Desenho industrial no INPI · BR 30 2024 003378

Dispositivos para fechar portas e janelas

Declarado nulo

Titular: Pessoa física · SP
Classificação de Locarno: 08-07 Ferramentas e ferragens
08-06 Ferramentas e ferragens
Datas: Depósito: 11/07/2024
Concessão: 08/07/2025 (RPI 2844)
Autoria: Não publicada.

Histórico na RPI

Dos Dados Abertos do INPI e da Seção III da RPI de cada semana, do mais recente para o mais antigo.

RPI 2906 · 15/09/2026

Ato de prejudicar petição: Pedido de exame do registro quanto à novidade e originalidade (código 699)

A petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado).
RPI 2904 · 01/09/2026

Requerimento provido (nulo o registro): Nulidade de registro de desenho industrial (código 530)

O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial.
RPI 2889 · 19/05/2026

Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente: Nulidade de registro de desenho industrial (código 1010)

Saiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide.
RPI 2862 · 11/11/2025

Notificação de requerimento de exame de novidade e originalidade: Pedido de exame do registro quanto à novidade e originalidade (código 907)

O titular pediu o exame de mérito do registro (LPI art. 111). Parecer desfavorável pode levar à nulidade de ofício.
RPI 2851 · 26/08/2025

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento: Nulidade de registro de desenho industrial (código 400)

Alguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114).
RPI 2848 · 05/08/2025

Andamento interno depois da concessão (código 1246)

Código que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer.
RPI 2844 · 08/07/2025 · ver a edição

Concessão de registro (código 158)

O registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito nos primeiros 60 dias suspende os efeitos do registro (LPI art. 113). O...
RPI 2801 · 10/09/2024

Notificação do depósito (exame formal concluído) (código 860)

O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora.

Outros desenhos concedidos na subclasse 08-07

Concessões mais recentes na mesma subclasse de Locarno (ferramentas e ferragens). Não é comparação de semelhança.

Acompanha este desenho ou os de um cliente?

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.

Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: INPI, Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0) e Seção III da Revista da Propriedade Industrial, processados pela MonitoraMarca. O INPI não tem link direto para o processo: na busca de desenhos do pePI, clique em Continuar e digite 302024003378. Titulares pessoa física e autores aparecem de forma anônima. Para pedir correção ou remoção desta página, escreva para [email protected].