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MonitoraMarca

Desenho industrial no INPI · BR 30 2016 004483

Dispositivo luminoso de veículo

Registro em vigor

Figura do desenho industrial Dispositivo luminoso de veículo, como publicada na RPI 2900
Primeira figura publicada pelo INPI na RPI 2900. As demais vistas estão na Seção III dessa edição.
Titular
HELLA KGAA HUECK & CO. · DE
Classificação de Locarno
26-06 Aparelhos de iluminação
Datas
Depósito: 04/10/2016
Concessão: 04/08/2026 (RPI 2900)
Vigência máxima: 04/10/2041
Autoria
Não publicada.

Manutenção do registro

O prazo conta do depósito (LPI art. 108): 10 anos, com o 2º quinquênio pago no 5º ano (art. 120), e mais três prorrogações de 5 anos, pedidas no último ano de cada período. Perdido o prazo, há o extraordinário com retribuição maior; depois dele, o registro é extinto sem restauração. Próximo ato: 2ª prorrogação, a partir de 04/10/2030.

  • 2º quinquênio 04/10/2020 a 04/10/2021: R$ 630,00 (R$ 315,00 com desconto) Extraordinário até 04/04/2022: R$ 1.260,00 Pagamento não visto na RPI
  • 1ª prorrogação 04/10/2025 a 04/10/2026: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 02/04/2027: R$ 1.680,00 Pago (RPI de 13/10/2026)
  • 2ª prorrogação 04/10/2030 a 04/10/2031: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 01/04/2032: R$ 1.680,00 Futuro
  • 3ª prorrogação 04/10/2035 a 04/10/2036: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 02/04/2037: R$ 1.680,00 Futuro

Valores da tabela de retribuições do INPI (desconto de 50% para pessoa natural, MEI, ME, EPP e outros casos da tabela; o extraordinário tem valor único). O pagamento aparece na RPI como deferimento da petição (serviços 129 a 132), visto aqui nas edições lidas desde a RPI 2836. Este registro foi concedido depois do fim de uma janela de pagamento: pelo Manual de Desenho Industrial (6.4), o pagamento que venceu antes da concessão deve ser feito em 60 dias contados dela, sob pena de extinção. Mais em 2º quinquênio e prorrogação.

Histórico na RPI

Dos Dados Abertos do INPI e da Seção III da RPI de cada semana, do mais recente para o mais antigo.

  1. RPI 2910 · 13/10/2026

    Deferimento da petição: Renovação do registro de desenho industrial no prazo ordinário (código 270)

    A petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período.

  2. RPI 2903 · 25/08/2026

    Andamento interno depois da concessão (código 1246)

    Código que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer.

  3. RPI 2900 · 04/08/2026 · ver a edição

    Concessão de registro (código 158)

    O registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito nos primeiros 60 dias suspende os efeitos do registro (LPI art. 113). O...

  4. RPI 2769 · 30/01/2024

    Despacho 1009 (código 1009)

  5. RPI 2547 · 29/10/2019

    Despacho 104 (código 104)

  6. RPI 2540 · 10/09/2019

    Despacho 214 (código 214)

  7. RPI 2478 · 03/07/2018

    Recurso contra o indeferimento (código 37)

  8. RPI 2465 · 03/04/2018

    Despacho 75 (código 75)

  9. RPI 2463 · 20/03/2018

    Indeferimento do pedido (código 36)

  10. RPI 2462 · 13/03/2018

    Despacho 34.2 (código 34.2)

  11. RPI 2462 · 13/03/2018

    Despacho 47 (código 47)

  12. RPI 2447 · 28/11/2017

    Despacho 38 (código 38)

  13. RPI 2435 · 05/09/2017

    Exigência técnica (código 34)

  14. RPI 2434 · 29/08/2017

    Despacho 49 (código 49)

  15. RPI 2409 · 07/03/2017

    Notificação de depósito (código 31)

Outros desenhos concedidos na subclasse 26-06

Concessões mais recentes na mesma subclasse de Locarno (aparelhos de iluminação). Não é comparação de semelhança.

Acompanha este desenho ou os de um cliente?

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
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O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: INPI, Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0) e Seção III da Revista da Propriedade Industrial, processados pela MonitoraMarca. O INPI não tem link direto para o processo: na busca de desenhos do pePI, clique em Continuar e digite 302016004483. Titulares pessoa física e autores aparecem de forma anônima. Para pedir correção ou remoção desta página, escreva para [email protected].