Desenho industrial no INPI · BR 30 2022 004071

Cadeiras [assentos]

Registro em vigor

Concedido na RPI de 13/10/2026: faltam 40 dias para fechar a janela de 60 dias. Até cerca de 12/12/2026, um pedido de nulidade administrativa suspende os efeitos do registro até a decisão (LPI art. 113, § 2º). Depois, a nulidade ainda pode ser pedida em até 5 anos da concessão, sem a suspensão. Veja como funciona a nulidade.

Titular: BRUDINE MOVEIS EIRELI · SC
Classificação de Locarno: 06-01 Móveis e mobiliário
Datas: Depósito: 04/08/2022
Concessão: 13/10/2026 (RPI 2910)
Vigência máxima: 04/08/2047
Autoria: Não publicada.

Manutenção do registro

O prazo conta do depósito (LPI art. 108): 10 anos, com o 2º quinquênio pago no 5º ano (art. 120), e mais três prorrogações de 5 anos, pedidas no último ano de cada período. Perdido o prazo, há o extraordinário com retribuição maior; depois dele, o registro é extinto sem restauração. Próximo ato: 2º quinquênio, até 04/08/2027.

2º quinquênio 04/08/2026 a 04/08/2027: R$ 630,00 (R$ 315,00 com desconto) Extraordinário até 04/02/2028: R$ 1.260,00 Janela aberta
1ª prorrogação 04/08/2031 a 04/08/2032: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 31/01/2033: R$ 1.680,00 Futuro
2ª prorrogação 04/08/2036 a 04/08/2037: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 31/01/2038: R$ 1.680,00 Futuro
3ª prorrogação 04/08/2041 a 04/08/2042: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 31/01/2043: R$ 1.680,00 Futuro

Valores da tabela de retribuições do INPI (desconto de 50% para pessoa natural, MEI, ME, EPP e outros casos da tabela; o extraordinário tem valor único). O pagamento aparece na RPI como deferimento da petição (serviços 129 a 132), visto aqui nas edições lidas desde a RPI 2836. Mais em 2º quinquênio e prorrogação.

Histórico na RPI

Dos Dados Abertos do INPI e da Seção III da RPI de cada semana, do mais recente para o mais antigo.

RPI 2910 · 13/10/2026 · ver a edição

Concessão de registro (código 158)

O registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito nos primeiros 60 dias suspende os efeitos do registro (LPI art. 113). O...
RPI 2894 · 23/06/2026

Exigência técnica (código 136)

O examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º).
RPI 2882 · 31/03/2026

Exigência técnica (código 136)
RPI 2737 · 20/06/2023

Despacho 34.2 (código 34.2)
RPI 2727 · 11/04/2023

Exigência técnica (código 34)
RPI 2720 · 23/02/2023

Despacho 34.2 (código 34.2)
RPI 2710 · 13/12/2022

Exigência técnica (código 34)
RPI 2709 · 06/12/2022

Despacho 71 (código 71)
RPI 2701 · 11/10/2022

Exigência técnica (código 34)
RPI 2695 · 30/08/2022

Notificação de depósito (código 31)

Outros desenhos concedidos na subclasse 06-01

Concessões mais recentes na mesma subclasse de Locarno (móveis e mobiliário). Não é comparação de semelhança.

Acompanha este desenho ou os de um cliente?

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.

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O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: INPI, Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0) e Seção III da Revista da Propriedade Industrial, processados pela MonitoraMarca. O INPI não tem link direto para o processo: na busca de desenhos do pePI, clique em Continuar e digite 302022004071. Titulares pessoa física e autores aparecem de forma anônima. Para pedir correção ou remoção desta página, escreva para [email protected].