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RPI 2893: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 16/06/2026: 665 despachos de desenho industrial. Saíram 187 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 2 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 15/08/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
187
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
15/08/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (26)

  • Capa de colchão SEALY TECHNOLOGY LLC
    BR 30 2022 000421 · 06-13
  • Cadeiras [assentos] TRAMONTINA DELTA S/A
    BR 30 2024 006156 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] TRAMONTINA DELTA S/A
    BR 30 2024 006162 · 06-01
  • Estantes para livros LRP CARDOSO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
    BR 30 2025 000150 · 06-04
  • Móveis de armazenamento LRP CARDOSO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
    BR 30 2025 000151 · 06-04
  • Banquetas MR ESTOFADOS LTDA
    BR 30 2025 008855 · 06-01
  • Banquetas MR ESTOFADOS LTDA
    BR 30 2025 008856 · 06-01
  • Poltronas MR ESTOFADOS LTDA
    BR 30 2025 008857 · 06-01
  • Pé de mesa Pessoa física
    BR 30 2025 008911 · 06-03
  • Mesas Pessoa física
    BR 30 2025 008912 · 06-03
  • Balcão VIANOSSA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA O...
    BR 30 2026 000028 · 06-04
  • Bufê VIANOSSA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA O...
    BR 30 2026 000030 · 06-04
  • Gaveteiro VIANOSSA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA O...
    BR 30 2026 000044 · 06-04
  • Mesa VIANOSSA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA O...
    BR 30 2026 000046 · 06-03
  • Pufes Pessoa física
    BR 30 2026 000047 · 06-01
  • Armário VIANOSSA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA O...
    BR 30 2026 000048 · 06-04
  • Pufes Pessoa física
    BR 30 2026 000049 · 06-01
  • Pufes Pessoa física
    BR 30 2026 000050 · 06-01
  • Pufes Pessoa física
    BR 30 2026 000052 · 06-01
  • Assento de simulador de jogo ANCREU TECHNOLOGY CO., LTD.
    BR 30 2026 000054 · 06-01
  • Pufes Pessoa física
    BR 30 2026 000055 · 06-01
  • Pufes Pessoa física
    BR 30 2026 000056 · 06-01
  • Bufês [buffets] Pessoa física
    BR 30 2026 000072 · 06-04
  • Armários Pessoa física
    BR 30 2026 000074 · 06-04
  • Bancos [mobiliário] Pessoa física
    BR 30 2026 000157 · 06-01
  • Prateleira FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
    BR 30 2026 000249 · 06-04

Classe 07 · Utilidades domésticas (23)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (20)

  • Embalagem JOINT STOCK COMPANY BIOCAD
    BR 30 2023 000059 · 09-03
  • Embalagem JOINT STOCK COMPANY BIOCAD
    BR 30 2023 000060 · 09-03
  • Embalagem JOINT STOCK COMPANY BIOCAD
    BR 30 2023 000061 · 09-03
  • Embalagem JOINT STOCK COMPANY BIOCAD
    BR 30 2023 000062 · 09-03
  • Embalagem para ovos HUHTAMAKI MOLDED FIBER TECHNOLOGY B.V.
    BR 30 2023 002668 · 09-03
  • Embalagem para ovos HUHTAMAKI MOLDED FIBER TECHNOLOGY B.V.
    BR 30 2023 002669 · 09-03
  • Saquetas [embalagem] GOBI BRASIL LTDA
    BR 30 2025 008830 · 09-05
  • Cooler PACIFIC MARKET INTERNATIONAL, LLC
    BR 30 2025 008878 · 09-03
  • Embalagem HUIZHOU GUANZHAN INDUSTRIAL CO.,LTD
    BR 30 2025 008887 · 09-03
  • Estação de trabalho SCANTECH OFFSHORE LIMITED
    BR 30 2025 008926 · 09-03
  • Frasco LQB LABORATORIO QUIMICO BRASILEIRO - INDUSTRIA...
    BR 30 2026 000057 · 09-01
  • Frasco LQB LABORATORIO QUIMICO BRASILEIRO - INDUSTRIA...
    BR 30 2026 000058 · 09-01
  • Frasco LQB LABORATORIO QUIMICO BRASILEIRO - INDUSTRIA...
    BR 30 2026 000059 · 09-01
  • Garrafas OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    BR 30 2026 000086 · 09-01
  • Caixas para cosméticos BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA.
    BR 30 2026 000127 · 09-03
  • Embalagem de farinha de mandioca FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
    BR 30 2026 000232 · 09-03
  • Embalagem de farinha de mandioca FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
    BR 30 2026 000234 · 09-03
  • Embalagem de farinha de mandioca FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
    BR 30 2026 000239 · 09-03
  • Embalagem de farinha de mandioca FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
    BR 30 2026 000240 · 09-03
  • Sacola FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
    BR 30 2026 000245 · 09-05

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (16)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (11)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (11)

  • Cartas de jogo FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
    BR 30 2025 007950 · 21-01
  • Jogos de tabuleiro Pessoa física
    BR 30 2025 008281 · 21-01
  • Bola esportiva MIKASA CORPORATION
    BR 30 2025 008753 · 21-02
  • Bola esportiva MIKASA CORPORATION
    BR 30 2025 008754 · 21-02
  • Espada de brinquedo GANNE LIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
    BR 30 2025 008896 · 21-01
  • Tabuleiros UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
    BR 30 2025 008917 · 21-01
  • Brinquedos GUANGDONG LOONGON ANIMATION & CULTURE CO., LTD.
    BR 30 2026 000168 · 21-01
  • Brinquedos J R R INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS...
    BR 30 2026 000174 · 21-01
  • Brinquedos J R R INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS...
    BR 30 2026 000177 · 21-01
  • Brinquedos J R R INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS...
    BR 30 2026 000178 · 21-01
  • Brinquedos J R R INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS...
    BR 30 2026 000179 · 21-01

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (10)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (8)

  • Cordão SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT INC.
    BR 30 2022 005065 · 03-01
  • Estrutura lombar para mochila Pessoa física
    BR 30 2025 000145 · 03-01
  • Chaveiros Pessoa física
    BR 30 2025 008829 · 03-01
  • Bolsas a tiracolo Microempreendedor individual (MEI)
    BR 30 2026 000062 · 03-01
  • Bolsa Pessoa física
    BR 30 2026 000101 · 03-01
  • Bolsas SUELLEN JACOBSEN LTDA
    BR 30 2026 000169 · 03-01
  • Chaveiros Pessoa física
    BR 30 2026 000175 · 03-01
  • Chaveiros Pessoa física
    BR 30 2026 000182 · 03-01

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (8)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (8)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (8)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (7)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (4)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (4)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (3)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (3)

  • Capnógrafo MDI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS...
    BR 30 2024 007203 · 10-04
  • Metrônomos HONG KONG FIKE TECHNOLOGY CO., LIMITED
    BR 30 2026 000064 · 10-03
  • Metrônomos HONG KONG FIKE TECHNOLOGY CO., LIMITED
    BR 30 2026 000065 · 10-03

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (3)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (3)

  • Rodapé INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA
    BR 30 2025 008831 · 25-01
  • Rodapé INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA
    BR 30 2025 008835 · 25-01
  • Revestimentos para construção UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
    BR 30 2025 008915 · 25-01

Classe 11 · Objetos de adorno (2)

  • Suportes de flor Pessoa física (2) e mais 1 titular
    BR 30 2025 008903 · 11-02
  • Peça cerâmica KONIGSBERGER VANNUCCHI ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA
    BR 30 2026 000016 · 11-02

Classe 17 · Instrumentos musicais (2)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (2)

Classe 04 · Escovas e pincéis (1)

Classe 05 · Tecidos e materiais em folha (1)

Classe 15 · Máquinas (1)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (1)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (1)

Nulidades

0 instauradas (códigos 400 e 437), 2 providas (530, registro nulo) e 6 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (2)
  • Configuração aplicada em secador de cabelo BR 30 2014 000070 · BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
  • Configuração aplicada em solado DI6500014 · Pessoa física
Nulidade negada, registro mantido (6)
  • Configuração aplicada em umidificador de ambientes BR 30 2013 005812 · BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
  • Configuração aplicada em fritadeira BR 30 2013 005834 · CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA
  • Configuração aplicada em cômoda BR 30 2013 005843 · Pessoa física
  • Configuração aplicada em tablet BR 30 2014 000008 · LG ELECTRONICS INC.
  • Configuração aplicada em luminária decorativa DI6702964 · Tecnowatt Iluminação Ltda
  • Configuração aplicada em perfil DI7101622 · ARTCENTER PRODUÇÕES DIGITAIS E COMÉRCIO LTDA - EPP

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 285
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 187
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 82
1252 Despacho 1252 40
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 26
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 17
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 8
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 6
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 4
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 2
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 2
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 1
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 1
1289 Exigência em grau de recurso/nulidade 1
1322 Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. 1
566 Petição de retificação atendida 1
575 Emissão de cópia oficial de registro de desenho industrialA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2893 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2893 de marcas.