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MonitoraMarca

RPI 2856: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 30/09/2025: 1.237 despachos de desenho industrial. Saíram 226 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 10 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 29/11/2025 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
226
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
227
Nulidade suspensiva até (aprox.)
29/11/2025

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (30)

Classe 07 · Utilidades domésticas (24)

Classe 06 · Móveis e mobiliário (22)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (19)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (18)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (16)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (15)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (12)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (9)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (8)

  • Pochetes VG ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
    BR 30 2024 006787 · 03-01
  • Pochetes VG ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
    BR 30 2024 006794 · 03-01
  • Mala de Bordo VG ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
    BR 30 2024 006809 · 03-01
  • Bolsa VG ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
    BR 30 2024 006891 · 03-01
  • Bolsa VG ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
    BR 30 2024 006894 · 03-01
  • Alça para bolsa de mão BULGARI SPA
    DM/244551 · 03-01
  • Baú [bagagem] ZHEJIANG LIANGMING LUGGAGE CO., LTD
    DM/246394 · 03-01
  • Estojo Pessoa física
    DM/246539 · 03-01

Classe 04 · Escovas e pincéis (8)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (7)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (5)

Classe 15 · Máquinas (5)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (5)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (4)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (4)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (3)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (3)

Classe 05 · Tecidos e materiais em folha (2)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (2)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (2)

Classe 11 · Objetos de adorno (1)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (1)

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (1)

Nulidades

0 instauradas (códigos 400 e 437), 10 providas (530, registro nulo) e 5 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (10)
  • Configuração aplicada a/em placa identificadora BR 30 2016 001563 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em liquidificador BR 30 2016 002891 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em base de ventilador BR 30 2016 002919 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em bloco para sistema modular BR 30 2018 000087 · EVERBLOCK SYSTEMS, LLC.
  • Aparador BR 30 2024 000724 · Pessoa física
  • Mesa de jantar DM/236548 · EUROMOBILE INTERIORES S/A
  • Banco [mobiliário] DM/236561 · EUROMOBILE INTERIORES S/A
  • Cama DM/236810 · EUROMOBILE INTERIORES S/A
  • Mesa de café DM/236921 · EUROMOBILE INTERIORES S/A
  • Configuração aplicada a/em espremedor BR 32 2018 000217 · SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA
Nulidade negada, registro mantido (5)
  • Configuração aplicada a/em implemento agrícola triturador BR 30 2017 000762 · TRITUCAP EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
  • Configuração aplicada a/em piscina BR 30 2018 003857 · MORRO GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA
  • Configuração aplicada a/em processador de alimentos BR 30 2020 004209 · BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
  • Cerca Separadora Limitadora de grama BR 30 2023 006940 · Pessoa física
  • Assento [mobiliário] DM/236557 · EUROMOBILE INTERIORES S/A

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 506
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 291
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 156
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 72
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 70
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 42
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 38
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 15
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 10
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 6
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 5
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 5
089 Exigência de pagamento (em petição)O valor pago na petição está errado. É preciso complementar para ela ser examinada. 4
1214 Notificação do depósito (exame formal de designação concluído) 4
235 Recurso não provido (decisão mantida)O recurso foi negado e a decisão anterior continua valendo. Encerra a instância administrativa. 4
1009 Recurso provido (para prosseguir exame do pedido) 3
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 2
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 1
1202 Reemissão de certificado de registro 1
1227 Indeferimento do pedido (Haia) 1
403 Anulação de despacho (em petição)Um despacho anterior sobre uma petição foi anulado. 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 132 2º quinquênios no prazo e 3 no extraordinário; 89 prorrogações no prazo e 3 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2856 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2856 de marcas.