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RPI 2906: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 15/09/2026: 1.371 despachos de desenho industrial. Saíram 239 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 2 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 14/11/2026 suspende os efeitos do registro (janela aberta).

Concessões
239
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
14/11/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (32)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (30)

  • Camisas Pessoa física
    BR 30 2025 003925 · 02-02
  • Meias ortopédicas GROUP FORTUNATO LTDA
    BR 30 2025 005034 · 02-04
  • Calçados SAYMON COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA
    BR 30 2025 005343 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004304 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004307 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004309 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004310 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004311 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004313 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004318 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004325 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004332 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004333 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004335 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004381 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004385 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004389 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004391 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004396 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004463 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004464 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004468 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004473 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004475 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004509 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004512 · 02-04
  • Calçado ALPARGATAS S.A.
    BR 30 2026 004517 · 02-04
  • Calçado ALPARGATAS S.A.
    BR 30 2026 004518 · 02-04
  • Calçado ALPARGATAS S.A.
    BR 30 2026 004519 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004564 · 02-04

Classe 06 · Móveis e mobiliário (30)

  • Altar MIRANDA ESTUDIO SERVICOS DE DESIGN LTDA
    BR 30 2024 001251 · 06-03
  • Perfis para móveis GRUPO MSA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
    BR 30 2025 003971 · 06-06
  • Rack E.E. COMERCIO DE MÓVEIS LTDA ME
    BR 30 2025 004025 · 06-03
  • Sofá cama NEW-TEC INTEGRATION (XIAMEN) CO., LTD.
    BR 30 2025 005357 · 06-01
  • Balcões CASA COLIBRI LTDA
    BR 30 2025 006889 · 06-03
  • Cabeceira para cama bola de futebol Pessoa física
    BR 30 2026 004151 · 06-02
  • Bancos [mobiliário] Pessoa física
    BR 30 2026 004171 · 06-01
  • Suporte para prancha Pessoa física
    BR 30 2026 004399 · 06-06
  • Cabideiros Pessoa física (2)
    BR 30 2026 004414 · 06-08
  • Travesseiro SHENZHEN TAINENG JIKANG TECHNOLOGY CO., LTD
    BR 30 2026 004428 · 06-09
  • Travesseiro SHENZHEN TAINENG JIKANG TECHNOLOGY CO., LTD
    BR 30 2026 004429 · 06-09
  • Travesseiro SHENZHEN TAINENG JIKANG TECHNOLOGY CO., LTD
    BR 30 2026 004430 · 06-09
  • Travesseiro SHENZHEN TAINENG JIKANG TECHNOLOGY CO., LTD
    BR 30 2026 004433 · 06-09
  • Travesseiro SHENZHEN TAINENG JIKANG TECHNOLOGY CO., LTD
    BR 30 2026 004434 · 06-09
  • Travesseiro SHENZHEN TAINENG JIKANG TECHNOLOGY CO., LTD
    BR 30 2026 004435 · 06-09
  • Travesseiro SHENZHEN TAINENG JIKANG TECHNOLOGY CO., LTD
    BR 30 2026 004436 · 06-09
  • Travesseiro SHENZHEN TAINENG JIKANG TECHNOLOGY CO., LTD
    BR 30 2026 004437 · 06-09
  • Travesseiro SHENZHEN TAINENG JIKANG TECHNOLOGY CO., LTD
    BR 30 2026 004442 · 06-09
  • Travesseiro SHENZHEN TAINENG JIKANG TECHNOLOGY CO., LTD
    BR 30 2026 004444 · 06-09
  • Mesas de jantar Pessoa física
    BR 30 2026 004461 · 06-03
  • Mesas laterais Pessoa física
    BR 30 2026 004504 · 06-03
  • Mesas laterais Pessoa física
    BR 30 2026 004505 · 06-03
  • Cadeira N CORREA INDUSTRIA DE MOVEIS LIMITADA
    BR 30 2026 004513 · 06-01
  • Cadeiras de balanço Pessoa física
    BR 30 2026 004534 · 06-01
  • Mesas de jantar Pessoa física
    BR 30 2026 004573 · 06-03
  • Perfis para móveis GRUPO MSA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
    BR 32 2026 002252 · 06-06
  • Perfis para móveis GRUPO MSA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
    BR 32 2026 002253 · 06-06
  • Perfis para móveis GRUPO MSA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
    BR 32 2026 002254 · 06-06
  • Perfis para móveis GRUPO MSA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
    BR 32 2026 002255 · 06-06
  • Assento de veículo ZHEJIANG ZEEKR INTELLIGENT TECHNOLOGY CO., LTD...
    BR 32 2026 005855 · 06-01

Classe 09 · Embalagens e recipientes (23)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (18)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (12)

Classe 07 · Utilidades domésticas (10)

  • Taça Pessoa física (2)
    BR 30 2026 002601 · 07-01
  • Copo Pessoa física (2)
    BR 30 2026 002602 · 07-01
  • Taça Pessoa física (2)
    BR 30 2026 002604 · 07-01
  • Escorredores de louça TNT - CORTE A LASER E DOBRA INDUSTRIA E...
    BR 30 2026 004187 · 07-05
  • Cooktop COLOR VISÃO DO BRASIL INDÚSTRIA ACRÍLICA LTDA
    BR 30 2026 004392 · 07-02
  • Cooktop COLOR VISÃO DO BRASIL INDÚSTRIA ACRÍLICA LTDA
    BR 30 2026 004393 · 07-02
  • Cooktop COLOR VISÃO DO BRASIL INDÚSTRIA ACRÍLICA LTDA
    BR 30 2026 004394 · 07-02
  • Forma de pão Pessoa física
    BR 30 2026 004566 · 07-02
  • Air fryer GD MIDEA ENVIRONMENT APPLIANCES MFG CO., LTD.
    BR 32 2026 005859 · 07-02
  • Recipiente YETI COOLERS, LLC
    BR 32 2026 005918 · 07-07

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (9)

Classe 15 · Máquinas (9)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (8)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (8)

Classe 04 · Escovas e pincéis (7)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (6)

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (5)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (5)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (4)

  • Mochilas Pessoa física
    BR 30 2026 004400 · 03-01
  • Mochilas Pessoa física
    BR 30 2026 004401 · 03-01
  • Mochilas Pessoa física
    BR 30 2026 004402 · 03-01
  • Mochilas Pessoa física
    BR 30 2026 004462 · 03-01

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (4)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (4)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (3)

  • Carregador GUANGZHOU JUNXINGCHENG ELECTRONIC TECHNOLOGY...
    BR 30 2026 004168 · 13-02
  • Carregador GUANGZHOU JUNXINGCHENG ELECTRONIC TECHNOLOGY...
    BR 30 2026 004169 · 13-02
  • Micro Motor MA DIGITAL SOLUTIONS LTDA
    BR 30 2026 004375 · 13-01

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (3)

  • Câmera GUANGDONG MACRO-VIDEO SMART TECHNOLOGIES CO., LTD
    BR 30 2025 007773 · 16-01
  • Armação de óculos ESSILOR INTERNATIONAL
    BR 30 2026 000293 · 16-06
  • Óculos LUXOTTICA GROUP S.P.A.
    BR 30 2026 002350 · 16-06

Classe 11 · Objetos de adorno (2)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (2)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (2)

Classe 17 · Instrumentos musicais (1)

  • Violões Pessoa física
    BR 30 2026 004472 · 17-03

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (1)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (1)

Nulidades

12 instauradas (códigos 400 e 437), 2 providas (530, registro nulo) e 2 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (2)
  • Bola de Futebol BR 30 2023 006349 · LUCAS MATHEUS MOURA ME
  • Barras fixas [esportes] BR 30 2024 001935 · Pessoa física
Nulidade negada, registro mantido (2)
  • Carteiras BR 30 2023 005432 · TOKSHOP COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM LTDA.
  • Secadores de cabelo BR 30 2024 005202 · Pessoa física
Nulidade instaurada (12)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 348
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 239
1214 Notificação do depósito (exame formal de designação concluído) 200
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 156
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 113
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 96
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 75
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 50
1252 Despacho 1252 33
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 21
437 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofícioO próprio INPI abriu a nulidade do registro. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 9
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 7
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 5
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 3
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 3
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 3
235 Recurso não provido (decisão mantida)O recurso foi negado e a decisão anterior continua valendo. Encerra a instância administrativa. 2
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 2
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 2
005 Exigência formalFalta algo formal no pedido. Sem resposta em 5 dias, o pedido é considerado inexistente (LPI art. 103). 1
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 1
089 Exigência de pagamento (em petição)O valor pago na petição está errado. É preciso complementar para ela ser examinada. 1
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2906 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2906 de marcas.