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RPI 2901: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 11/08/2026: 341 despachos de desenho industrial. Saíram 202 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 1 registro foi declarado nulo. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 10/10/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
202
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
10/10/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (23)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (19)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (19)

  • Barracas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 001947 · 21-04
  • Cartas de baralho UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
    BR 30 2026 002771 · 21-01
  • Halteres Pessoa física
    BR 30 2026 003106 · 21-02
  • Boia Pessoa física
    BR 30 2026 003129 · 21-03
  • Tabuleiros SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO...
    BR 30 2026 003173 · 21-01
  • Aparelhos para exercício físico FAITHPOWER LTDA
    BR 30 2026 003256 · 21-02
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 003271 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 003272 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 003274 · 21-01
  • Bonecos e estatuetas [brinquedos] COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 003275 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 003276 · 21-01
  • Bonecos e estatuetas [brinquedos] COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 003277 · 21-01
  • Bonecas SUPER TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 003320 · 21-01
  • Bonecas SUPER TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 003321 · 21-01
  • Bonecas SUPER TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 003322 · 21-01
  • Bonecas SUPER TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 003323 · 21-01
  • Bonecas SUPER TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 003324 · 21-01
  • Bonecas SUPER TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 003325 · 21-01
  • Brinquedos mecânicos R G IMPORTS PRODUTOS E TENDÊNCIAS LTDA. - ME.
    BR 30 2026 003329 · 21-01

Classe 02 · Vestuário e armarinho (15)

  • Solado CALÇADOS BOTTERO LTDA
    BR 30 2025 001807 · 02-04
  • Calçados JOEY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2025 001943 · 02-04
  • Fantasias Pessoa física
    BR 30 2026 003076 · 02-02
  • Botas EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2026 003134 · 02-04
  • Botas EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2026 003138 · 02-04
  • Botas EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2026 003139 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 003160 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 003161 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 003166 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 003168 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 003172 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 003176 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 003177 · 02-04
  • Solas para Calçados CRIAÇÕES J. GIL LTDA
    BR 30 2026 003290 · 02-04
  • Capacete espacial LAUNCH PAD TECNOLOGIA, SERVIÇOS E PAGAMENTOS LTDA.
    BR 32 2026 004576 · 02-03

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (15)

Classe 07 · Utilidades domésticas (13)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (13)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (13)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (11)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (10)

Classe 15 · Máquinas (8)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (8)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (7)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (6)

  • Expositor PRO-MARKET MÓVEIS E EXPOSITORES LTDA
    BR 30 2026 003197 · 20-02
  • Expositor PRO-MARKET MÓVEIS E EXPOSITORES LTDA
    BR 30 2026 003224 · 20-02
  • Expositor PRO-MARKET MÓVEIS E EXPOSITORES LTDA
    BR 30 2026 003225 · 20-02
  • Expositor PRO-MARKET MÓVEIS E EXPOSITORES LTDA
    BR 30 2026 003227 · 20-02
  • Expositor PRO-MARKET MÓVEIS E EXPOSITORES LTDA
    BR 30 2026 003229 · 20-02
  • Expositor PRO-MARKET MÓVEIS E EXPOSITORES LTDA
    BR 30 2026 003230 · 20-02

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (4)

  • Pentes BEAUTY SECRET COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME
    BR 30 2026 002763 · 28-06
  • Pentes BEAUTY SECRET COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME
    BR 30 2026 002768 · 28-06
  • Esponja para maquiagem INDICE TOKYO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
    BR 30 2026 003204 · 28-03
  • Esponja para maquiagem INDICE TOKYO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
    BR 30 2026 003205 · 28-03

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (4)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (3)

  • Bolsas de mão Y & M IMPORTACAO LTDA
    BR 30 2025 004765 · 03-01
  • Mochilas Pessoa física
    BR 30 2026 003133 · 03-01
  • Bolsa Pessoa física
    BR 30 2026 003158 · 03-01

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (3)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (2)

Classe 01 · Gêneros alimentícios (1)

  • Queijos SOLVE SOLUTIONS LTDA - ME
    BR 30 2026 000834 · 01-03

Classe 04 · Escovas e pincéis (1)

Classe 05 · Tecidos e materiais em folha (1)

  • Tecidos Microempreendedor individual (MEI)
    BR 30 2026 003305 · 05-05

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (1)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (1)

  • Câmera AXON ENTERPRISE, INC.
    BR 30 2026 003073 · 16-01

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (1)

Nulidades

2 instauradas (códigos 400 e 437), 1 provida (530, registro nulo) e 1 negada (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (1)
  • Boneca BR 30 2021 004590 · OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI
Nulidade negada, registro mantido (1)
  • Caixas organizadoras [tipo container] BR 30 2024 002565 · PLASTICOS NOVEL SÃO PAULO LTDA
Nulidade instaurada (2)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 202
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 86
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 16
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 9
576 Emissão de cópia oficial de pedido de registroA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 9
005 Exigência formalFalta algo formal no pedido. Sem resposta em 5 dias, o pedido é considerado inexistente (LPI art. 103). 3
575 Emissão de cópia oficial de registro de desenho industrialA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 3
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 2
1252 Despacho 1252 2
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 2
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 2
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 1
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 1
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 1
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 1
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2901 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2901 de marcas.