Desenho industrial no INPI · BR 30 2024 004031

Escova secadora

Declarado nulo

Titular: UNIAO GOLD PARTICIPACOES E BENS LTDA - DEMAIS
Classificação de Locarno: 28-03 Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene
Datas: Depósito: 09/08/2024
Concessão: 03/06/2025 (RPI 2839)
Autoria: Não publicada.

Histórico na RPI

Dos Dados Abertos do INPI e da Seção III da RPI de cada semana, do mais recente para o mais antigo.

RPI 2905 · 08/09/2026

Requerimento provido (nulo o registro): Nulidade de registro de desenho industrial (código 530)

O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial.
RPI 2889 · 19/05/2026

Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente: Nulidade de registro de desenho industrial (código 1010)

Saiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide.
RPI 2851 · 26/08/2025

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento: Nulidade de registro de desenho industrial (código 400)

Alguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114).
RPI 2846 · 22/07/2025

Deferimento da petição: Anotação de alteração de nome, sede e/ou endereço: nome, sede ou endereço (código 270)

A petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período.
RPI 2841 · 17/06/2025

Andamento interno depois da concessão (código 1246)

Código que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer.
RPI 2839 · 03/06/2025 · ver a edição

Concessão de registro (código 158)

O registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito nos primeiros 60 dias suspende os efeitos do registro (LPI art. 113). O...
RPI 2803 · 24/09/2024

Notificação do depósito (exame formal concluído) (código 860)

O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora.

Outros desenhos concedidos na subclasse 28-03

Concessões mais recentes na mesma subclasse de Locarno (produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene). Não é comparação de semelhança.

Acompanha este desenho ou os de um cliente?

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.

Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: INPI, Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0) e Seção III da Revista da Propriedade Industrial, processados pela MonitoraMarca. O INPI não tem link direto para o processo: na busca de desenhos do pePI, clique em Continuar e digite 302024004031. Titulares pessoa física e autores aparecem de forma anônima. Para pedir correção ou remoção desta página, escreva para [email protected].