Processo 820924989

Histórico na RPI

Montado a partir das RPIs publicadas pelo INPI (nº 1679 a 2914); não é documento oficial do INPI. O INPI não disponibiliza 97 edições antigas, que ficam de fora: RPI 1851 a 1897, 1993, 2015 a 2023, 2025 a 2063 e 2065.

1. RPI 2888 · 12/05/2026

   IPAS270 · Deferimento da petição

   Uma petição apresentada no processo foi aceita. Pode ser, por exemplo, uma alteração de nome ou endereço do titular, uma transferência de titularidade, uma prorrogação ou outro pedido feito depois do depósito.

2. RPI 2807 · 22/10/2024

   IPAS577 · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

3. RPI 2769 · 30/01/2024

   IPAS577 · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

4. RPI 2745 · 15/08/2023

   IPAS577 · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

5. RPI 2742 · 25/07/2023

   IPAS577 · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577 · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577 · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

6. RPI 2740 · 11/07/2023

   IPAS577 · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577 · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

7. RPI 2738 · 27/06/2023

   IPAS577 · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577 · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

8. RPI 2736 · 13/06/2023

   IPAS237 · Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

   O recurso foi aceito e a decisão anterior foi revertida: o pedido agora está deferido.

   Detalhes do despacho (RPI nº 2736)

   Conhecido e Provido o Recurso interposto, reformando-se o ato recorrido. Deferido o pedido de Alto Renome da marca de apresentação tridimensional , registrada sob o nº 820924989, de titularidade de Pessoa física.

9. RPI 2677 · 26/04/2022

   IPAS362 · Exigência sobre alto renome

   Detalhes do despacho (RPI nº 2677)

   Formula-se esta exigência para que a solicitante apresente pesquisa de mercado que seja apta a comprovar o reconhecimento pelo público brasileiro em geral e a reputação da marca tridimensional registrada sob o nº 820924989, com demonstração clara dos resultados de cada pergunta aplicada e de modo isolado do conhecimento de outras marcas da requerente. Reforça-se que a nova pesquisa, assim como outras já anexadas aos autos, deve apresentar itens como abrangência nacional, descrição de metodologia e perfil detalhado e diversificado de entrevistados, no que tange a sexo, idade (16 anos ou mais), municípios de residência nas cinco regiões do país (capital e interior), todas as classes econômicas, entre outros, além de ser aplicada a todos os tipos de consumidores e não somente aqueles consumidores dos produtos da marca. Ademais, deve aferir especificamente o grau de reconhecimento, correspondente ao percentual de quem conheceu o sinal primeiramente, antes de qualquer associação a outra marca da recorrente, mesmo que espontânea, de modo que a primeira pergunta de conhecimento deve se restringir à apresentação do sinal como registrado e à pergunta sobre o conhecimento da marca demonstrada. Apenas após essa indagação, entende-se que pode ser feita a pergunta de associação espontânea a produtos ou serviços assinalados. Quanto à formulação de eventual pergunta sobre associação estimulada, a pesquisa deve apresentar aos entrevistados, para além dos produtos que constam do registro nº 820924989, outras opções de produtos ou serviços de segmentos variados, de forma a garantir resultado o mais isento possível.

10. RPI 2628 · 18/05/2021

    IPAS360 · Notificação de recurso

    Alguém recorreu de uma decisão tomada no processo, normalmente o depositante contra um indeferimento. O despacho avisa os interessados de que o recurso existe.

    Detalhes do despacho (RPI nº 2628)

    Recurso contra indeferimento do pedido de reconhecimento de alto renome

11. RPI 2621 · 30/03/2021

    IPAS577 · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    IPAS577 · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

12. RPI 2617 · 02/03/2021

    IPAS271 · Indeferimento da petição

    Uma petição apresentada no processo foi negada pelo INPI.

13. RPI 2588 · 11/08/2020

    IPAS362 · Exigência sobre alto renome

    Detalhes do despacho (RPI nº 2588)

    Formula-se exigência para apresentação de pesquisa de mercado que seja apta a comprovar o reconhecimento pelo público brasileiro em geral e a reputação da marca tridimensional registrada sob o nº 820924989, com demonstração clara dos resultados de cada pergunta aplicada. Reforça-se que a nova pesquisa, assim como aquela já anexada aos autos, deve apresentar itens como abrangência nacional, descrição de metodologia e perfil detalhado e diversificado de entrevistados, no que tange a sexo, idade (16 anos ou mais), municípios de residência nas cinco regiões do país (capital e interior), todas as classes econômicas, entre outros, além de ser aplicada a todos os tipos de consumidores e não somente aqueles consumidores dos produtos da marca. Ademais, deve aferir especificamente o grau de reconhecimento, correspondente ao percentual de quem conheceu o sinal primeiramente e o associou corretamente aos produtos efetivamente assinalados pelo registro, além da reputação da marca. Quanto à formulação de eventual pergunta sobre associação estimulada, a pesquisa deve apresentar aos entrevistados, para além dos produtos que constam do registro nº 820924989, diversas opções de outros produtos ou serviços de segmentos variados, de forma a garantir resultado o mais isento possível. Alternativamente, caso a pesquisa de 2019, apresentada nos autos, já contenha dados suficientes que permitam a devida aferição do reconhecimento do sinal tridimensional em questão, o que inclui, por exemplo, a possibilidade de identificar devidamente a associação espontânea e estimulada desse sinal aos produtos assinalados pelo registro, esses dados podem ser apresentados como cumprimento a esta exigência.

14. RPI 2575 · 12/05/2020

    IPAS270 · Deferimento da petição

    Uma petição apresentada no processo foi aceita. Pode ser, por exemplo, uma alteração de nome ou endereço do titular, uma transferência de titularidade, uma prorrogação ou outro pedido feito depois do depósito.

15. RPI 2518 · 09/04/2019

    IPAS270 · Deferimento da petição

    Uma petição apresentada no processo foi aceita. Pode ser, por exemplo, uma alteração de nome ou endereço do titular, uma transferência de titularidade, uma prorrogação ou outro pedido feito depois do depósito.

16. RPI 2403 · 24/01/2017

    IPAS270 · Deferimento da petição

    Uma petição apresentada no processo foi aceita. Pode ser, por exemplo, uma alteração de nome ou endereço do titular, uma transferência de titularidade, uma prorrogação ou outro pedido feito depois do depósito.

17. RPI 1850 · 20/06/2006

    400 · Comunicação de concessão de registro, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência

18. RPI 1753 · 10/08/2004

    090 · Cumpra a exigência, observando o disposto no complemento

19. RPI 1736 · 13/04/2004

    353 · Deferido o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI

20. RPI 1715 · 18/11/2003

    004 · Republicado o pedido de registro, tendo em vista o disposto no complemento

    295 · Anulado(s) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s)

21. RPI 1707 · 23/09/2003

    150 · Arquivado o pedido de registro, com base na norma legal indicada, encerrando-se a instância administrativa