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RPI 2839: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 03/06/2025: 967 despachos de desenho industrial. Saíram 194 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 02/08/2025 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
194
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
105
Nulidade suspensiva até (aprox.)
02/08/2025

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (61)

  • Sofás Pessoa física
    BR 30 2023 005496 · 06-01
  • Sofá PATIO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
    BR 30 2023 006232 · 06-01
  • Cadeira Pessoa física
    BR 30 2023 006498 · 06-01
  • Cabeceiras de cama Pessoa física
    BR 30 2024 003064 · 06-06
  • Armários aéreos de banheiro SAL MOVELARIA E DISTRIBUIDORA LTDA.
    BR 30 2024 003863 · 06-04
  • Mesas de centro SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004066 · 06-03
  • Poltronas SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004076 · 06-01
  • Poltronas SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004077 · 06-01
  • Poltronas SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004079 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004080 · 06-01
  • Pufes SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004081 · 06-01
  • Sofás SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004082 · 06-01
  • Poltronas SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004084 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004086 · 06-01
  • Bancos [mobiliário] SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004088 · 06-01
  • Poltronas SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004089 · 06-01
  • Poltronas SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004090 · 06-01
  • Poltronas SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004091 · 06-01
  • Poltronas SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004092 · 06-01
  • Sofás SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004093 · 06-01
  • Balcões SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004094 · 06-03
  • Sofás SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004095 · 06-01
  • Poltronas SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004096 · 06-01
  • Mesas de centro SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004097 · 06-03
  • Cabideiros Pessoa física
    BR 30 2024 004106 · 06-08
  • Armários aéreos [armários suspensos] Pessoa física
    BR 30 2024 004111 · 06-04
  • Mesas de jantar SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004122 · 06-03
  • Cadeiras [assentos] SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004123 · 06-01
  • Camas SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2024 004126 · 06-02
  • Aparador BEAUTY MOVEIS ONLINE LTDA
    BR 30 2024 004158 · 06-04
  • Espelhos [mobiliário] CASA BRAZIL FURNITURE LTDA
    BR 30 2024 004287 · 06-07
  • Espelhos [mobiliário] CASA BRAZIL FURNITURE LTDA
    BR 30 2024 004292 · 06-07
  • Espelhos [mobiliário] CASA BRAZIL FURNITURE LTDA
    BR 30 2024 004293 · 06-07
  • Espelhos [mobiliário] CASA BRAZIL FURNITURE LTDA
    BR 30 2024 004294 · 06-07
  • Mesas de centro CASA BRAZIL FURNITURE LTDA
    BR 30 2024 004296 · 06-03
  • Banqueta POLLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
    BR 30 2024 004462 · 06-01
  • Mesa POLLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
    BR 30 2024 004463 · 06-03
  • Sofá POLLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
    BR 30 2024 004467 · 06-01
  • Pufes Pessoa física
    BR 30 2024 004513 · 06-01
  • Pufes Pessoa física
    BR 30 2024 004519 · 06-01
  • Poltronas CREMME MÓVEIS E DECORAÇÃO EIRELI
    BR 30 2024 004563 · 06-01
  • Aparador LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2024 004746 · 06-04
  • Bancos [mobiliário] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2024 004747 · 06-01
  • Bancos [mobiliário] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2024 004748 · 06-01
  • Bancos [mobiliário] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2024 004749 · 06-01
  • Banquetas [tamboretes] [mobiliário] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2024 004751 · 06-01
  • Banquetas [tamboretes] [mobiliário] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2024 004752 · 06-01
  • Cabideiro LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2024 004753 · 06-06
  • Cadeiras [assentos] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2024 004754 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2024 004755 · 06-01
  • Camas LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2024 004756 · 06-02
  • Escrivaninhas LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2024 004757 · 06-03
  • Espelhos [mobiliário] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2024 004758 · 06-07
  • Espelhos [mobiliário] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2024 004759 · 06-07
  • Espelhos [mobiliário] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2024 004760 · 06-07
  • Mesas laterais LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2024 004761 · 06-03
  • Mesas laterais LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2024 004762 · 06-03
  • Sofás LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2024 004763 · 06-01
  • Mesas de cabeceira Pessoa física
    BR 30 2024 004939 · 06-03
  • Escrivaninhas Pessoa física
    BR 30 2024 005225 · 06-03
  • Armários aéreos de banheiro Pessoa física
    BR 30 2024 005327 · 06-04

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (22)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (20)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (14)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (9)

Classe 07 · Utilidades domésticas (8)

  • Galheteiros Pessoa física
    BR 30 2024 001664 · 07-06
  • Jarra Pessoa física
    BR 30 2024 002113 · 07-01
  • Fornos de cozinha BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
    BR 30 2024 003961 · 07-02
  • Fornos de cozinha BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
    BR 30 2024 003975 · 07-02
  • Fornos de cozinha BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
    BR 30 2024 003988 · 07-02
  • Fornos de cozinha BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
    BR 30 2024 004002 · 07-02
  • Moedor elétrico UNIAO GOLD PARTICIPACOES E BENS LTDA - DEMAIS
    BR 30 2024 004025 · 07-06
  • Fritadeira UNIAO GOLD PARTICIPACOES E BENS LTDA - DEMAIS
    BR 30 2024 004027 · 07-02

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (8)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (8)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (7)

  • Tampa SWIMC LLC
    BR 30 2024 003712 · 09-07
  • Frasco PREDILECTA ALIMENTOS LTDA
    BR 30 2024 004552 · 09-01
  • Frasco PREDILECTA ALIMENTOS LTDA
    BR 30 2024 004553 · 09-01
  • Garrafa UNILEVER IP HOLDINGS B.V.
    BR 30 2024 004932 · 09-01
  • Garrafa UNILEVER IP HOLDINGS B.V.
    BR 30 2024 005237 · 09-01
  • Caixa para confecção congelada MAGNUM IP HOLDINGS B.V.
    BR 30 2024 006155 · 09-03
  • Caixa de sorvete MAGNUM IP HOLDINGS B.V.
    BR 30 2024 006169 · 09-03

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (5)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (5)

Classe 15 · Máquinas (4)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (4)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (4)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (3)

Classe 01 · Gêneros alimentícios (2)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (2)

  • Bonés Pessoa física
    BR 30 2024 002146 · 02-03
  • Sutiãs MARKANTY COMERCIO E COMERCIO E ACESSORIOS LTDA
    BR 30 2024 003897 · 02-01

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (2)

  • Caixa de relógio CASIO KEISANKI KABUSHIKI KAISHA D.B.A. CASIO...
    BR 30 2024 003953 · 10-07
  • Nivel UNIAO GOLD PARTICIPACOES E BENS LTDA - DEMAIS
    BR 30 2024 004049 · 10-04

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (2)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (1)

Classe 04 · Escovas e pincéis (1)

  • MOP UNIAO GOLD PARTICIPACOES E BENS LTDA - DEMAIS
    BR 30 2024 004042 · 04-01

Classe 11 · Objetos de adorno (1)

  • Bracelete FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
    BR 30 2024 004349 · 11-01

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (1)

Nulidades

2 instauradas (códigos 400 e 437), 0 providas (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Nulidade instaurada (2)
  • Configuração aplicada em espelho de interruptor e tomada BR 30 2013 002141 · NCG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
  • organizador de peças intimas BR 30 2024 000479 · MANDY COLMEIAS COMERCIO DE PRODUTOS ORGANIZADORES LTDA

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 232
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 194
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 150
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 150
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 64
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 53
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 23
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 22
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 22
566 Petição de retificação atendida 10
106 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuraçãoA procuração não foi apresentada em 60 dias do primeiro ato do procurador (LPI art. 216, § 2º) e o pedido foi arquivado. 9
579 Emissão de segunda via de certificado de registroA segunda via do certificado de registro foi emitida. 8
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 7
577 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples 6
403 Anulação de despacho (em petição)Um despacho anterior sobre uma petição foi anulado. 4
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 3
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 2
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 2
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 2
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 1
089 Exigência de pagamento (em petição)O valor pago na petição está errado. É preciso complementar para ela ser examinada. 1
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 1
576 Emissão de cópia oficial de pedido de registroA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 99 2º quinquênios no prazo e 5 no extraordinário; 1 prorrogação no prazo e 0 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2839 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2839 de marcas.