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MonitoraMarca

RPI 2907: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 22/09/2026: 473 despachos de desenho industrial. Saíram 107 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 21/11/2026 suspende os efeitos do registro (janela aberta).

Concessões
107
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
2
Nulidade suspensiva até (aprox.)
21/11/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (19)

  • Espelhos [mobiliário] Pessoa física
    BR 30 2025 005194 · 06-07
  • Pufes Pessoa física
    BR 30 2025 007158 · 06-01
  • Poltronas ESTUDIOBOLA COMERCIO DESIGN REPRESENTAÇÕES DE...
    BR 30 2026 001035 · 06-01
  • Sofás ESTUDIOBOLA COMERCIO DESIGN REPRESENTAÇÕES DE...
    BR 30 2026 001037 · 06-01
  • Travesseiros RODRIGO DE JESUS QUEIROZ EPP
    BR 30 2026 001197 · 06-09
  • Travesseiros RODRIGO DE JESUS QUEIROZ EPP
    BR 30 2026 001198 · 06-09
  • Armário GPG MOVEIS ONLINE LTDA
    BR 30 2026 001275 · 06-04
  • Banquetas [tamboretes] [mobiliário] ESPACO JUNCO MOVEIS EM ACO LTDA
    BR 30 2026 001278 · 06-01
  • Berço PEALE- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S.A
    BR 30 2026 004443 · 06-02
  • Tampos para móveis Pessoa física
    BR 30 2026 004450 · 06-06
  • Sofá LA TISSOT GERENCIAMENTO E LICENCIAMENTO DE...
    BR 30 2026 004549 · 06-01
  • Poltrona LA TISSOT GERENCIAMENTO E LICENCIAMENTO DE...
    BR 30 2026 004550 · 06-01
  • Poltrona LA TISSOT GERENCIAMENTO E LICENCIAMENTO DE...
    BR 30 2026 004551 · 06-01
  • Poltrona LA TISSOT GERENCIAMENTO E LICENCIAMENTO DE...
    BR 30 2026 004552 · 06-01
  • Mesa de centro LA TISSOT GERENCIAMENTO E LICENCIAMENTO DE...
    BR 30 2026 004553 · 06-03
  • Mesa de jantar LA TISSOT GERENCIAMENTO E LICENCIAMENTO DE...
    BR 30 2026 004554 · 06-03
  • Mesas de jantar Pessoa física
    BR 30 2026 004588 · 06-03
  • Cadeiras [assentos] Pessoa física
    BR 30 2026 004600 · 06-01
  • Banco INDÚSTRIA E COMÉRCIO PORTOBEL LTDA
    BR 32 2026 005934 · 06-01

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (13)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (11)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (8)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (7)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (6)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (6)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (6)

Classe 15 · Máquinas (5)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (4)

Classe 07 · Utilidades domésticas (3)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (3)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (3)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (3)

  • Expositores JULIANA DA SILVA LTDA
    BR 30 2025 008677 · 20-02
  • Ilha publicitária DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A
    BR 30 2026 000382 · 20-03
  • Totem DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A
    BR 30 2026 000384 · 20-03

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (3)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (2)

Classe 11 · Objetos de adorno (2)

  • Vaso JAPI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    BR 30 2026 003326 · 11-02
  • Anéis Pessoa física
    BR 30 2026 004226 · 11-01

Classe 02 · Vestuário e armarinho (1)

Classe 04 · Escovas e pincéis (1)

Classe 18 · Máquinas de impressão e de escritório (1)

Nulidades

4 instauradas (códigos 400 e 437), 0 providas (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Nulidade instaurada (4)
  • Configuração aplicada a/em dispositivo de ancoragem BR 30 2022 006585 · JP ANCORAGEM E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA
  • Ornamento para mobiliário BR 30 2024 001833 · TEXTIL AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS TECNICOS LTDA
  • Potes [embalagem] BR 30 2025 005475 · Microempreendedor individual (MEI)
  • Bicicletas ergométricas BR 30 2026 001341 · Pessoa física

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 210
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 107
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 41
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 30
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 27
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 13
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 8
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 6
1222 Arquivamento definitivo de designação de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência na designação internacional não foi cumprida e ela foi arquivada. 5
089 Exigência de pagamento (em petição)O valor pago na petição está errado. É preciso complementar para ela ser examinada. 4
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 4
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 3
106 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuraçãoA procuração não foi apresentada em 60 dias do primeiro ato do procurador (LPI art. 216, § 2º) e o pedido foi arquivado. 3
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 3
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 3
005 Exigência formalFalta algo formal no pedido. Sem resposta em 5 dias, o pedido é considerado inexistente (LPI art. 103). 2
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 2
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 1
911 Exame de Novidade e Originalidade - Manutenção do RegistroO exame de mérito não achou anterioridades: o registro atende o art. 95 da LPI. 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 2 2º quinquênios no prazo e 0 no extraordinário; 0 prorrogações no prazo e 0 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2907 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2907 de marcas.