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RPI 2883: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 07/04/2026: 741 despachos de desenho industrial. Saíram 489 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 06/06/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
489
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
06/06/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (98)

Classe 06 · Móveis e mobiliário (65)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (46)

  • Calçados esportivos GISELLE ESTER DA SILVA ME
    BR 30 2024 004458 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 006298 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 006300 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 006301 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 006304 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 006313 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 006314 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 006317 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 006319 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 006320 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 006321 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 006327 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 006328 · 02-04
  • Fecho para capacete Pessoa física
    BR 30 2025 006347 · 02-07
  • Saltos Pessoa física
    BR 30 2025 006560 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 006613 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 006615 · 02-04
  • Chinelo SCALENO CALÇADOS LTDA
    BR 30 2025 006646 · 02-04
  • Chinelo SCALENO CALÇADOS LTDA
    BR 30 2025 006647 · 02-04
  • Solas para calçados CALÇADOS BIBI LTDA
    BR 30 2025 006672 · 02-04
  • Munhequeira Pessoa física
    BR 30 2025 006988 · 02-06
  • Solas para calçados CALÇADOS BIBI LTDA
    BR 30 2025 007126 · 02-04
  • Solas para calçados CRIAÇÕES J. GIL LTDA
    BR 30 2025 007144 · 02-04
  • Calçados CRIAÇÕES J. GIL LTDA
    BR 30 2025 007148 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 007175 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 007177 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 007179 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 007182 · 02-04
  • Sandálias Pessoa física
    BR 30 2025 007185 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 007186 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 007187 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 007193 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 007196 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 007198 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 007200 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 007201 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 007202 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 007223 · 02-04
  • Meias HW GESTÃO DE MARCAS E PATENTES LTDA
    BR 30 2025 007264 · 02-04
  • Meias HW GESTÃO DE MARCAS E PATENTES LTDA
    BR 30 2025 007265 · 02-04
  • Capacete Pessoa física
    BR 30 2025 007297 · 02-03
  • Palmilhas A. GRINGS S.A.
    BR 30 2025 007338 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 007524 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 007529 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 007534 · 02-04
  • Palmilha Birkenstock IP GmbH
    DM/241738 · 02-04

Classe 07 · Utilidades domésticas (44)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (35)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (30)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (23)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (23)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (19)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (16)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (15)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (12)

  • Luminárias de parede Pessoa física
    BR 30 2024 003952 · 26-05
  • Luminárias ITENS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO EIRELI
    BR 30 2024 004772 · 26-05
  • Luminária STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
    BR 30 2024 004913 · 26-05
  • Luminárias de chão Pessoa física
    BR 30 2025 006439 · 26-05
  • Luminárias de teto Pessoa física
    BR 30 2025 006443 · 26-05
  • Luminárias de teto Pessoa física
    BR 30 2025 006445 · 26-05
  • Luminárias de teto Pessoa física
    BR 30 2025 006446 · 26-05
  • Luminária STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
    BR 30 2025 006604 · 26-05
  • Luminária STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
    BR 30 2025 006605 · 26-05
  • Lustres 80E8 DESIGN LTDA e mais 1 titular
    BR 30 2025 007254 · 26-05
  • Luminárias ADRIANA MARIA YAZBEK ME
    BR 32 2025 006736 · 26-05
  • Luminárias ADRIANA MARIA YAZBEK ME
    BR 32 2025 006737 · 26-05

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (11)

  • Estojo para artigo ortodôntico JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS...
    BR 30 2024 004744 · 03-01
  • Mala VG ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
    BR 30 2025 006186 · 03-01
  • Bolsa GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 006311 · 03-01
  • Bolsa GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 006331 · 03-01
  • Mochila GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 006333 · 03-01
  • Mochilas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 007135 · 03-01
  • Mochilas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 007137 · 03-01
  • Bolsa GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 007199 · 03-01
  • Bolsa GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 007537 · 03-01
  • Capa com teclado Apple Inc.
    DM/240228 · 03-01
  • Capa com teclado APPLE INC.
    BR 32 2025 000410 · 03-01

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (10)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (10)

Classe 11 · Objetos de adorno (6)

Classe 15 · Máquinas (6)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (5)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (4)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (3)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (3)

Classe 04 · Escovas e pincéis (2)

  • Escovas de cabelo ESCOBEL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE...
    BR 30 2025 006181 · 04-02
  • Escovas de cabelo ESCOBEL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE...
    BR 30 2025 006182 · 04-02

Classe 05 · Tecidos e materiais em folha (1)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (1)

Classe 29 · Equipamentos contra incêndio, de prevenção de acidentes e de salvamento (1)

Nulidades

29 instauradas (códigos 400 e 437), 0 providas (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Nulidade instaurada (29)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 453
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 142
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 36
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 24
437 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofícioO próprio INPI abriu a nulidade do registro. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 22
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 19
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 9
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 7
089 Exigência de pagamento (em petição)O valor pago na petição está errado. É preciso complementar para ela ser examinada. 6
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 6
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 5
1322 Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. 2
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 2
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 2
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 2
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 1
106 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuraçãoA procuração não foi apresentada em 60 dias do primeiro ato do procurador (LPI art. 216, § 2º) e o pedido foi arquivado. 1
523 Emissão de certidão de andamento 1
566 Petição de retificação atendida 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2883 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2883 de marcas.