Pular para o conteúdo
MonitoraMarca

RPI 2900: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 04/08/2026: 999 despachos de desenho industrial. Saíram 285 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 7 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 03/10/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
285
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
03/10/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (35)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (35)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (24)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (21)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (20)

Classe 04 · Escovas e pincéis (19)

Classe 15 · Máquinas (15)

Classe 07 · Utilidades domésticas (14)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (13)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (13)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (13)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (12)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (9)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (6)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (5)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (4)

Classe 11 · Objetos de adorno (4)

  • Alguidar Pessoa física
    BR 30 2025 001580 · 11-02
  • Anel UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
    BR 30 2025 004446 · 11-01
  • Anel UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
    BR 30 2025 004448 · 11-01
  • Vasos de flor Pessoa física
    BR 30 2026 002865 · 11-02

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (4)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (4)

  • Câmera ZHEJIANG JORTAN ELECTRONIC TECHNOLOGY CO., LTD.
    BR 30 2026 002551 · 16-01
  • Câmeras de vigilância HAIZ AI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
    BR 30 2026 002855 · 16-01
  • Câmeras de vigilância HAIZ AI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
    BR 30 2026 002866 · 16-01
  • Câmeras de vigilância HAIZ AI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
    BR 30 2026 002867 · 16-01

Classe 25 · Construção e elementos de construção (4)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (3)

Classe 27 · Tabaco e artigos para fumantes (2)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (2)

Classe 05 · Tecidos e materiais em folha (1)

  • Papel alumínio COSPOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME
    BR 30 2026 002618 · 05-06

Classe 18 · Máquinas de impressão e de escritório (1)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (1)

Classe 29 · Equipamentos contra incêndio, de prevenção de acidentes e de salvamento (1)

Nulidades

3 instauradas (códigos 400 e 437), 7 providas (530, registro nulo) e 2 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (7)
  • Configuração aplicada em palmilha BR 30 2017 000517 · PROTALUS LLC
  • Configuração aplicada a/em roldana dupla BR 30 2021 000064 · TRIMETAL ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA - ME
  • Boneco BR 30 2022 005808 · IMPERIO COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI
  • Mesa de Cabeceira BR 30 2024 002947 · Pessoa física
  • Configuração aplicada em implante dentário DI6201291 · Pessoa física
  • Configuração aplicada em implante dentário DI6201304 · Pessoa física
  • "padrão ornamental aplicado em solado para calçado" DI6402244 · KLIN PRODUTOS INFANTIS LTDA
Nulidade negada, registro mantido (2)
  • Dispenser de alimentos BR 30 2024 000236 · PLASTPENSER INDUSTRIAL LTDA - ME
  • Cortadores de cabelo BR 30 2024 002553 · JUCAI ELECTRICAL APPLIANCES (DONGGUAN) CO., LTD.
Nulidade instaurada (3)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 325
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 285
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 179
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 118
005 Exigência formalFalta algo formal no pedido. Sem resposta em 5 dias, o pedido é considerado inexistente (LPI art. 103). 25
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 11
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 10
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 7
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 6
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 6
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 4
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 3
1202 Reemissão de certificado de registro 3
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 3
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 2
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 2
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 2
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 1
1289 Exigência em grau de recurso/nulidade 1
267 Exigência em exame de petiçãoO INPI pediu documentos ou correções na petição. 1
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 1
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 1
403 Anulação de despacho (em petição)Um despacho anterior sobre uma petição foi anulado. 1
566 Petição de retificação atendida 1
579 Emissão de segunda via de certificado de registroA segunda via do certificado de registro foi emitida. 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2900 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2900 de marcas.