Pular para o conteúdo
MonitoraMarca

RPI 2910: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 13/10/2026: 1.398 despachos de desenho industrial. Saíram 377 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 12/12/2026 suspende os efeitos do registro (janela aberta).

Concessões
377
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
322
Nulidade suspensiva até (aprox.)
12/12/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (72)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (35)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (30)

Classe 07 · Utilidades domésticas (28)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (20)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (20)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (20)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (18)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (16)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (14)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (13)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (13)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (12)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (11)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (11)

Classe 15 · Máquinas (10)

Classe 11 · Objetos de adorno (6)

  • Esculturas Pessoa física
    BR 30 2026 001842 · 11-02
  • Ornamentos de parede Pessoa física
    BR 30 2026 001849 · 11-02
  • Anel Pessoa física
    DM/256430 · 11-01
  • Pulseiras Pessoa física
    BR 32 2026 004369 · 11-01
  • Pulseiras Pessoa física
    BR 32 2026 004370 · 11-01
  • Estatuetas LECCA IMPRESSAO 3D LTDA
    BR 32 2026 006401 · 11-02

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (6)

Classe 04 · Escovas e pincéis (4)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (4)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (4)

Classe 17 · Instrumentos musicais (2)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (2)

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (2)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (2)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (1)

Classe 29 · Equipamentos contra incêndio, de prevenção de acidentes e de salvamento (1)

Nulidades

3 instauradas (códigos 400 e 437), 0 providas (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Nulidade instaurada (3)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 367
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 280
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 259
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 112
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 109
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 97
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 38
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 25
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 20
911 Exame de Novidade e Originalidade - Manutenção do RegistroO exame de mérito não achou anterioridades: o registro atende o art. 95 da LPI. 20
1322 Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. 11
1202 Reemissão de certificado de registro 10
579 Emissão de segunda via de certificado de registroA segunda via do certificado de registro foi emitida. 6
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 5
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 5
912 Exame de Novidade e Originalidade - Instauração de Nulidade Administrativa 5
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 4
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 4
567 Petição de retificação não atendidaO pedido de correção foi negado. 3
1222 Arquivamento definitivo de designação de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência na designação internacional não foi cumprida e ela foi arquivada. 2
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 2
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 2
576 Emissão de cópia oficial de pedido de registroA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 2
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 1
1252 Despacho 1252 1
1289 Exigência em grau de recurso/nulidade 1
1297 Decisão de considerar pedido inexistente por divisão fora do prazo ou não solicitadaO pedido dividido não atendeu ao Manual de DI e foi considerado inexistente. Cabe recurso em 60 dias (LPI art. 212). 1
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 1
437 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofícioO próprio INPI abriu a nulidade do registro. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 1
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 1
499 Sobrestamento da instrução técnicaO processo de nulidade ficou parado à espera de outro ato. 1
575 Emissão de cópia oficial de registro de desenho industrialA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 1
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 1 2º quinquênio no prazo e 0 no extraordinário; 318 prorrogações no prazo e 3 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2910 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2910 de marcas.