RPI 2838: desenhos industriais
Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 27/05/2025: 1.330 despachos de desenho industrial. Saíram 64 concessões e 120 registros foram extintos por falta de pagamento; 12 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 26/07/2025 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).
Desenhos concedidos, por classe de Locarno
O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.
Classe 09 · Embalagens e recipientes (11)
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Garrafa
ISLE OF HARRIS DISTILLERS LIMITED
BR 30 2023 005342 · 09-01 -
Recipiente
OWENS-BROCKWAY GLASS CONTAINER INC.
BR 30 2024 003031 · 09-01 -
Frascos para cosméticos
INCOM INDUSTRIAL SLU LTDA.
BR 30 2024 003362 · 09-01 -
Bico dispensador
INCOM INDUSTRIAL SLU LTDA.
BR 30 2024 003363 · 09-99 -
Inserto para frascos de cosméticos
INCOM INDUSTRIAL SLU LTDA.
BR 30 2024 003365 · 09-01 -
Garrafa
UNILEVER IP HOLDINGS B.V.
BR 30 2024 003383 · 09-01 -
Quadro com SOM
J S CALIN EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
BR 30 2024 003409 · 09-99 -
Garrafa
GARRAFARIA SERRA NEGRA LTDA
BR 30 2024 003427 · 09-01 -
Garrafa
GARRAFARIA SERRA NEGRA LTDA
BR 30 2024 003430 · 09-01 -
Garrafa
GARRAFARIA SERRA NEGRA LTDA
BR 30 2024 003431 · 09-01 -
Garrafas para bebida
SOPRANO INDÚSTRIA ELETROMETALÚRGICA EIRELI
BR 30 2024 003669 · 09-01
Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (11)
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Aparelhos de áudio/vídeo
THE BEST SONORIZAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
BR 30 2024 003345 · 14-01 -
Faixa
APPLE INC.
BR 30 2024 003438 · 14-02 -
Faixa
APPLE INC.
BR 30 2024 003439 · 14-02 -
Faixa
APPLE INC.
BR 30 2024 003440 · 14-02 -
Visor de realidade virtual
APPLE INC.
BR 30 2024 003441 · 14-02 -
Alto-falante
BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
BR 30 2024 003600 · 14-01 -
Alto-falante
BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
BR 30 2024 003602 · 14-01 -
Alto-falante
BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
BR 30 2024 003604 · 14-01 -
Alto-falante
BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
BR 30 2024 003607 · 14-01 -
Alto-falante
BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
BR 30 2024 003608 · 14-01 -
Alto-falante
BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
BR 30 2024 003624 · 14-01
Classe 06 · Móveis e mobiliário (6)
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Armários de banheiro
SAL MOVELARIA E DISTRIBUIDORA LTDA.
BR 30 2024 003322 · 06-04 -
Móveis para banheiros [sem aparelhos e equipamentos...
Pessoa física
BR 30 2024 003410 · 06-04 -
Mesa Bistrô
STUDIO TRAÇO DESIGN LTDA
BR 30 2024 003681 · 06-03 -
Mesas de cabeceira
Pessoa física
BR 30 2024 003800 · 06-03 -
Guarda-roupas
SANTOS ANDIRA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
BR 30 2024 003809 · 06-04 -
Guarda-roupas
SANTOS ANDIRA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
BR 30 2024 003810 · 06-04
Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (6)
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Paralama
RODOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES...
BR 30 2023 003242 · 12-16 -
Pneus para rodas de veículos
TORTUGA-PRODUTOS DE BORRACHA LTDA.
BR 30 2024 003632 · 12-15 -
Pneus para rodas de veículos
TORTUGA-PRODUTOS DE BORRACHA LTDA.
BR 30 2024 003635 · 12-15 -
Pneus para rodas de veículos
TORTUGA-PRODUTOS DE BORRACHA LTDA.
BR 30 2024 003642 · 12-15 -
Apoio de braços para cadeira de rodas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
BR 30 2024 003678 · 12-12 -
Pneus
TORTUGA-PRODUTOS DE BORRACHA LTDA.
BR 30 2024 003797 · 12-15
Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (5)
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Terminais de pagamento [autosserviço]
VM TECNOLOGIA LTDA.
BR 30 2024 003426 · 20-01 -
Terminais de pagamento [autosserviço]
VM TECNOLOGIA LTDA.
BR 30 2024 003579 · 20-01 -
Mobiliário expositor
APPLE INC.
BR 30 2024 003766 · 20-02 -
Pórtico de entrada
APPLE INC.
BR 30 2024 003770 · 20-02 -
Bandeja de exibição
APPLE INC.
BR 30 2024 003772 · 20-02
Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (5)
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Frascos para cosméticos
INCOM INDUSTRIAL SLU LTDA.
BR 30 2024 003343 · 28-02 -
Frascos para cosméticos
INCOM INDUSTRIAL SLU LTDA.
BR 30 2024 003344 · 28-02 -
Inserto para frascos de cosméticos
INCOM INDUSTRIAL SLU LTDA.
BR 30 2024 003346 · 28-02 -
Pote para cosméticos
INCOM INDUSTRIAL SLU LTDA.
BR 30 2024 003349 · 28-02 -
Dispensadores para cosméticos
CHANEL SARL
BR 30 2024 003656 · 28-03
Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (4)
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Boneco
IMPERIO COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI
BR 30 2022 005808 · 21-01 -
Carrinho
ROMA JENSEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
BR 30 2024 003350 · 21-01 -
Bonecas
OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI
BR 30 2024 003382 · 21-01 -
Aparelho de exercícios
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
BR 30 2024 003489 · 21-02
Classe 02 · Vestuário e armarinho (3)
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Sutiãs
MARKANTY COMERCIO E COMERCIO E ACESSORIOS LTDA
BR 30 2024 003648 · 02-01 -
Sutiãs
MARKANTY COMERCIO E COMERCIO E ACESSORIOS LTDA
BR 30 2024 003652 · 02-01 -
Calças
MARKANTY COMERCIO E COMERCIO E ACESSORIOS LTDA
BR 30 2024 003785 · 02-02
Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (3)
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AR-condicionado
DAIKIN INDUSTRIES, LTD.
BR 30 2024 003554 · 23-04 -
Ar-condicionado
DAIKIN INDUSTRIES, LTD.
BR 30 2024 003555 · 23-04 -
Ar-condicionado
DAIKIN INDUSTRIES, LTD.
BR 30 2024 003557 · 23-04
Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (2)
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Estojo
APPLE INC.
BR 30 2024 003443 · 03-01 -
estojo para visor de realidade virtual e bateria
APPLE INC.
BR 30 2024 003450 · 03-01
Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (2)
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tubo respiratório
FISHER & PAYKEL HEALTHCARE LIMITED
BR 30 2024 003708 · 24-02 -
Câmara humidificadora para sistema terapêutico
FISHER & PAYKEL HEALTHCARE LIMITED
BR 30 2024 003709 · 24-02
Classe 25 · Construção e elementos de construção (2)
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Parapeitos
DNW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
BR 30 2024 002735 · 25-02 -
Telhado para pallet
PLASDIESEL DESENVOLVIMENTO DE PECAS PLASTICAS LTDA
BR 30 2024 003347 · 25-01
Classe 01 · Gêneros alimentícios (1)
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Sorvete em recipiente
MAGNUM IP HOLDINGS B.V.
BR 30 2024 003750 · 01-01
Classe 08 · Ferramentas e ferragens (1)
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Coador de tintas
RB REFINISH COMERCIAL ACESSORIOS LTDA EPP
BR 30 2023 005337 · 08-05
Classe 11 · Objetos de adorno (1)
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Vasos de flor
INJEPLASTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS...
BR 30 2023 005397 · 11-02
Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (1)
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Camas para animais
Microempreendedor individual (MEI)
BR 30 2024 003180 · 30-06
Extintos por falta de pagamento (120)
Despacho 870: o 2º quinquênio ou a prorrogação não foi pago nem no prazo extraordinário (LPI art. 119, III). Desenho industrial não tem restauração: o desenho passa ao domínio público. Veja os prazos de manutenção.
Ver a lista
- Configuração aplicada em inalador
BR 30 2012 000839 · OCNA DISTRIBUIÇÃO IMP. E EXP. DE PRODS. PARA A SAUDE LTDA. ME · depósito em 2012 - Configuração aplicada em caixa
BR 30 2014 005079 · WENCO S.A. · depósito em 2014 - Configuração aplicada em aparelho de AR condicionado
BR 30 2014 005083 · DAIKIN INDUSTRIES LTD. · depósito em 2014 - Configuração aplicada em aparelho de AR condicionado
BR 30 2014 005085 · DAIKIN INDUSTRIES LTD. · depósito em 2014 - Configuração aplicada em prensa de terminal hidráulico
BR 30 2014 005091 · PRENSSO MÁQUINAS LTDA · depósito em 2014 - Configuração aplicada em caixa para alojar medidor de consumo de energia elétrica
BR 30 2014 005092 · MATERIAIS ELÉTRICOS STRAHL LTDA · depósito em 2014 - Configuração aplicada em tablet
BR 30 2014 005105 · CSI CONTROLES E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA · depósito em 2014 - Configuração introduzida em luminária
BR 30 2014 005108 · Pessoa física · depósito em 2014 - Configuração aplicada em aquecedor
BR 30 2014 005111 · STERILIFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP · depósito em 2014 - Configuração aplicada em instrumento médico
BR 30 2014 005132 · KARL STORZ SE & CO. KG · depósito em 2014 - Configuração aplicada em instrumento médico
BR 30 2014 005133 · KARL STORZ SE & CO. KG · depósito em 2014 - Configuração aplicada em instrumento médico
BR 30 2014 005134 · KARL STORZ SE & CO. KG · depósito em 2014 - Configuração aplicada em instrumento médico
BR 30 2014 005135 · KARL STORZ SE & CO. KG · depósito em 2014 - Configuração aplicada a pneu de linha automotiva
BR 30 2014 005140 · SHANDONG LINGLONG TYRE CO., LTD · depósito em 2014 - Configuração aplicada em cama
BR 30 2014 005142 · J&A MOVEIS LTDA EPP · depósito em 2014 - Configuração aplicada em instrumento médico
BR 30 2014 005151 · KARL STORZ SE & CO. KG · depósito em 2014 - Configuração aplicada em dispositivo para furar orelhas
BR 30 2014 005153 · ALLERGAN, INC. · depósito em 2014 - Configuração aplicada em lanceta
BR 30 2014 005157 · INTRINSYK, LLC · depósito em 2014 - Configuração aplicada em acessório sanitário
BR 30 2014 005171 · Pessoa física · depósito em 2014 - Configuração aplicada em automóvel
BR 30 2014 005174 · CHERY AUTOMOBILE CO., LTD. · depósito em 2014 - Configuração aplicada em embalagem
BR 30 2014 005214 · THE PROCTER & GAMBLE COMPANY · depósito em 2014 - Configuração aplicada a dispositivo móvel
BR 30 2014 005221 · BH FOX INFORMÁTICA LTDA · depósito em 2014 - Configuração aplicada a/em cabideiro
BR 30 2019 004835 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em controle
BR 30 2019 004840 · MICROSOFT CORPORATION · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em luminária pública
BR 30 2019 004848 · ADILTON JOEL FARIA ME · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em automóvel
BR 30 2019 004850 · NISSAN JIDOSHA KABUSHIKI KAISHA (ALSO TRADING AS NISSAN MOTOR CO... · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em cursor para zíper
BR 30 2019 004854 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em transferidor de tintas
BR 30 2019 004855 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em transferidor de tintas
BR 30 2019 004856 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em puxador
BR 30 2019 004857 · BRASMACOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em puxador
BR 30 2019 004858 · BRASMACOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em puxador
BR 30 2019 004860 · BRASMACOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em barco
BR 30 2019 004862 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em pote
BR 30 2019 004863 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em AR condicionado
BR 30 2019 004865 · NINGBO AUX ELECTRIC CO., LTD. e mais 1 titular · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em barco
BR 30 2019 004871 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em veículo automotivo
BR 30 2019 004872 · PICK UP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABINES EIRELI · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em gaveteiro
BR 30 2019 004874 · LEO-ACRÍLICOS E PLÁSTICOS LTDA- ME · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em luminária
BR 30 2019 004875 · TENNYSON BRASIL DE SOUZA EPP · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em calçado
BR 30 2019 004881 · GRENDENE S.A. · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em calçado
BR 30 2019 004882 · GRENDENE S.A. · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em calçado
BR 30 2019 004883 · GRENDENE S.A. · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em aplicador de vacinas
BR 30 2019 004889 · COLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em mesa bistrô
BR 30 2019 004891 · MÓVEIS ARTESANAIS TAMBO EIRELI ME · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em estojo para dispositivo de tratmento de pele
BR 30 2019 004897 · LG ELECTRONICS INC. · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em banqueta
BR 30 2019 004898 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em dispositivo para tratamento de pele
BR 30 2019 004900 · LG ELECTRONICS INC. · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em pacote com tampa articulada
BR 30 2019 004902 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em adega
BR 30 2019 004903 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em pacote com tampa articulada
BR 30 2019 004904 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em estojo para dispostivo de tratamento de pele
BR 30 2019 004905 · LG ELECTRONICS INC. · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em pacote com tampa articulada
BR 30 2019 004906 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em controle remoto PRA dispositivo de tratamento de pele
BR 30 2019 004908 · LG ELECTRONICS INC. · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em dispositivo para tratamento de pele
BR 30 2019 004909 · LG ELECTRONICS INC. · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em gôndola
BR 30 2019 004913 · GRANDE RIO COMERCIAL RIO PRETO LTDA ME · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em cadeira
BR 30 2019 004916 · LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em sofá
BR 30 2019 004918 · LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em recipiente
BR 30 2019 004919 · MICHAEL HÖRAUF MASCHINENFABRIK GMBH UND CO. KG · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em recipiente
BR 30 2019 004920 · MICHAEL HÖRAUF MASCHINENFABRIK GMBH UND CO. KG · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em recipiente
BR 30 2019 004921 · MICHAEL HÖRAUF MASCHINENFABRIK GMBH UND CO. KG · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em perfil
BR 30 2019 004924 · MARIO WILSON CARDEAL MATRIZES ME · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em perfil
BR 30 2019 004925 · MARIO WILSON CARDEAL MATRIZES ME · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em perfil
BR 30 2019 004926 · MARIO WILSON CARDEAL MATRIZES ME · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em membro de suporte lateral
BR 30 2019 004940 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em tampa para recipiente
BR 30 2019 004944 · MARY KAY INC. · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em cone urinário
BR 30 2019 004948 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em sofá
BR 30 2019 004950 · LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em sofá
BR 30 2019 004951 · LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em sofá
BR 30 2019 004952 · LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em boneco
BR 30 2019 004962 · Pessoa física e mais 1 titular · depósito em 2019 - Padrão ornamental aplicado a/em artigo esportivo
BR 30 2019 004974 · TEQBALL HOLDING S.A.R.L · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em revestimento
BR 30 2019 004998 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em meia
BR 30 2019 005002 · UEDA CO., LTD. · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em revestimento
BR 30 2019 005004 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em porta shampoo
BR 30 2019 005018 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em lancha
BR 30 2019 005021 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em porta shampoo
BR 30 2019 005026 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em porta shampoo
BR 30 2019 005027 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em dispositivo de teste
BR 30 2019 005031 · HANGZHOU BIOTEST BIOTECH CO., LTD · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em revestimento
BR 30 2019 005034 · Pessoa física (2) · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em solado para calçados
BR 30 2019 005035 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em solado para calçados
BR 30 2019 005036 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em tapete
BR 30 2019 005037 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em carregador de baterias
BR 30 2019 005058 · MBI CO., LTD. · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em solado
BR 30 2019 005064 · SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA. · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em copo
BR 30 2019 005076 · THERMOVAC EMBALAGENS PLASTICAS LTDA. · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em copo
BR 30 2019 005077 · THERMOVAC EMBALAGENS PLASTICAS LTDA. · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em guia para laringoscopia
BR 30 2019 005078 · Pessoa física · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em solado de calçado
BR 30 2019 005079 · GRENDENE S.A. · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em piscina
BR 30 2019 005082 · PRIME PISCINAS LTDA · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em dispositivo de teste
BR 32 2020 000117 · HANGZHOU BIOTEST BIOTECH CO., LTD · depósito em 2019 - Configuração aplicada a/em frasco
BR 32 2020 001469 · MARY KAY INC. · depósito em 2019 - "configuração aplicada em abrigo parada de ônibus com publicidade"
DI6403648 · CEMUSA DO BRASIL LTDA · depósito em 2004 - "configuração aplicada em abrigo para parada de ônibus com publicidade"
DI6403650 · CEMUSA DO BRASIL LTDA · depósito em 2004 - "configuração aplicada em painel informativo"
DI6403651 · CEMUSA DO BRASIL LTDA · depósito em 2004 - "configuração aplicada em maçaneta para armário"
DI6403670 · RITTAL GMBH & Co., KG · depósito em 2004 - "configuração aplicada em calota para calibrador de pneus"
DI6403700 · RESFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDA. · depósito em 2004 - "configuração aplicada em montantes centrais"
DI6404142 · HYDRO ALUMÍNIO ACRO S/A · depósito em 2004 - Configuração aplicada em montante central
DI6404153 · HYDRO ALUMÍNIO ACRO S/A · depósito em 2004 - Configuração aplicada em instrumento médico
DI6903836 · KARL STORZ SE & CO. KG · depósito em 2009 - Configuração aplicada em instrumento médico
DI6903837 · KARL STORZ SE & CO. KG · depósito em 2009 - Configuração aplicada em instrumento médico
DI6903838 · KARL STORZ SE & CO. KG · depósito em 2009 - Configuração aplicada em instrumento médico
DI6903839 · KARL STORZ SE & CO. KG · depósito em 2009 - Configuração aplicada em máquina para bebidas
DI6903846 · Société des Produits Nestlé S.A. · depósito em 2009 - Configuração aplicada em porta-cápsula
DI6903847 · Société Des Produits Nestlé S.A. · depósito em 2009 - Configuração aplicada em telefone móvel
DI6903853 · Pessoa física · depósito em 2009 - Configuração aplicada em sacola de viagem
DI6903932 · Pessoa física · depósito em 2009 - Configuração aplicada em cabine sanitário
DI6903936 · Pessoa física · depósito em 2009 - Configuração aplicada em escada
DI6903943 · Pessoa física · depósito em 2009 - Configuração aplicada em suporte de mesa para bandeiras e variantes
DI6903993 · BANDERART INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. · depósito em 2009 - Padrão ornamental aplicado em uma parte superior de calçado
DI6903995 · Pessoa física · depósito em 2009 - Configuração aplicada em bloco modular para composição de floreiras verticais
DI6904005 · Pessoa física · depósito em 2009 - Configuração aplicada em cabeceira
DI6904023 · Pessoa física · depósito em 2009 - Configuração aplicada em equipamento para ginástica
DI6904366 · Pessoa física · depósito em 2009 - Configuração aplicada em equipamento para movimentação de quadril
DI6904368 · Pessoa física · depósito em 2009 - Disposição construtiva aplicada em alojamento
DI6904738 · TOMTOM INTERNATIONAL B.V. · depósito em 2009 - Disposição construtiva aplicada em alojamento
DI6904739 · TOMTOM INTERNATIONAL B.V. · depósito em 2009 - Disposição construtiva aplicada em alojamento
DI6904740 · TOMTOM INTERNATIONAL B.V. · depósito em 2009 - Disposição construtiva aplicada em alojamento
DI6904741 · TOMTOM INTERNATIONAL B.V. · depósito em 2009 - Configuração aplicada em lacre para botijão de GÁS
DI6905101 · Pessoa física · depósito em 2009
Nulidades
1 instaurada (códigos 400 e 437), 12 providas (530, registro nulo) e 5 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).
Declarados nulos (12)
- Configuração aplicada a/em roda BR 30 2020 004824 · Pessoa física
- Configuração aplicada a/em roda BR 30 2020 004825 · Pessoa física
- Configuração aplicada a/em roda BR 30 2021 001000 · Pessoa física
- Padrão ornamental aplicado a/em a/em tecido BR 30 2022 003276 · TORCETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- Padrão ornamental aplicado a/em tecido BR 30 2022 003308 · TORCETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- Padrão ornamental aplicado a/em tecido BR 30 2022 004828 · TORCETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- Padrão ornamental aplicado a/em tecido BR 30 2022 005108 · TORCETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- Configuração aplicada a/em aparador BR 30 2022 006959 · Pessoa física
- Configuração aplicada a/em fritadeira BR 30 2023 003220 · THE STEELSTONE GROUP LLC
- Configuração aplicada em tampa BR 30 2023 006764 · INCOM INDUSTRIAL SLU LTDA.
- Configuração aplicada a/em em encaixe BR 32 2017 005308 · DISTRIBUIDORA DE SISTEMAS DE CIERRE SL
- Configuração aplicada a/em brinquedo BR 32 2022 006432 · TUTTY TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS EIRELI
Nulidade negada, registro mantido (5)
- Configuração aplicada a/em lanterna para veículo BR 30 2016 001674 · Pessoa física
- Configuração aplicada a/em aparador BR 30 2022 006962 · Pessoa física
- Configuração aplicada a/em alto-falante BR 30 2023 003372 · BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
- Configuração aplicada a/em alto-falante BR 30 2023 003373 · BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
- Rack DI6304798 · Pessoa física
Nulidade instaurada (1)
- Joelheira BR 30 2024 002225 · MANIA DE FUTSAL SPORTS LTDA - ME
Todos os despachos da edição
| Código | Despacho | Qtd. |
|---|---|---|
| 860 | Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. | 441 |
| 270 | Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. | 233 |
| 1246 | Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. | 188 |
| 1252 | Despacho 1252 | 155 |
| 870 | Extinção de registro pela falta de pagamento (art.119, III)O registro foi extinto porque o quinquênio ou a prorrogação não foi pago, nem no prazo extraordinário. Desenho industrial não tem restauração (Manual de DI 6.5): o desenho cai... | 120 |
| 158 | Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... | 64 |
| 136 | Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). | 33 |
| 530 | Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. | 16 |
| 139 | Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. | 14 |
| 161 | Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (art. 119, I)O registro chegou ao fim da vigência (25 anos do depósito no máximo) e está extinto. | 10 |
| 235 | Recurso não provido (decisão mantida)O recurso foi negado e a decisão anterior continua valendo. Encerra a instância administrativa. | 8 |
| 1010 | Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. | 5 |
| 532 | Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. | 5 |
| 579 | Emissão de segunda via de certificado de registroA segunda via do certificado de registro foi emitida. | 5 |
| 699 | Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). | 5 |
| 1009 | Recurso provido (para prosseguir exame do pedido) | 4 |
| 566 | Petição de retificação atendida | 4 |
| 577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | 4 |
| 402 | Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). | 3 |
| 009 | Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. | 2 |
| 271 | Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). | 2 |
| 403 | Anulação de despacho (em petição)Um despacho anterior sobre uma petição foi anulado. | 2 |
| 428 | Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. | 2 |
| 047 | Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. | 1 |
| 1297 | Decisão de considerar pedido inexistente por divisão fora do prazo ou não solicitadaO pedido dividido não atendeu ao Manual de DI e foi considerado inexistente. Cabe recurso em 60 dias (LPI art. 212). | 1 |
| 360 | Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. | 1 |
| 400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). | 1 |
| 576 | Emissão de cópia oficial de pedido de registroA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. | 1 |
Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 3 2º quinquênios no prazo e 0 no extraordinário; 213 prorrogações no prazo e 12 no extraordinário.
Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem
A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:
- a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
- os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
- a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.
Fonte: Seção III da RPI 2838 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2838 de marcas.