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RPI 2909: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 06/10/2026: 1.679 despachos de desenho industrial. Saíram 217 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 05/12/2026 suspende os efeitos do registro (janela aberta).

Concessões
217
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
244
Nulidade suspensiva até (aprox.)
05/12/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (49)

  • Escrivaninhas Pessoa física
    BR 30 2025 004612 · 06-03
  • Mesa INDÚSTRIA E COMÉRCIO PORTOBEL LTDA
    BR 30 2025 008728 · 06-03
  • Cadeiras [assentos] Pessoa física
    BR 30 2026 001642 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] Pessoa física
    BR 30 2026 001646 · 06-01
  • Mesas PLASTPENSER INDUSTRIAL LTDA - ME
    BR 30 2026 001659 · 06-03
  • Cadeiras [assentos] RICCA MOBILI LTDA
    BR 30 2026 004136 · 06-01
  • Mesas RICCA MOBILI LTDA
    BR 30 2026 004139 · 06-03
  • Cadeiras [assentos] RICCA MOBILI LTDA
    BR 30 2026 004142 · 06-01
  • Cômoda Pessoa física
    BR 30 2026 004625 · 06-04
  • Cômoda Pessoa física
    BR 30 2026 004626 · 06-04
  • Cadeira VOGEL 360 PLASTICOS LTDA
    BR 30 2026 004736 · 06-01
  • Cadeira VOGEL 360 PLASTICOS LTDA
    BR 30 2026 004737 · 06-01
  • Cadeira VOGEL 360 PLASTICOS LTDA
    BR 30 2026 004738 · 06-01
  • Travesseiros SHENZHEN LIAN DA TECHNOLOGY INDUSTRIAL CO., LTD.
    BR 30 2026 004876 · 06-09
  • Mesas HENRIQUE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA
    BR 30 2026 004891 · 06-03
  • Mesas HENRIQUE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA
    BR 30 2026 004895 · 06-03
  • Mesas laterais HENRIQUE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA
    BR 30 2026 004897 · 06-03
  • Mesas laterais HENRIQUE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA
    BR 30 2026 004903 · 06-03
  • Mesas de cabeceira HENRIQUE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA
    BR 30 2026 004904 · 06-03
  • Cabeceiras de cama HENRIQUE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA
    BR 30 2026 004905 · 06-06
  • Poltronas SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2026 004907 · 06-01
  • Mesas laterais SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2026 004908 · 06-03
  • Mesas de centro SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2026 004910 · 06-03
  • Poltronas SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2026 004913 · 06-01
  • Sofás SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2026 004914 · 06-01
  • Poltronas SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2026 004916 · 06-01
  • Poltronas SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2026 004951 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] RICCA MOBILI LTDA
    BR 30 2026 004979 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] Pessoa física
    BR 30 2026 005006 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] Pessoa física
    BR 30 2026 005007 · 06-01
  • Móveis de armazenamento Pessoa física
    BR 30 2026 005008 · 06-04
  • Mesas laterais Pessoa física
    BR 30 2026 005009 · 06-03
  • Gabinete Pessoa física
    BR 30 2026 005012 · 06-04
  • Banquetas Pessoa física
    BR 30 2026 005020 · 06-01
  • Penteadeira CASA ABERTA BRASIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 005038 · 06-05
  • Mesas de cabeceira Pessoa física
    BR 30 2026 005056 · 06-03
  • Cadeiras Pessoa física
    BR 30 2026 005069 · 06-01
  • Cadeiras Pessoa física
    BR 30 2026 005070 · 06-01
  • Mesas Pessoa física
    BR 30 2026 005071 · 06-03
  • Mesas Pessoa física
    BR 30 2026 005073 · 06-03
  • Cadeiras Pessoa física
    BR 30 2026 005074 · 06-01
  • Mesas Pessoa física
    BR 30 2026 005077 · 06-03
  • Bancos Pessoa física
    BR 30 2026 005080 · 06-01
  • Cadeiras Pessoa física
    BR 30 2026 005082 · 06-01
  • Cadeiras Pessoa física
    BR 30 2026 005083 · 06-01
  • Camas Pessoa física
    BR 30 2026 005093 · 06-02
  • Rodízios para móveis Pessoa física
    BR 30 2026 005107 · 06-06
  • Cadeiras [assentos] Pessoa física
    BR 30 2026 005131 · 06-01
  • Banquetas [tamboretes] [mobiliário] Pessoa física
    BR 30 2026 005140 · 06-01

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (20)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (16)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (16)

Classe 07 · Utilidades domésticas (14)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (12)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (10)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (9)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (7)

  • Garrafas V8 - ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS PRÓPRIOS LTDA
    BR 30 2026 001413 · 09-01
  • Frasco Pessoa física
    BR 30 2026 005034 · 09-01
  • Embalagem Pessoa física
    BR 30 2026 005036 · 09-03
  • Frasco NOVO FRESCOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
    BR 30 2026 005043 · 09-01
  • Embalagem com rótulo CORPNUTRI PRODUTOS NATURAIS LTDA
    BR 30 2026 005066 · 09-01
  • Envelopes para embalagem Pessoa física
    BR 30 2026 005076 · 09-05
  • Frasco S.C. JOHNSON & SON, INC
    BR 30 2026 005114 · 09-01

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (7)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (7)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (6)

Classe 11 · Objetos de adorno (6)

  • Joias Pessoa física
    BR 30 2026 001487 · 11-01
  • Bibelôs JEFERSON DOS SANTOS MARIANO LTDA
    BR 30 2026 005139 · 11-02
  • Bibelôs JEFERSON DOS SANTOS MARIANO LTDA
    BR 30 2026 005146 · 11-02
  • Bibelôs JEFERSON DOS SANTOS MARIANO LTDA
    BR 30 2026 005172 · 11-02
  • Bibelôs JEFERSON DOS SANTOS MARIANO LTDA
    BR 30 2026 005173 · 11-02
  • Anéis GMRM COMERCIO E DESIGN LTDA
    BR 30 2026 005207 · 11-01

Classe 25 · Construção e elementos de construção (6)

Classe 15 · Máquinas (5)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (5)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (4)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (4)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (3)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (3)

  • Estampa PLATINA COSMÉTICOS S.A
    BR 30 2026 001481 · 32-01
  • Símbolos gráficos Pessoa física
    BR 30 2026 004961 · 32-01
  • Estampa DELLAMED S.A.
    BR 30 2026 005161 · 32-01

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (2)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (2)

Classe 17 · Instrumentos musicais (1)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (1)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (1)

  • Expositores A Z PATERNO LTDA
    BR 30 2026 005049 · 20-02

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (1)

Nulidades

12 instauradas (códigos 400 e 437), 0 providas (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Nulidade instaurada (12)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 457
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 453
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 335
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 201
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 103
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 28
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 16
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 16
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 12
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 10
576 Emissão de cópia oficial de pedido de registroA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 8
033 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondidaA exigência de pagamento não foi cumprida e o pedido foi considerado inexistente. 6
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 6
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 6
911 Exame de Novidade e Originalidade - Manutenção do RegistroO exame de mérito não achou anterioridades: o registro atende o art. 95 da LPI. 5
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 4
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 3
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 2
192 Exigência de conformidadeFalta algo na petição para ela ser examinada. 2
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 1
1322 Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. 1
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 1
395 Exigência de pagamentoA retribuição do pedido está errada ou incompleta. Sem complementar no prazo, o pedido é considerado inexistente. 1
579 Emissão de segunda via de certificado de registroA segunda via do certificado de registro foi emitida. 1
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 239 2º quinquênios no prazo e 5 no extraordinário; 0 prorrogações no prazo e 0 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2909 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2909 de marcas.