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RPI 2876: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 18/02/2026: 160 despachos de desenho industrial. Saíram 105 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 19/04/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
105
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
19/04/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 09 · Embalagens e recipientes (16)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (14)

Classe 06 · Móveis e mobiliário (10)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (7)

  • Bolsa ABEL RICHARD LLC
    BR 30 2025 003752 · 03-01
  • Bolsa ABEL RICHARD LLC
    BR 30 2025 003753 · 03-01
  • Bolsa ABEL RICHARD LLC
    BR 30 2025 003754 · 03-01
  • Bolsa ABEL RICHARD LLC
    BR 30 2025 003756 · 03-01
  • Bolsa ABEL RICHARD LLC
    BR 30 2025 003757 · 03-01
  • Mochilas Pessoa física
    BR 30 2025 003759 · 03-01
  • Mochilas Pessoa física
    BR 30 2025 003818 · 03-01

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (6)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (6)

Classe 15 · Máquinas (6)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (6)

  • Perfil HYDRO EXTRUSION BRASIL S.A.
    BR 30 2024 002834 · 25-01
  • Perfil HYDRO EXTRUSION BRASIL S.A.
    BR 30 2024 002838 · 25-01
  • Abrigos para passageiros PEVECERCAS ITAPOA LTDA
    BR 30 2025 003717 · 25-03
  • Perfil HYDRO EXTRUSION BRASIL S.A.
    BR 32 2025 002306 · 25-01
  • Perfil HYDRO EXTRUSION BRASIL S.A.
    BR 32 2025 002307 · 25-01
  • Perfil HYDRO EXTRUSION BRASIL S.A.
    BR 32 2025 002310 · 25-01

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (5)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (4)

Classe 07 · Utilidades domésticas (3)

Classe 11 · Objetos de adorno (3)

  • Brincos IZI COMÉRCIO DE JOIAS LTDA.
    BR 30 2025 003765 · 11-01
  • Vasos de flor Pessoa física
    BR 32 2025 001862 · 11-02
  • Vasos de flor Pessoa física
    BR 32 2025 001865 · 11-02

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (3)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (3)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (3)

  • Bebedouros COLOR VISÃO DO BRASIL INDÚSTRIA ACRÍLICA LTDA
    BR 30 2025 003791 · 23-01
  • Purificadores de água COLOR VISÃO DO BRASIL INDÚSTRIA ACRÍLICA LTDA
    BR 30 2025 003794 · 23-01
  • Sauna facial SHENZHEN KINGDOM ELECTRICAL APPLIANCE CO.,LTD
    BR 30 2025 003853 · 23-06

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (2)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (2)

Classe 05 · Tecidos e materiais em folha (1)

  • Trama de corda MATOS STUDIO SERVICOS DE DESIGN LTDA
    BR 30 2024 000472 · 05-99

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (1)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (1)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (1)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (1)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (1)

Nulidades

2 instauradas (códigos 400 e 437), 0 providas (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Nulidade instaurada (2)
  • Configuração aplicada a/em piscina BR 30 2020 005563 · Pessoa física
  • Assentos de vaso sanitário BR 30 2024 006084 · ATTO BRASIL LTDA

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 105
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 37
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 9
235 Recurso não provido (decisão mantida)O recurso foi negado e a decisão anterior continua valendo. Encerra a instância administrativa. 3
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 2
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 1
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 1
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 1
911 Exame de Novidade e Originalidade - Manutenção do RegistroO exame de mérito não achou anterioridades: o registro atende o art. 95 da LPI. 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2876 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2876 de marcas.