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RPI 2881: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 24/03/2026: 1.977 despachos de desenho industrial. Saíram 180 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 4 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 23/05/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
180
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
784
Nulidade suspensiva até (aprox.)
23/05/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (43)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (22)

  • Kit cozinha MC BARRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2025 000771 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2025 004453 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2025 004458 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2025 004459 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2025 004460 · 21-01
  • Tabuleiro de jogo UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
    BR 30 2025 004533 · 21-01
  • Tabuleiro de jogo UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
    BR 30 2025 004534 · 21-01
  • Tabuleiro para jogo UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
    BR 30 2025 004536 · 21-01
  • Tabuleiro para jogo UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
    BR 30 2025 004537 · 21-01
  • Tabuleiro para jogo UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
    BR 30 2025 004538 · 21-01
  • Veículos [brinquedos] BAMBOLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA
    BR 30 2025 004907 · 21-01
  • Veículos [brinquedos] BAMBOLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA
    BR 30 2025 004909 · 21-01
  • Brinquedos BAMBOLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA
    BR 30 2025 004912 · 21-01
  • Veículos [brinquedos] BAMBOLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA
    BR 30 2025 004914 · 21-01
  • Veículos [brinquedos] BAMBOLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA
    BR 30 2025 004915 · 21-01
  • Veículos [brinquedos] BAMBOLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA
    BR 30 2025 004916 · 21-01
  • Veículos [brinquedos] BAMBOLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA
    BR 30 2025 004917 · 21-01
  • Bonecas BAMBOLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA
    BR 30 2025 004918 · 21-01
  • Veículos [brinquedos] BAMBOLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA
    BR 30 2025 004919 · 21-01
  • Brinquedos BAMBOLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA
    BR 30 2025 004922 · 21-01
  • Bonecas Pessoa física
    BR 30 2025 005023 · 21-01
  • Bonecos e estatuetas [brinquedos] BAMBOLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA
    BR 30 2025 005245 · 21-01

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (12)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (11)

Classe 07 · Utilidades domésticas (10)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (9)

  • Capacetes de proteção FABRITECH INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAPACETES EIRELI
    BR 30 2023 003355 · 02-03
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2025 000765 · 02-04
  • Sandálias INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS RECEBA LTDA - ME
    BR 30 2025 004187 · 02-04
  • Calçados SCALENO CALÇADOS LTDA
    BR 30 2025 004196 · 02-04
  • Capacete MANUFACTURAS TOMAS, S.A.
    BR 30 2025 004273 · 02-03
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 004903 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 004904 · 02-04
  • Sandálias A. GRINGS S.A.
    BR 30 2025 004910 · 02-04
  • Solas para calçados Pessoa física
    BR 30 2025 005080 · 02-04

Classe 09 · Embalagens e recipientes (8)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (8)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (7)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (6)

  • Mochilas DONGGUAN DEEGO INNOVATION TECHNOLOGY CO., LTD.,
    BR 30 2025 004798 · 03-01
  • Mochilas DONGGUAN DEEGO INNOVATION TECHNOLOGY CO., LTD.,
    BR 30 2025 004799 · 03-01
  • Bolsas de mão DONGGUAN DEEGO INNOVATION TECHNOLOGY CO., LTD.
    BR 30 2025 004800 · 03-01
  • Mochilas DONGGUAN DEEGO INNOVATION TECHNOLOGY CO., LTD.
    BR 30 2025 004801 · 03-01
  • Mochilas Pessoa física
    BR 30 2025 005040 · 03-01
  • Bolsa GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 005073 · 03-01

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (6)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (6)

Classe 11 · Objetos de adorno (5)

  • Vasos de flor JAPI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    BR 30 2025 004146 · 11-02
  • Brinco Pessoa física
    BR 30 2025 004621 · 11-01
  • Bracelete Pessoa física
    BR 30 2025 004624 · 11-01
  • Colar Pessoa física
    BR 30 2025 004625 · 11-01
  • Pingentes [joias] Pessoa física
    BR 30 2025 004803 · 11-01

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (5)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (3)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (3)

Classe 15 · Máquinas (3)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (3)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (2)

  • Implante de orelha PORIFEROUS, LLC
    BR 30 2022 005770 · 24-03
  • Bandagem ESSEX(WUXI) MEDICAL TECHNOLOGY CO. LTD
    BR 30 2024 003758 · 24-04

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (2)

  • Bebedouros BRANDS BRAZIL LICENCIAMENTOS LTDA
    BR 30 2025 000625 · 30-03
  • Bebedouro para animais HONG KONG FIKE TECHNOLOGY CO., LIMITED
    BR 30 2025 004165 · 30-03

Classe 04 · Escovas e pincéis (1)

Classe 05 · Tecidos e materiais em folha (1)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (1)

Classe 17 · Instrumentos musicais (1)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (1)

  • Adesivos PEDREIRA GESTAO DE NEGOCIOS EIRELI
    BR 30 2025 004770 · 19-08

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (1)

Nulidades

23 instauradas (códigos 400 e 437), 4 providas (530, registro nulo) e 1 negada (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (4)
  • Configuração aplicada a/em escapamento BR 30 2017 005066 · ARNALDO FORTUNA EIRELI
  • Configuração aplicada a/em pipoqueira BR 30 2018 003743 · BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
  • Configuração aplicada a/em bancos para canto BR 30 2021 003233 · Pessoa física
  • Padrão ornamental aplicado a/em recipiente para formação de mudas BR 30 2021 003654 · Pessoa física
Nulidade negada, registro mantido (1)
  • Configuração aplicada a/em conector elétrico BR 30 2016 002143 · Pessoa física
Nulidade instaurada (23)
  • Configuração aplicada a/em trava para pneu BR 30 2021 000651 · Pessoa física
  • Padrão ornamental aplicado a/em perfil BR 30 2021 000756 · PERFIL ALUMINIO DO BRASIL S.A
  • Configuração aplicada a/em velocimetro BR 30 2021 004231 · Pessoa física
  • Dente artificial acoplado BR 30 2022 002091 · SHOFU INC.
  • Configuração aplicada a/em velocímetro BR 30 2023 000228 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em velocimetro BR 30 2023 001880 · Pessoa física
  • Cabeça de boneca BR 30 2023 004953 · COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA
  • Ferros para frisar e ondular cabelo BR 30 2024 003073 · DUNA ENTERPRISES S.L.
  • Frascos para bebidas BR 30 2024 003224 · Pessoa física
  • Brinquedos BR 30 2024 003793 · ROMA JENSEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
  • Barracas BR 30 2024 005874 · ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
  • Fitas de calafetagem BR 30 2024 005978 · Pessoa física
  • Cadeiras [assentos] BR 30 2024 006573 · SERGIO RODRIGUES PROJETOS E LICENCIAMENTOS LTDA.
  • Poltronas BR 30 2024 006575 · SERGIO RODRIGUES PROJETOS E LICENCIAMENTOS LTDA.
  • Ornamento aplicado em doce BR 30 2025 000697 · PORTÃO DE CAMBUÍ DOCES E LATICÍNIOS LTDA
  • Colar BR 30 2025 001404 · Pessoa física
  • Equipamento sanitário BR 30 2025 001407 · Pessoa física
  • Embalagem para Batom BR 30 2025 001800 · YWP COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
  • Painel BR 30 2025 002549 · Pessoa física
  • Ventiladores BR 30 2025 002737 · COMERCIAL GLÓRIA DO ORIENTE ELETRÔNICOS LTDA
  • Ventiladores BR 30 2025 002738 · COMERCIAL GLÓRIA DO ORIENTE ELETRÔNICOS LTDA
  • Ventiladores BR 30 2025 002741 · COMERCIAL GLÓRIA DO ORIENTE ELETRÔNICOS LTDA
  • Logotipos BR 30 2025 002794 · Pessoa física

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 896
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 654
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 180
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 65
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 42
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 38
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 19
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 14
437 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofícioO próprio INPI abriu a nulidade do registro. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 12
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 11
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 10
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 9
576 Emissão de cópia oficial de pedido de registroA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 5
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 4
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 4
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 4
579 Emissão de segunda via de certificado de registroA segunda via do certificado de registro foi emitida. 2
1322 Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. 1
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 1
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 1
499 Sobrestamento da instrução técnicaO processo de nulidade ficou parado à espera de outro ato. 1
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 1
575 Emissão de cópia oficial de registro de desenho industrialA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 1
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 1
912 Exame de Novidade e Originalidade - Instauração de Nulidade Administrativa 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 0 2º quinquênios no prazo e 0 no extraordinário; 762 prorrogações no prazo e 22 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2881 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2881 de marcas.