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RPI 2899: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 28/07/2026: 864 despachos de desenho industrial. Saíram 216 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 3 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 26/09/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
216
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
1
Nulidade suspensiva até (aprox.)
26/09/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (25)

  • Poltronas Pessoa física
    BR 30 2025 003755 · 06-01
  • Sofá JULIANA LIMA VASCONCELLOS STUDIO LTDA
    BR 30 2025 005299 · 06-01
  • Poltrona JULIANA LIMA VASCONCELLOS STUDIO LTDA
    BR 30 2025 005302 · 06-01
  • Sofá JULIANA LIMA VASCONCELLOS STUDIO LTDA
    BR 30 2025 005314 · 06-01
  • Sofá JULIANA LIMA VASCONCELLOS STUDIO LTDA
    BR 30 2025 005324 · 06-01
  • Sapateira Pessoa física
    BR 30 2026 002168 · 06-04
  • Penteadeira Pessoa física
    BR 30 2026 002170 · 06-05
  • Painel para televisão Pessoa física
    BR 30 2026 002171 · 06-06
  • Poltronas INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA
    BR 30 2026 002340 · 06-01
  • Poltronas INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA
    BR 30 2026 002359 · 06-01
  • Poltronas INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA
    BR 30 2026 002374 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] Pessoa física
    BR 30 2026 002388 · 06-01
  • Armários JB BECHARA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 002417 · 06-04
  • Escrivaninhas B C G MOVEIS E DECORACOES LTDA
    BR 30 2026 002461 · 06-03
  • Balcão Pessoa física
    BR 30 2026 002462 · 06-04
  • Balcão Pessoa física
    BR 30 2026 002464 · 06-04
  • Cadeira MSUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 002516 · 06-01
  • Poltrona brava MSUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 002517 · 06-01
  • Sofás Pessoa física
    BR 30 2026 002535 · 06-01
  • Mesas auxiliares Pessoa física
    BR 30 2026 002550 · 06-03
  • Mesas de centro LUKALIAM MÓVEIS LTDA
    BR 30 2026 002556 · 06-03
  • Home LUKALIAM MÓVEIS LTDA
    BR 30 2026 002567 · 06-04
  • Mesas de centro Microempreendedor individual (MEI)
    BR 30 2026 002568 · 06-03
  • Mesas auxiliares Pessoa física
    BR 30 2026 002587 · 06-03
  • Poltronas Pessoa física
    BR 30 2026 002591 · 06-01

Classe 09 · Embalagens e recipientes (23)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (20)

  • Chinelo HMS INJETADOS LTDA-ME
    BR 30 2025 001176 · 02-04
  • Luvas Pessoa física
    BR 30 2025 003947 · 02-06
  • Meias ortopédicas LONG LIFE DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE...
    BR 30 2025 003954 · 02-04
  • Sutiãs GROUP FORTUNATO LTDA
    BR 30 2025 005033 · 02-01
  • Trava para visor de capacete Pessoa física
    BR 30 2025 006828 · 02-03
  • Sapatos BELLA ROSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    BR 30 2026 002113 · 02-04
  • Sapatos BELLA ROSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    BR 30 2026 002114 · 02-04
  • Sapatos BELLA ROSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    BR 30 2026 002116 · 02-04
  • Vestuário cirúrgico Pessoa física
    BR 30 2026 002132 · 02-02
  • Regata COLOTOP LTDA
    BR 30 2026 002134 · 02-01
  • Calçados esportivos DROPIZI LTDA - ME
    BR 30 2026 002264 · 02-04
  • Sandálias Pessoa física
    BR 30 2026 002327 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 002335 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 002336 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 002337 · 02-04
  • Solas para Calçados CALÇADOS BIBI LTDA
    BR 30 2026 002422 · 02-04
  • Solas para Calçados CALÇADOS BIBI LTDA
    BR 30 2026 002423 · 02-04
  • Solas para Calçados CALÇADOS BIBI LTDA
    BR 30 2026 002426 · 02-04
  • Palmilhas HENAN BANGNI BIOLOGICAL ENGINEERING CO., LTD.
    BR 30 2026 002437 · 02-04
  • Salto para calçado LARROUDE COMERCIO E EXPORTACAO DE CALCADOS LTDA
    BR 30 2026 002582 · 02-04

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (18)

Classe 04 · Escovas e pincéis (16)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (15)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (13)

Classe 07 · Utilidades domésticas (12)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (10)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (9)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (7)

Classe 15 · Máquinas (7)

Classe 11 · Objetos de adorno (6)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (6)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (4)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (3)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (3)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (3)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (3)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (3)

  • Luminárias OUTORGANTE: ESTUDIO NINHO LTDA
    BR 30 2025 003836 · 26-05
  • Lanterna veicular Pessoa física
    BR 30 2026 002495 · 26-06
  • Luminária STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
    BR 32 2026 003969 · 26-05

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (3)

Classe 01 · Gêneros alimentícios (2)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (2)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (1)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (1)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (1)

Nulidades

9 instauradas (códigos 400 e 437), 3 providas (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (3)
  • Configuração aplicada a/em mesa de cabeceira BR 30 2022 001668 · Pessoa física
  • Configuração aplicada em perfil DI6302393 · Pessoa física
  • Configuração aplicada em perfil DI6302469 · Pessoa física
Nulidade instaurada (9)
  • Escovas de cabelo BR 30 2025 005617 · ZENLART IMPORTADORA LTDA ME
  • Secador BR 30 2025 005853 · ELGIN S/A
  • Secador BR 30 2025 005855 · ELGIN S/A
  • Tigelas BR 30 2025 006055 · FERDAN COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS E DECORACOES LTDA
  • Trituradores elétricos [uso doméstico] BR 30 2025 006668 · COMERCIAL MOREFISH DO BRASIL LTDA
  • Aparelhos para remover pelos [depilação] BR 30 2025 006711 · Pessoa física
  • Configuração aplicada em empunhadura bipolar DI7005578 · BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
  • Configuração aplicada em sandalia DI7104372 · RB Calçados Industriais e Comercio Ltda-EPP
  • Configuração aplicada em sandália DI7104668 · Pessoa física

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 251
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 216
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 169
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 93
005 Exigência formalFalta algo formal no pedido. Sem resposta em 5 dias, o pedido é considerado inexistente (LPI art. 103). 36
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 21
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 18
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 11
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 9
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 6
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 5
267 Exigência em exame de petiçãoO INPI pediu documentos ou correções na petição. 5
185 Arquivamento de petição por falta de procuraçãoA procuração da petição não foi apresentada e ela foi arquivada. 3
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 3
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 3
033 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondidaA exigência de pagamento não foi cumprida e o pedido foi considerado inexistente. 2
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 2
1202 Reemissão de certificado de registro 2
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 2
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 2
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 2
1322 Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. 1
395 Exigência de pagamentoA retribuição do pedido está errada ou incompleta. Sem complementar no prazo, o pedido é considerado inexistente. 1
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 0 2º quinquênios no prazo e 1 no extraordinário; 0 prorrogações no prazo e 0 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2899 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2899 de marcas.