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RPI 2891: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 02/06/2026: 865 despachos de desenho industrial. Saíram 264 concessões e 1 registro foi extinto por falta de pagamento; 12 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 01/08/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
264
Extintos por falta de pagamento
1
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
01/08/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (33)

Classe 07 · Utilidades domésticas (27)

Classe 06 · Móveis e mobiliário (23)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (23)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (19)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (19)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (16)

  • Solado SPESSOTO PUCCI INDUSTRIA E COMERCIO DE...
    BR 30 2023 005050 · 02-04
  • Solas para calçados CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA
    BR 30 2025 004086 · 02-04
  • Solas para calçados CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA
    BR 30 2025 004089 · 02-04
  • Cintos Pessoa física
    BR 30 2025 007606 · 02-07
  • Cintos Pessoa física
    BR 30 2025 007607 · 02-07
  • Sapatos INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS M.E FLORENCIO...
    BR 30 2025 007616 · 02-04
  • Sapatos INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS M.E FLORENCIO...
    BR 30 2025 007701 · 02-04
  • Chinelos QUANZHOU JIU ER YI CULTURE MEDIA CO., LTD.
    BR 30 2025 007805 · 02-04
  • Solado Pessoa física
    BR 30 2025 007859 · 02-04
  • Solas para calçados CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA
    BR 30 2025 008253 · 02-04
  • Calçados INDUSTRIA DE CALÇADOS BEIRA RIO LTDA.
    BR 30 2025 008323 · 02-04
  • Calçados NOTORIAN CALCADOS LTDA
    BR 30 2026 000722 · 02-04
  • Calçados NOTORIAN CALCADOS LTDA
    BR 30 2026 000757 · 02-04
  • Calçados NOTORIAN CALCADOS LTDA
    BR 30 2026 000763 · 02-04
  • Luva esportiva Pessoa física
    BR 30 2026 001068 · 02-06
  • Sapato Pessoa física
    DM/241773 · 02-04

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (14)

Classe 15 · Máquinas (13)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (12)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (11)

  • Bolsas de mão Pessoa física
    BR 30 2025 007618 · 03-01
  • Capa de telefone GUANGZHOU ROISKIN TECHNOLOGY COMPANY
    BR 30 2025 007680 · 03-01
  • Capa para chave Pessoa física
    BR 30 2025 007822 · 03-01
  • Capas de computadores portáteis H. W. J COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE...
    BR 30 2025 007985 · 03-01
  • Porta-Joias H. W. J COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE...
    BR 30 2025 007987 · 03-01
  • Porta-Joias H. W. J COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE...
    BR 30 2025 007991 · 03-01
  • Porta-Joias H. W. J COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE...
    BR 30 2025 007992 · 03-01
  • Estojos para óculos H. W. J COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE...
    BR 30 2025 007994 · 03-01
  • Estojos para óculos H. W. J COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE...
    BR 30 2025 007997 · 03-01
  • Estojos para óculos H. W. J COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE...
    BR 30 2025 008001 · 03-01
  • Mochilas H. W. J COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE...
    BR 30 2025 008002 · 03-01

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (11)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (9)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (6)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (5)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (5)

Classe 04 · Escovas e pincéis (4)

Classe 11 · Objetos de adorno (3)

  • Vasos de flor Pessoa física
    BR 30 2025 008073 · 11-02
  • Medalhões TAU VENDA DE JÓIAS LTDA
    BR 30 2025 008084 · 11-01
  • Bracelete E ENERGY INDÚSTRIA DE PRODUTOS MAGNÉTICOS LTDA
    BR 30 2026 001616 · 11-01

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (3)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (2)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (2)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (2)

Classe 01 · Gêneros alimentícios (1)

  • Chocolates HARALD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S.A
    BR 30 2025 006054 · 01-01

Classe 05 · Tecidos e materiais em folha (1)

Extintos por falta de pagamento (1)

Despacho 870: o 2º quinquênio ou a prorrogação não foi pago nem no prazo extraordinário (LPI art. 119, III). Desenho industrial não tem restauração: o desenho passa ao domínio público. Veja os prazos de manutenção.

Ver a lista
  • Configuração aplicada a/em suporte para placas
    BR 30 2020 004321 · Pessoa física · depósito em 2020

Nulidades

7 instauradas (códigos 400 e 437), 12 providas (530, registro nulo) e 3 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (12)
  • Configuração aplicada a/em lanterna veicular BR 30 2019 005730 · ASPÖCK DO BRASIL LTDA
  • Configuração aplicada a/em revestimento BR 30 2020 000585 · GESSO 3D INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
  • Configuração aplicada a/em velocimetro BR 30 2020 000624 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em cadeira de rodas BR 30 2022 003188 · DELLAMED S.A.
  • Configuração aplicada a/em guincho hidráulico BR 30 2022 003931 · DELLAMED S.A.
  • Configuração aplicada a/em luminária BR 30 2022 004755 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em touca BR 30 2023 003680 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em escrivaninha BR 30 2023 004438 · Pessoa física
  • Posicionador radiográfico BR 30 2024 002471 · MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A
  • Mesas de cabeceira BR 30 2024 003261 · Pessoa física
  • Mesas de cabeceira BR 30 2024 003263 · Pessoa física
  • Painel para TV BR 30 2024 003265 · Pessoa física
Nulidade negada, registro mantido (3)
  • Configuração aplicada em pote BR 30 2014 002552 · STARPACK PLÁSTICOS INDUSTRIAIS EIRELI
  • Configuração aplicada a/em balanço BR 30 2018 055029 · ALUMINAS MOVEIS EIRELI
  • Configuração aplicada à poltrona BR 30 2022 003933 · DELLAMED S.A.
Nulidade instaurada (7)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 224
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 204
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 175
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 97
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 40
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 22
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 19
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 18
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 12
1222 Arquivamento definitivo de designação de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência na designação internacional não foi cumprida e ela foi arquivada. 10
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 6
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 4
1227 Indeferimento do pedido (Haia) 3
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 3
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 3
566 Petição de retificação atendida 3
567 Petição de retificação não atendidaO pedido de correção foi negado. 3
576 Emissão de cópia oficial de pedido de registroA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 3
033 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondidaA exigência de pagamento não foi cumprida e o pedido foi considerado inexistente. 2
1322 Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. 2
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 1
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 1
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 1
106 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuraçãoA procuração não foi apresentada em 60 dias do primeiro ato do procurador (LPI art. 216, § 2º) e o pedido foi arquivado. 1
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 1
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 1
395 Exigência de pagamentoA retribuição do pedido está errada ou incompleta. Sem complementar no prazo, o pedido é considerado inexistente. 1
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 1
437 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofícioO próprio INPI abriu a nulidade do registro. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 1
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 1
575 Emissão de cópia oficial de registro de desenho industrialA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 1
870 Extinção de registro pela falta de pagamento (art.119, III)O registro foi extinto porque o quinquênio ou a prorrogação não foi pago, nem no prazo extraordinário. Desenho industrial não tem restauração (Manual de DI 6.5): o desenho cai... 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2891 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2891 de marcas.