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MonitoraMarca

RPI 2905: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 08/09/2026: 1.929 despachos de desenho industrial. Saíram 415 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 15 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 07/11/2026 suspende os efeitos do registro (janela aberta).

Concessões
415
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
07/11/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (57)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (35)

  • Solas para calçados ASICS CORPORATION
    BR 30 2025 006981 · 02-04
  • Calçados ASICS CORPORATION
    BR 30 2025 006982 · 02-04
  • Calçados ASICS CORPORATION
    BR 30 2025 006983 · 02-04
  • Calçados ASICS CORPORATION
    BR 30 2025 007050 · 02-04
  • Solas para calçados ASICS CORPORATION
    BR 30 2025 007051 · 02-04
  • Solas para calçados ASICS CORPORATION
    BR 30 2025 007052 · 02-04
  • Solas para calçados ASICS CORPORATION
    BR 30 2025 007054 · 02-04
  • Solas para calçados ASICS CORPORATION
    BR 30 2025 007056 · 02-04
  • Fralda DAIO PAPER CORPORATION
    BR 30 2025 007792 · 02-01
  • Tênis QUANZHOU JIU ER YI CULTURE MEDIA CO., LTD.
    BR 30 2025 007804 · 02-04
  • Tênis QUANZHOU JIU ER YI CULTURE MEDIA CO., LTD.
    BR 30 2025 007806 · 02-04
  • Capacetes de proteção Pessoa física
    BR 30 2026 004146 · 02-03
  • Meia C & B GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
    BR 30 2026 004194 · 02-04
  • Meia C & B GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
    BR 30 2026 004195 · 02-04
  • Meia C & B GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
    BR 30 2026 004196 · 02-04
  • Máscara de dormir com Wireless LE INFINITY LTDA
    BR 30 2026 004232 · 02-02
  • Faixa Esportiva LE INFINITY LTDA
    BR 30 2026 004237 · 02-03
  • Solas para Calçados INNOVATORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    BR 30 2026 004254 · 02-04
  • Botas INNOVATORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    BR 30 2026 004255 · 02-04
  • Botas INNOVATORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    BR 30 2026 004256 · 02-04
  • Botas INNOVATORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    BR 30 2026 004257 · 02-04
  • Botas INNOVATORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    BR 30 2026 004258 · 02-04
  • Botas INNOVATORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    BR 30 2026 004259 · 02-04
  • Botas INNOVATORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    BR 30 2026 004260 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004279 · 02-04
  • Solas para calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004281 · 02-04
  • Solas para calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004282 · 02-04
  • Cabedal de sandália Pessoa física
    BR 30 2026 004316 · 02-04
  • Cabedal de sandália Pessoa física
    BR 30 2026 004319 · 02-04
  • Solas para calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004326 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004351 · 02-04
  • Solas para Calçados CALÇADOS BIBI LTDA
    BR 30 2026 004356 · 02-04
  • Bota Bravest Studios, LLC
    DM/255295 · 02-04
  • Sapato Pessoa física
    DM/255637 · 02-04
  • Solado para calçados YOUTH HOME (FUJIAN) SPORTS GOODS CO., LTD.
    DM/255883 · 02-04

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (35)

Classe 06 · Móveis e mobiliário (33)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (32)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (27)

Classe 07 · Utilidades domésticas (23)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (20)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (18)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (16)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (14)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (13)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (12)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (11)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (11)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (10)

Classe 04 · Escovas e pincéis (9)

Classe 11 · Objetos de adorno (8)

Classe 15 · Máquinas (7)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (7)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (4)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (4)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (3)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (3)

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (2)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (1)

Nulidades

8 instauradas (códigos 400 e 437), 15 providas (530, registro nulo) e 8 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (15)
  • Configuração aplicada a/em fonte BR 30 2022 002543 · BAZZI COMPANY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS...
  • Configuração aplicada a/em suporte organizador BR 30 2022 005878 · NUCLEO TELECOM IND E COM DE ARTEFATOS DE TELECOM LTDA
  • Configuração aplicada a/em mesa de cabeceira BR 30 2022 006039 · LOJAS RPM MOVEIS LTDA
  • Configuração aplicada a/em buffet BR 30 2023 000934 · Pessoa física
  • Cadeira para higienização BR 30 2023 002352 · DELLAMED S.A.
  • Materiais de ensino BR 30 2023 005354 · INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
  • Configuração aplicada a/em carcaça de bomba centrífuga BR 30 2023 007025 · TBA - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA
  • Mesas de cabeceira BR 30 2024 000059 · Pessoa física
  • Mesas de cabeceira BR 30 2024 000061 · Pessoa física
  • Mesas de cabeceira BR 30 2024 000062 · Pessoa física
  • Mesa de cabeceira BR 30 2024 003250 · EGGERS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
  • Escova secadora BR 30 2024 004031 · UNIAO GOLD PARTICIPACOES E BENS LTDA - DEMAIS
  • Triondas BR 30 2024 004035 · UNIAO GOLD PARTICIPACOES E BENS LTDA - DEMAIS
  • Sandálias BR 30 2024 004477 · AIRAM INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME
  • Mesas de cabeceira BR 30 2024 006737 · HENRIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS JACI LTDA
Nulidade negada, registro mantido (8)
  • Configuração aplicada a/em mesa BR 30 2021 001956 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em caixa-bomba compacta BR 30 2023 006660 · TBA - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA
  • Configuração aplicada a/em tampa de bomba centrífuga BR 30 2023 007024 · TBA - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA
  • Chapinhas para alisar cabelos BR 30 2024 000041 · DERMYLIFE LTDA
  • Fornos de cozinha BR 30 2024 004002 · BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
  • Pente alisador BR 30 2024 004041 · UNIAO GOLD PARTICIPACOES E BENS LTDA - DEMAIS
  • Ventilador BR 30 2024 004807 · BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
  • Mesas de cabeceira BR 30 2024 006742 · HENRIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS JACI LTDA
Nulidade instaurada (8)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 546
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 374
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 283
907 Notificação de requerimento de exame de novidade e originalidadeO titular pediu o exame de mérito do registro (LPI art. 111). Parecer desfavorável pode levar à nulidade de ofício. 174
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 132
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 119
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 114
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 40
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 24
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 15
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 15
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 11
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 9
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 8
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 8
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 8
1322 Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. 6
395 Exigência de pagamentoA retribuição do pedido está errada ou incompleta. Sem complementar no prazo, o pedido é considerado inexistente. 6
566 Petição de retificação atendida 5
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 5
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 4
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 4
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 3
1202 Reemissão de certificado de registro 3
1297 Decisão de considerar pedido inexistente por divisão fora do prazo ou não solicitadaO pedido dividido não atendeu ao Manual de DI e foi considerado inexistente. Cabe recurso em 60 dias (LPI art. 212). 3
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 3
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 2
106 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuraçãoA procuração não foi apresentada em 60 dias do primeiro ato do procurador (LPI art. 216, § 2º) e o pedido foi arquivado. 2
1222 Arquivamento definitivo de designação de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência na designação internacional não foi cumprida e ela foi arquivada. 1
1227 Indeferimento do pedido (Haia) 1
499 Sobrestamento da instrução técnicaO processo de nulidade ficou parado à espera de outro ato. 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2905 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2905 de marcas.