 002722 · BRUDINE MOVEIS EIRELI
  • Configuração aplicada a/em poltrona de salão de beleza BR 30 2020 003924 · BRUDINE MOVEIS EIRELI
  • Configuração aplicada a/em manopla BR 30 2021 003552 · CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PLÁSTICOS EIRELI
Nulidade negada, registro mantido (6)
  • Configuração aplicada em motocicleta BR 30 2014 003634 · HONDA MOTOR CO.,LTD.
  • Configuração aplicada em carenagem traseira para motocicleta BR 30 2014 003636 · HONDA MOTOR CO.,LTD.
  • Configuração aplicada a/em banqueta BR 30 2020 002980 · SALAONE MÓVEIS LTDA
  • Configuração aplicada a/em manolpla BR 30 2021 003554 · CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PLÁSTICOS EIRELI
  • Configuração aplicada a/em expositor BR 30 2022 002430 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em galão BR 30 2023 005977 · MINERADORA DE ÁGUAS GENEBRA LTDA
Nulidade instaurada (2)
  • Carteiras BR 30 2023 005432 · TOKSHOP COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM LTDA.
  • Mesa de cabeceira BR 30 2024 003251 · EGGERS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 205
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 197
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 168
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 143
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 79
089 Exigência de pagamento (em petição)O valor pago na petição está errado. É preciso complementar para ela ser examinada. 38
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 15
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 11
403 Anulação de despacho (em petição)Um despacho anterior sobre uma petição foi anulado. 9
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 8
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 7
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 6
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 6
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 6
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 5
1289 Exigência em grau de recurso/nulidade 2
235 Recurso não provido (decisão mantida)O recurso foi negado e a decisão anterior continua valendo. Encerra a instância administrativa. 2
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 2
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 2
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 2
112 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência formal não respondida 1
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 1
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 1
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 55 2º quinquênios no prazo e 0 no extraordinário; 125 prorrogações no prazo e 1 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2850 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2850 de marcas.