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RPI 2911: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 20/10/2026: 914 despachos de desenho industrial. Saíram 250 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 1 registro foi declarado nulo. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 19/12/2026 suspende os efeitos do registro (janela aberta).

Concessões
250
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
19/12/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (39)

  • Sofá SM GESTAO DE FRANQUIAS LTDA
    BR 30 2025 000438 · 06-01
  • Poltrona stage JULIANA LIMA VASCONCELLOS STUDIO LTDA
    BR 30 2025 005323 · 06-01
  • Cadeira PLAXMETAL S/A - INDÚSTRIA DE CADEIRAS...
    BR 30 2025 006493 · 06-01
  • Cadeira PLAXMETAL S/A - INDÚSTRIA DE CADEIRAS...
    BR 30 2025 006494 · 06-01
  • Cadeira PLAXMETAL S/A - INDÚSTRIA DE CADEIRAS...
    BR 30 2025 006495 · 06-01
  • Aparador Pessoa física
    BR 30 2025 006571 · 06-04
  • Buffet Pessoa física
    BR 30 2025 007832 · 06-04
  • Parte de conexão de unidade de mola NEW-TEC INTEGRATION (XIAMEN) CO., LTD.
    BR 30 2025 008176 · 06-99
  • Colchão NEW-TEC INTEGRATION (XIAMEN) CO., LTD.
    BR 30 2025 008179 · 06-09
  • Molejo NEW-TEC INTEGRATION (XIAMEN) CO., LTD.
    BR 30 2026 000423 · 06-09
  • Espelho LIMAX DISTRIBUIDORA DE VIDROS E ACESSORIOS LTDA
    BR 30 2026 002006 · 06-07
  • Espelho LIMAX DISTRIBUIDORA DE VIDROS E ACESSORIOS LTDA
    BR 30 2026 002007 · 06-07
  • Espelho LIMAX DISTRIBUIDORA DE VIDROS E ACESSORIOS LTDA
    BR 30 2026 002008 · 06-07
  • Espelho LIMAX DISTRIBUIDORA DE VIDROS E ACESSORIOS LTDA
    BR 30 2026 002009 · 06-07
  • Escrivaninha Pessoa física
    BR 30 2026 002086 · 06-03
  • Escrivaninha Pessoa física
    BR 30 2026 002088 · 06-03
  • Bancos [mobiliário] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2026 005387 · 06-01
  • Bancos [mobiliário] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2026 005388 · 06-01
  • Pufes LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2026 005389 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2026 005390 · 06-01
  • Espelhos [mobiliário] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2026 005391 · 06-07
  • Mesas laterais LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2026 005392 · 06-03
  • Cômodas LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2026 005393 · 06-04
  • Poltronas LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2026 005394 · 06-01
  • Sofás LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2026 005395 · 06-01
  • Sofás LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2026 005397 · 06-01
  • Sofás LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2026 005398 · 06-01
  • Bufês [buffets] LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 005410 · 06-04
  • Cristaleira LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 005412 · 06-04
  • Cristaleira LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 005414 · 06-04
  • Armário suspenso LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 005415 · 06-04
  • Armário suspenso LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 005417 · 06-04
  • Mesas de centro LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2026 005465 · 06-03
  • Mesas de cabeceira [criados-mudos] KELAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME
    BR 30 2026 005468 · 06-03
  • Cabeceiras de cama Pessoa física
    BR 30 2026 005470 · 06-06
  • Cabeceiras de cama Pessoa física
    BR 30 2026 005472 · 06-06
  • Sofá-cama VETOR COMERCIAL LTDA.
    BR 30 2026 005507 · 06-01
  • Painel de TV Microempreendedor individual (MEI)
    BR 30 2026 005511 · 06-04
  • Cadeira [assento] Pessoa física
    DM/256733 · 06-01

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (23)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (21)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (18)

Classe 04 · Escovas e pincéis (14)

Classe 07 · Utilidades domésticas (14)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (13)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (12)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (10)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (10)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (10)

  • Estampa CMT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
    BR 30 2025 002625 · 32-00
  • Desenhos gráficos [bidimensionais] Microempreendedor individual (MEI)
    BR 30 2026 002005 · 32-01
  • Padrão de superfície 7BOX COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
    BR 30 2026 005487 · 32-00
  • Estampa para camiseta Pessoa física
    BR 30 2026 005629 · 32-01
  • Estampa CMT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
    BR 32 2026 006746 · 32-01
  • Estampa CMT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
    BR 32 2026 006747 · 32-01
  • Estampa CMT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
    BR 32 2026 006749 · 32-01
  • Estampa CMT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
    BR 32 2026 006753 · 32-01
  • Estampa CMT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
    BR 32 2026 006754 · 32-01
  • Estampa CMT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
    BR 32 2026 006757 · 32-01

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (9)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (8)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (8)

Classe 15 · Máquinas (7)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (7)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (4)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (4)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (4)

Classe 18 · Máquinas de impressão e de escritório (3)

  • Impressora ZHEJIANG HENGWO COMERCIO ELETRONICO...
    BR 30 2026 005560 · 18-02
  • Impressora ZHEJIANG HENGWO COMERCIO ELETRONICO...
    BR 30 2026 005561 · 18-02
  • Impressora ZHEJIANG HENGWO COMERCIO ELETRONICO...
    BR 30 2026 005562 · 18-02

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (2)

Classe 29 · Equipamentos contra incêndio, de prevenção de acidentes e de salvamento (2)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (2)

  • Viveiro SUPERPET AGUAI ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME
    BR 30 2025 000095 · 30-07
  • Cocho SETA SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA
    BR 30 2026 005638 · 30-03

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (2)

Classe 05 · Tecidos e materiais em folha (1)

Classe 11 · Objetos de adorno (1)

  • Anel RICHEMONT INTERNATIONAL SA
    BR 30 2026 005359 · 11-01

Classe 17 · Instrumentos musicais (1)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (1)

  • Rótulo Pessoa física
    BR 30 2026 005508 · 19-08

Nulidades

0 instauradas (códigos 400 e 437), 1 provida (530, registro nulo) e 1 negada (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (1)
  • Configuração aplicada em estojo para dispositivo eletrônico portátil BR 30 2013 000490 · SAMSUNG ELETRONICS CO., LTD.
Nulidade negada, registro mantido (1)
  • Configuração aplicada em misturador de alimentos DI7103876 · BRAUN GMBH

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 227
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 213
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 197
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 80
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 65
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 37
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 35
1252 Despacho 1252 16
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 14
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 6
911 Exame de Novidade e Originalidade - Manutenção do RegistroO exame de mérito não achou anterioridades: o registro atende o art. 95 da LPI. 6
106 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuraçãoA procuração não foi apresentada em 60 dias do primeiro ato do procurador (LPI art. 216, § 2º) e o pedido foi arquivado. 4
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 3
1297 Decisão de considerar pedido inexistente por divisão fora do prazo ou não solicitadaO pedido dividido não atendeu ao Manual de DI e foi considerado inexistente. Cabe recurso em 60 dias (LPI art. 212). 2
403 Anulação de despacho (em petição)Um despacho anterior sobre uma petição foi anulado. 2
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 1
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 1
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 1
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 1
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 1
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 1
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2911 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2911 de marcas.