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MonitoraMarca

RPI 2882: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 31/03/2026: 1.371 despachos de desenho industrial. Saíram 349 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 9 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 30/05/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
349
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
30/05/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (52)

Classe 06 · Móveis e mobiliário (45)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (31)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (28)

Classe 07 · Utilidades domésticas (26)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (25)

  • Botas Pessoa física
    BR 30 2022 004038 · 02-04
  • Luvas para motocicletas Pessoa física
    BR 30 2022 004683 · 02-06
  • Calçado Pessoa física
    BR 30 2023 002341 · 02-04
  • Configuração aplicada a/em calçado Pessoa física
    BR 30 2023 002343 · 02-04
  • Vestidos Pessoa física
    BR 30 2023 003033 · 02-02
  • Vestidos Pessoa física
    BR 30 2025 000934 · 02-02
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 005121 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 005122 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 005126 · 02-04
  • Meias Pessoa física
    BR 30 2025 005143 · 02-04
  • Sandália ROTHY'S, INC.
    BR 30 2025 005466 · 02-04
  • Meias C & B GLOBAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
    BR 30 2025 005498 · 02-04
  • Meias C & B GLOBAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
    BR 30 2025 005499 · 02-04
  • Meias C & B GLOBAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
    BR 30 2025 005500 · 02-04
  • Meias C & B GLOBAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
    BR 30 2025 005501 · 02-04
  • Meias C & B GLOBAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
    BR 30 2025 005502 · 02-04
  • Meias C & B GLOBAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
    BR 30 2025 005522 · 02-04
  • Meias C & B GLOBAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
    BR 30 2025 005523 · 02-04
  • Meias C & B GLOBAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
    BR 30 2025 005524 · 02-04
  • Solas para calçados INJEPOL CALÇADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME
    BR 30 2025 005814 · 02-04
  • Solas para calçados INJEPOL CALÇADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME
    BR 30 2025 005986 · 02-04
  • Fantasias Pessoa física
    BR 30 2025 006057 · 02-02
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 006280 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 006282 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 006283 · 02-04

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (21)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (17)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (14)

Classe 15 · Máquinas (11)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (10)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (10)

  • Piscina JEF INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA -EPP
    BR 30 2023 001738 · 25-03
  • Módulo de construção ANCHOR CONCRETE PRODUCTS LIMITED
    BR 30 2023 004436 · 25-02
  • Rufo pingadeira FC MAIIS INDUSTRIA E COMERCIO PARTES PARA...
    BR 30 2025 005276 · 25-02
  • Pisos ADAMÁ PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-EPP
    BR 30 2025 005298 · 25-02
  • Pisos ADAMÁ PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-EPP
    BR 30 2025 005300 · 25-02
  • Pisos ADAMÁ PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-EPP
    BR 30 2025 005303 · 25-02
  • Pisos ADAMÁ PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-EPP
    BR 30 2025 005309 · 25-02
  • Pisos ADAMÁ PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-EPP
    BR 30 2025 005315 · 25-02
  • Materiais de construção Pessoa física
    BR 30 2025 005778 · 25-01
  • Perfis [materiais de construção] Pessoa física
    BR 32 2025 001953 · 25-01

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (10)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (9)

  • Estojo de batom BALMAIN S.A.
    BR 30 2025 005068 · 03-01
  • Estojo de batom BALMAIN S.A.
    BR 30 2025 005070 · 03-01
  • Estojo para óculos LUXOTTICA GROUP S.P.A.
    BR 30 2025 005414 · 03-01
  • Bolsa TRIBOSHOP COMERCIO DE CALCADOS LTDA
    BR 30 2025 005745 · 03-01
  • Bolsa TRIBOSHOP COMERCIO DE CALCADOS LTDA
    BR 30 2025 005747 · 03-01
  • Bolsa TRIBOSHOP COMERCIO DE CALCADOS LTDA
    BR 30 2025 005750 · 03-01
  • Bolsas a tiracolo MINLIAN BAZAR LTDA
    BR 30 2025 006014 · 03-01
  • Mochilas MINLIAN BAZAR LTDA
    BR 30 2025 006016 · 03-01
  • Alça para caixa de SOM HARMAN INTERNATIONAL INDUSTRIES, INCORPORATED
    BR 32 2025 005662 · 03-01

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (7)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (7)

Classe 11 · Objetos de adorno (5)

  • Colar JOAO HONORIO E JP PORTO LTDA
    BR 30 2023 000214 · 11-01
  • Anel Pessoa física
    BR 30 2025 004620 · 11-01
  • Suportes de flor Pessoa física
    BR 30 2025 006100 · 11-02
  • Suportes de flor Pessoa física
    BR 30 2025 006101 · 11-02
  • Vaso Pessoa física
    BR 32 2014 003722 · 11-02

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (4)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (3)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (3)

Classe 18 · Máquinas de impressão e de escritório (2)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (2)

  • Expositor NILKO TECNOLOGIA LTDA
    BR 30 2025 005443 · 20-02
  • Expositores Pessoa física
    BR 30 2025 005480 · 20-02

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (2)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (2)

Classe 01 · Gêneros alimentícios (1)

Classe 17 · Instrumentos musicais (1)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (1)

Nulidades

18 instauradas (códigos 400 e 437), 9 providas (530, registro nulo) e 7 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (9)
  • Configuração aplicada a/em placa de revestimento BR 30 2019 001222 · GESSO 3D INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
  • Configuração aplicada a/em capa para manopla BR 30 2022 003305 · M. L. DOS SANTOS - COMERCIO DE PECAS
  • Configuração aplicada a/em piscina BR 30 2022 005648 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em vestido BR 30 2023 001395 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em armário BR 30 2023 005267 · Pessoa física
  • Bloco de encaixe para construção BR 30 2023 006182 · VALEMIX CONCRETOS E SERVIÇOS LTDA
  • Bloco de encaixe para construção BR 30 2023 006229 · VALEMIX CONCRETOS E SERVIÇOS LTDA
  • Mesas de cabeceira BR 30 2024 001039 · GRUPO MVD IND E COM LTDA
  • Protetor de cadeira para piso BR 30 2024 001602 · Pessoa física
Nulidade negada, registro mantido (7)
  • Configuração aplicada em depilador BR 30 2012 001652 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em copo de liquidificador BR 30 2017 002850 · MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A
  • Configuração aplicada a/em brinquedo BR 30 2018 003045 · FERNANDA VEIGA SOARES - ME.
  • Configuração aplicada em cadeira BR 30 2024 000204 · RR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
  • Dispensadores BR 30 2024 000434 · PLASTPENSER INDUSTRIAL LTDA - ME
  • Painel BR 30 2024 000998 · Pessoa física
  • Sofá DM/236549 · EUROMOBILE INTERIORES S/A
Nulidade instaurada (18)
  • Configuração aplicada a/em cafeteira BR 30 2022 006500 · ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED - ANRAN
  • Configuração aplicada a/em máscara de mergulho BR 30 2022 006593 · ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED - ANRAN
  • Configuração aplicada a/em capa protetora PET BR 30 2022 006995 · ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
  • Configuração aplicada em grampo de enforcamento BR 30 2023 000900 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em buffet BR 30 2023 001494 · Pessoa física
  • Espelho BR 30 2024 004328 · LOPAZZI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
  • Tampa de vedação BR 30 2024 007271 · Pessoa física
  • Cercadinho para bebê BR 30 2025 002606 · INTEGRO MARKET SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e mais 4 titulares
  • Ventiladores BR 30 2025 002736 · COMERCIAL GLÓRIA DO ORIENTE ELETRÔNICOS LTDA
  • Cabo para modelador de cabelo BR 30 2025 003181 · WENZHOU LENA ELECTRIC PRODUCTS CO., LTD
  • Maleta brinquedo BR 30 2025 003672 · MEGA COMPRAS PRESENTES.COM LTDA
  • Brinquedos de montar com ferramentas BR 30 2025 003674 · MEGA COMPRAS PRESENTES.COM LTDA
  • Maleta de brinquedo BR 30 2025 003676 · MEGA COMPRAS PRESENTES.COM LTDA
  • Bicicletas ergométricas BR 30 2025 003734 · Pessoa física
  • Cabeceiras de cama BR 30 2025 004127 · Pessoa física
  • Parafusadeira BR 30 2025 006577 · Pessoa física
  • Dispositivo de remoção de pelos DM/235951 · Pessoa física
  • Dispositivo de remoção de pelos BR 32 2024 006808 · Pessoa física

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 652
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 334
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 118
1252 Despacho 1252 84
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 60
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 21
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 15
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 11
579 Emissão de segunda via de certificado de registroA segunda via do certificado de registro foi emitida. 11
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 7
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 7
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 7
1202 Reemissão de certificado de registro 6
576 Emissão de cópia oficial de pedido de registroA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 6
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 5
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 5
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 4
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 3
1322 Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. 3
566 Petição de retificação atendida 3
567 Petição de retificação não atendidaO pedido de correção foi negado. 3
1222 Arquivamento definitivo de designação de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência na designação internacional não foi cumprida e ela foi arquivada. 2
005 Exigência formalFalta algo formal no pedido. Sem resposta em 5 dias, o pedido é considerado inexistente (LPI art. 103). 1
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 1
575 Emissão de cópia oficial de registro de desenho industrialA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 1
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2882 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2882 de marcas.