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RPI 2875: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 10/02/2026: 311 despachos de desenho industrial. Saíram 132 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 4 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 11/04/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
132
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
11/04/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (20)

Classe 06 · Móveis e mobiliário (19)

  • Balcões Pessoa física
    BR 30 2024 000467 · 06-03
  • Poltronas SERGIO RODRIGUES PROJETOS E LICENCIAMENTOS LTDA.
    BR 30 2024 002777 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] Pessoa física
    BR 30 2024 002988 · 06-01
  • Mesas de cabeceira CASA MOVEIS - INDUSTRIA DE MOVEIS - EIRELI
    BR 30 2024 003051 · 06-03
  • Móveis de armazenamento Pessoa física
    BR 30 2024 003387 · 06-04
  • Mesas escolares GIROTEC TECNOLOGIAS EDUCACIOANAIS EIRELI
    BR 30 2024 005149 · 06-03
  • Escadas portáteis [mobiliário] ECOTIMBER KIDS LTDA
    BR 30 2024 005483 · 06-06
  • Cadeiras [assentos] ESTUDIOBOLA COMERCIO DESIGN REPRESENTAÇÕES DE...
    BR 30 2025 003101 · 06-01
  • Poltronas ESTUDIOBOLA COMERCIO DESIGN REPRESENTAÇÕES DE...
    BR 30 2025 003102 · 06-01
  • Sofá POLLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
    BR 30 2025 003224 · 06-01
  • Mesas INAUGURA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE...
    BR 30 2025 003250 · 06-03
  • Bancos [mobiliário] Pessoa física
    BR 30 2025 003253 · 06-01
  • Aparador Pessoa física
    BR 30 2025 003256 · 06-04
  • Cadeira MSUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2025 003661 · 06-01
  • Módulo de cabeceira Pessoa física
    BR 30 2025 003666 · 06-06
  • Mesas de cabeceira Pessoa física
    BR 30 2025 003702 · 06-03
  • Poltronas PATRICIA CRISTINA COUTO DE LIMA DO PRADO -...
    BR 30 2025 003731 · 06-01
  • Poltronas PATRICIA CRISTINA COUTO DE LIMA DO PRADO -...
    BR 30 2025 003736 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 003996 · 06-01

Classe 02 · Vestuário e armarinho (10)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (9)

  • Perfil LUCHI E SILVA ESQUADRIAS EM ALUMINIO E VIDROS LTDA
    BR 30 2025 003223 · 25-01
  • Perfil LUCHI E SILVA ESQUADRIAS EM ALUMINIO E VIDROS LTDA
    BR 30 2025 003225 · 25-01
  • Perfil LUCHI E SILVA ESQUADRIAS EM ALUMINIO E VIDROS LTDA
    BR 30 2025 003226 · 25-01
  • Perfil LUCHI E SILVA ESQUADRIAS EM ALUMINIO E VIDROS LTDA
    BR 30 2025 003227 · 25-01
  • Perfil LUCHI E SILVA ESQUADRIAS EM ALUMINIO E VIDROS LTDA
    BR 30 2025 003228 · 25-01
  • Perfil CPG SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMÉRCIO DE...
    BR 30 2025 003616 · 25-01
  • Placa CPG SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMÉRCIO DE...
    BR 30 2025 003623 · 25-02
  • Blocos para construção INFRA BLOCK CONCRETOS MOLDADOS LTDA
    BR 30 2025 003700 · 25-01
  • Blocos para construção INFRA BLOCK CONCRETOS MOLDADOS LTDA
    BR 30 2025 003701 · 25-01

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (8)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (8)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (7)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (7)

Classe 07 · Utilidades domésticas (6)

Classe 15 · Máquinas (6)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (5)

Classe 11 · Objetos de adorno (5)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (4)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (4)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (4)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (2)

  • Acelerômetros DYNAMOX S/A
    BR 30 2025 003241 · 10-04
  • Apitos Pessoa física
    BR 30 2025 003733 · 10-06

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (2)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (2)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (2)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (1)

Classe 17 · Instrumentos musicais (1)

Nulidades

1 instaurada (códigos 400 e 437), 4 providas (530, registro nulo) e 3 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (4)
  • Configuração aplicada a/em pipoqueira BR 30 2017 002040 · BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
  • Configuração aplicada a/em caixa acústica BR 30 2017 002864 · BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
  • Configuração aplicada a/em cesta para fritadeira BR 30 2017 005406 · VERSUNI HOLDING B.V.
  • Configuração aplicada a/em secador de cabelo BR 30 2017 005549 · Pessoa física
Nulidade negada, registro mantido (3)
  • Configuração aplicada a/em bico pulverizador BR 30 2017 005806 · ALLDROP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP
  • Configuração aplicada a/em bico pulverizador BR 30 2017 005809 · ALLDROP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP
  • Configuração aplicada a/em bico pulverizador BR 30 2017 005810 · ALLDROP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP
Nulidade instaurada (1)
  • Camas BR 30 2025 003419 · DELACOST FABRICACAO DE ESTOFADOS LTDA

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 132
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 75
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 61
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 21
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 4
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 4
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 3
235 Recurso não provido (decisão mantida)O recurso foi negado e a decisão anterior continua valendo. Encerra a instância administrativa. 3
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 3
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 1
237 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)O recurso foi aceito e a decisão anterior mudou. 1
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 1
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 1
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2875 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2875 de marcas.