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RPI 2892: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 09/06/2026: 1.488 despachos de desenho industrial. Saíram 274 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 5 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 08/08/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
274
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
3
Nulidade suspensiva até (aprox.)
08/08/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 09 · Embalagens e recipientes (26)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (26)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (25)

  • Vestido Pessoa física
    BR 30 2023 004044 · 02-02
  • Calçados SAYMON COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA
    BR 30 2025 005345 · 02-04
  • Capacete BEIJING SANKUAI ONLINE TECHNOLOGY CO., LTD.
    BR 30 2025 007760 · 02-03
  • Viseira para capacete EXPLORATION HOLDING PARTICIPACOES LTDA
    BR 30 2025 007772 · 02-03
  • Sapatos KM STORE CALCADOS LTDA - ME
    BR 30 2025 008333 · 02-04
  • Calçados esportivos LUCAS MATEUS FRANCISCO DE LIMA -ME
    BR 30 2025 008440 · 02-04
  • Calçados esportivos LUCAS MATEUS FRANCISCO DE LIMA -ME
    BR 30 2025 008441 · 02-04
  • Solas para calçados VIBOR BORRACHAS LTDA
    BR 30 2025 008552 · 02-04
  • Meias Pessoa física
    BR 30 2025 008553 · 02-04
  • Meias Pessoa física
    BR 30 2025 008556 · 02-04
  • Meias Pessoa física
    BR 30 2025 008557 · 02-04
  • Meias Pessoa física
    BR 30 2025 008559 · 02-04
  • Meias Pessoa física
    BR 30 2025 008560 · 02-04
  • Meias Pessoa física
    BR 30 2025 008561 · 02-04
  • Meias Pessoa física
    BR 30 2025 008563 · 02-04
  • Meias Pessoa física
    BR 30 2025 008564 · 02-04
  • Meias Pessoa física
    BR 30 2025 008565 · 02-04
  • Meias Pessoa física
    BR 30 2025 008566 · 02-04
  • Meias Pessoa física
    BR 30 2025 008568 · 02-04
  • Suéteres EDNILVA MARIANE DE OLIVEIRA LTDA
    BR 30 2025 008591 · 02-02
  • Palmilhas GRUPO GKMIX COMERCIO ATACADISTA LTDA
    BR 30 2025 008612 · 02-04
  • Calçados SOFT WORKS EPI CALÇADOS LTDA.
    BR 30 2026 001379 · 02-04
  • Vestuário Tighties, Inc.
    DM/252776 · 02-02
  • Vestuário Tighties, Inc.
    DM/252777 · 02-02
  • Calçado VEJA FAIR TRADE SARL
    DM/252937 · 02-04

Classe 06 · Móveis e mobiliário (23)

  • Poltronas Pessoa física
    BR 30 2025 002417 · 06-01
  • Mesas de centro Pessoa física
    BR 30 2025 004736 · 06-06
  • Poltronas Pessoa física
    BR 30 2025 007946 · 06-01
  • Cômodas INDUSTRIA DE MOVEIS PEROBA LTDA
    BR 30 2025 008230 · 06-04
  • Armários INDUSTRIA DE MOVEIS PEROBA LTDA
    BR 30 2025 008235 · 06-04
  • Armários INDUSTRIA DE MOVEIS PEROBA LTDA
    BR 30 2025 008264 · 06-04
  • Armários INDUSTRIA DE MOVEIS PEROBA LTDA
    BR 30 2025 008267 · 06-04
  • Travesseiro VITA SONO LTDA
    BR 30 2025 008357 · 06-09
  • Travesseiro VITA SONO LTDA
    BR 30 2025 008415 · 06-09
  • Bancos [mobiliário] FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A
    BR 30 2025 008459 · 06-01
  • Bancos [mobiliário] FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A
    BR 30 2025 008460 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A
    BR 30 2025 008461 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A
    BR 30 2025 008462 · 06-01
  • Poltronas FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A
    BR 30 2025 008464 · 06-01
  • Sofás FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A
    BR 30 2025 008465 · 06-01
  • Poltronas Pessoa física
    BR 30 2025 008522 · 06-01
  • Suportes de colchão NEW CYCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS...
    BR 30 2025 008525 · 06-02
  • Estantes RUFATTO PLANEJADOS E ENGENHARIA LTDA
    BR 30 2025 008624 · 06-04
  • Almofadas Pessoa física
    BR 30 2025 008708 · 06-09
  • Suportes para organizar livros [book ends] GRACIELA HORTA DAYAN DESIGN INTERIORES - ME
    BR 30 2025 008742 · 06-06
  • Pufes Pessoa física
    BR 30 2025 008768 · 06-01
  • Espelho inteligente Hangzhou Taiding Education Technology Co., Ltd
    DM/252564 · 06-07
  • Parte de colchão Pessoa física
    DM/253592 · 06-09

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (19)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (15)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (14)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (13)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (12)

Classe 07 · Utilidades domésticas (11)

Classe 15 · Máquinas (11)

Classe 04 · Escovas e pincéis (10)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (10)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (10)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (8)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (8)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (7)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (5)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (3)

  • Bolsa Pessoa física
    BR 30 2025 000462 · 03-01
  • BAÚ HAO YU COMERCIAL LTDA
    BR 30 2025 008147 · 03-01
  • Mala de viagem Pessoa física (4)
    BR 30 2025 008788 · 03-01

Classe 11 · Objetos de adorno (3)

  • Pulseiras TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA...
    BR 30 2025 004739 · 11-01
  • Anéis TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA...
    BR 30 2025 004740 · 11-01
  • Pulseira BULGARI SPA
    DM/252893 · 11-01

Classe 18 · Máquinas de impressão e de escritório (3)

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (3)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (2)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (2)

Classe 17 · Instrumentos musicais (1)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (1)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (1)

Classe 29 · Equipamentos contra incêndio, de prevenção de acidentes e de salvamento (1)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (1)

Nulidades

34 instauradas (códigos 400 e 437), 5 providas (530, registro nulo) e 4 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (5)
  • Configuração aplicada em máscara de segurança BR 30 2013 000006 · OZ SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME
  • Configuração aplicada a/em cadeira de rodas BR 30 2022 003189 · DELLAMED S.A.
  • Configuração aplicada a/em cadeira de rodas motorizada BR 30 2022 003925 · DELLAMED S.A.
  • Configuração aplicada a/em cadeira de rodas BR 30 2022 003937 · DELLAMED S.A.
  • Configuração aplicada em perfil DI6302394 · Pessoa física
Nulidade negada, registro mantido (4)
  • Configuração aplicada em plataforma articulada BR 30 2012 000142 · Pessoa física
  • Configuração aplicada em espelho de interruptor e tomada BR 30 2013 002141 · NCG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
  • Configuração aplicada a/em misturador BR 30 2017 001040 · BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
  • Configuração aplicada a/em cadeira para higiene BR 30 2023 003133 · DELLAMED S.A.
Nulidade instaurada (34)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 504
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 353
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 212
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 164
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 62
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 35
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 31
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 28
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 24
437 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofícioO próprio INPI abriu a nulidade do registro. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 22
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 12
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 7
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 5
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 5
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 4
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 4
005 Exigência formalFalta algo formal no pedido. Sem resposta em 5 dias, o pedido é considerado inexistente (LPI art. 103). 3
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 2
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 2
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 2
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 2
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 1
106 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuraçãoA procuração não foi apresentada em 60 dias do primeiro ato do procurador (LPI art. 216, § 2º) e o pedido foi arquivado. 1
403 Anulação de despacho (em petição)Um despacho anterior sobre uma petição foi anulado. 1
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 1
566 Petição de retificação atendida 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 3 2º quinquênios no prazo e 0 no extraordinário; 0 prorrogações no prazo e 0 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2892 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2892 de marcas.