Pular para o conteúdo
MonitoraMarca

RPI 2902: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 18/08/2026: 1.672 despachos de desenho industrial. Saíram 120 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 1 registro foi declarado nulo. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 17/10/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
120
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
924
Nulidade suspensiva até (aprox.)
17/10/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (14)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (14)

  • Carta de jogo educacional Pessoa física
    BR 30 2024 006915 · 21-01
  • Anilha TRYMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 002665 · 21-02
  • Bonecos e estatuetas [brinquedos] COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 002669 · 21-01
  • Bonecos e estatuetas [brinquedos] COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 002671 · 21-01
  • Bonecos e estatuetas [brinquedos] COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 002672 · 21-01
  • Aparelhos e equipamentos de ginástica Pessoa física
    BR 30 2026 002940 · 21-02
  • Bonecas SUPER TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 003353 · 21-01
  • Bonecas SUPER TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 003354 · 21-01
  • Bonecas SUPER TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 003355 · 21-01
  • Bonecas SUPER TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 003356 · 21-01
  • Bonecas SUPER TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 003358 · 21-01
  • Bonecas SUPER TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 003359 · 21-01
  • Bonecas SUPER TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 003360 · 21-01
  • Bonecas SUPER TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 003623 · 21-01

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (13)

Classe 07 · Utilidades domésticas (11)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (11)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (8)

  • Cabedal de calçados SKECHERS U.S.A., INC. II
    BR 30 2023 004771 · 02-04
  • Organizador de lingerie Microempreendedor individual (MEI)
    BR 30 2024 006895 · 02-01
  • Calçados W.R. CALÇADOS LTDA
    BR 30 2025 000810 · 02-04
  • Roupas de banho Pessoa física (2)
    BR 30 2025 000897 · 02-02
  • Palmilhas GROUP FORTUNATO LTDA
    BR 30 2025 004940 · 02-04
  • Palmilhas GROUP FORTUNATO LTDA
    BR 30 2025 004945 · 02-04
  • Palmilhas GROUP FORTUNATO LTDA
    BR 30 2025 004947 · 02-04
  • Luvas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
    BR 32 2026 004877 · 02-06

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (8)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (5)

  • Posto de combustível para veículos Pessoa física
    BR 30 2025 000834 · 25-03
  • Piscina IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA
    BR 30 2026 003391 · 25-03
  • Piscina IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA
    BR 30 2026 003394 · 25-03
  • Piscina IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA
    BR 30 2026 003398 · 25-03
  • Piscina IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA
    BR 30 2026 003402 · 25-03

Classe 04 · Escovas e pincéis (4)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (4)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (4)

Classe 29 · Equipamentos contra incêndio, de prevenção de acidentes e de salvamento (4)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (4)

Classe 01 · Gêneros alimentícios (2)

  • Caramelos [doce] DOCILE ALIMENTOS LTDA
    BR 30 2026 003334 · 01-01
  • Bolo INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC
    BR 30 2026 003357 · 01-01

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (2)

Classe 11 · Objetos de adorno (2)

  • Joias MARIA DOLORES - COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA...
    BR 30 2026 002639 · 11-01
  • Vaso para jardim vertical PINCEIS COMPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    BR 30 2026 002649 · 11-02

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (2)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (1)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (1)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (1)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (1)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (1)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (1)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (1)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (1)

  • Liquidificador GUANGDONG NEZHA ELECTRIC APPLIANCES CO., LTD.
    BR 30 2026 003361 · 31-00

Nulidades

0 instauradas (códigos 400 e 437), 1 provida (530, registro nulo) e 1 negada (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (1)
  • Bonecas BR 30 2023 006036 · OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI
Nulidade negada, registro mantido (1)
  • Bonecas BR 30 2023 006036 · OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 924
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 516
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 120
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 73
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 10
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 7
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 4
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 3
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 3
1222 Arquivamento definitivo de designação de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência na designação internacional não foi cumprida e ela foi arquivada. 2
1322 Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. 2
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 2
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 1
1289 Exigência em grau de recurso/nulidade 1
403 Anulação de despacho (em petição)Um despacho anterior sobre uma petição foi anulado. 1
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 1
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 1
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 828 2º quinquênios no prazo e 92 no extraordinário; 4 prorrogações no prazo e 0 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2902 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2902 de marcas.