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MonitoraMarca

Desenho industrial no INPI · BR 32 2025 002525

Conector de luminária

Registro em vigor

Figura do desenho industrial Conector de luminária, como publicada na RPI 2876
Primeira figura publicada pelo INPI na RPI 2876. As demais vistas estão na Seção III dessa edição.
Titular
STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA · RS
Classificação de Locarno
13-03 Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade
Datas
Depósito: 28/04/2025
Concessão: 18/02/2026 (RPI 2876)
Vigência máxima: 28/04/2050
Autoria
Não publicada.

Manutenção do registro

O prazo conta do depósito (LPI art. 108): 10 anos, com o 2º quinquênio pago no 5º ano (art. 120), e mais três prorrogações de 5 anos, pedidas no último ano de cada período. Perdido o prazo, há o extraordinário com retribuição maior; depois dele, o registro é extinto sem restauração. Próximo ato: 2º quinquênio, a partir de 28/04/2029.

  • 2º quinquênio 28/04/2029 a 28/04/2030: R$ 630,00 (R$ 315,00 com desconto) Extraordinário até 28/10/2030: R$ 1.260,00 Futuro
  • 1ª prorrogação 28/04/2034 a 28/04/2035: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 25/10/2035: R$ 1.680,00 Futuro
  • 2ª prorrogação 28/04/2039 a 28/04/2040: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 25/10/2040: R$ 1.680,00 Futuro
  • 3ª prorrogação 28/04/2044 a 28/04/2045: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 25/10/2045: R$ 1.680,00 Futuro

Valores da tabela de retribuições do INPI (desconto de 50% para pessoa natural, MEI, ME, EPP e outros casos da tabela; o extraordinário tem valor único). O pagamento aparece na RPI como deferimento da petição (serviços 129 a 132), visto aqui nas edições lidas desde a RPI 2836. Mais em 2º quinquênio e prorrogação.

Histórico na RPI

Dos Dados Abertos do INPI e da Seção III da RPI de cada semana, do mais recente para o mais antigo.

  1. RPI 2905 · 08/09/2026

    Notificação de requerimento de exame de novidade e originalidade: Pedido de exame do registro quanto à novidade e originalidade (código 907)

    O titular pediu o exame de mérito do registro (LPI art. 111). Parecer desfavorável pode levar à nulidade de ofício.

  2. RPI 2886 · 28/04/2026

    Deferimento da petição: Anotação de alteração de nome, sede e/ou endereço: nome, sede ou endereço (código 270)

    A petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período.

  3. RPI 2880 · 17/03/2026

    Andamento interno depois da concessão (código 1246)

    Código que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer.

  4. RPI 2876 · 18/02/2026 · ver a edição

    Concessão de registro (código 158)

    O registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito nos primeiros 60 dias suspende os efeitos do registro (LPI art. 113). O...

  5. RPI 2838 · 27/05/2025

    Notificação do depósito (exame formal concluído) (código 860)

    O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora.

Outros desenhos concedidos na subclasse 13-03

Concessões mais recentes na mesma subclasse de Locarno (equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade). Não é comparação de semelhança.

Acompanha este desenho ou os de um cliente?

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
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O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: INPI, Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0) e Seção III da Revista da Propriedade Industrial, processados pela MonitoraMarca. O INPI não tem link direto para o processo: na busca de desenhos do pePI, clique em Continuar e digite 322025002525. Titulares pessoa física e autores aparecem de forma anônima. Para pedir correção ou remoção desta página, escreva para [email protected].