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RPI 2873: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 27/01/2026: 371 despachos de desenho industrial. Saíram 112 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 1 registro foi declarado nulo. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 28/03/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
112
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
28/03/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (13)

  • Capa de assento para automóveis TYT S.A.
    BR 30 2024 001456 · 06-13
  • Porta-retratos POSTO9.COM, LLC
    BR 30 2024 001760 · 06-07
  • Sofás Pessoa física
    BR 30 2024 002708 · 06-01
  • Sofás Pessoa física
    BR 30 2024 002716 · 06-01
  • Cômodas Pessoa física
    BR 30 2024 003464 · 06-04
  • Estantes Pessoa física
    BR 30 2024 003685 · 06-04
  • Estantes Pessoa física
    BR 30 2024 003686 · 06-05
  • Painel Pessoa física
    BR 30 2025 002548 · 06-04
  • Painel Pessoa física
    BR 30 2025 002549 · 06-04
  • Armários Pessoa física
    BR 30 2025 002567 · 06-04
  • Espelhos [mobiliário] Pessoa física
    BR 30 2025 002599 · 06-07
  • Berços Pessoa física
    BR 30 2025 002830 · 06-02
  • Mesas LUKALIAM MÓVEIS LTDA
    BR 32 2023 006062 · 06-03

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (11)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (10)

  • Frascos para cosméticos FINLAND SOUTH CORP.
    BR 30 2023 005444 · 09-01
  • Garrafas THE COCA-COLA COMPANY
    BR 30 2024 000659 · 09-01
  • Embalagem TERMOTÉCNICA LTDA.
    BR 30 2024 002043 · 09-03
  • Embalagem WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA
    BR 30 2024 004431 · 09-03
  • Caixas [embalagem] SETA EMBALAGENS LTDA
    BR 30 2025 002559 · 09-03
  • Suqueira Pessoa física
    BR 30 2025 002829 · 09-01
  • Organizador Pessoa física
    BR 30 2025 002834 · 09-03
  • Recipiente COLGATE-PALMOLIVE COMPANY
    BR 30 2025 003911 · 09-01
  • Recipiente COLGATE-PALMOLIVE COMPANY
    BR 30 2025 003914 · 09-01
  • Tampa COLGATE-PALMOLIVE COMPANY
    BR 30 2025 003915 · 09-07

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (9)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (9)

  • Luminárias NISSILIGHT COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
    BR 30 2025 002725 · 26-05
  • Luminárias NISSILIGHT COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
    BR 30 2025 002727 · 26-05
  • Luminárias NISSILIGHT COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
    BR 30 2025 002728 · 26-05
  • Luminárias NISSILIGHT COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
    BR 30 2025 002729 · 26-05
  • Farol para veículo FORD GLOBAL TECHNOLOGIES, LLC
    BR 30 2025 002745 · 26-06
  • Farol para veículo FORD GLOBAL TECHNOLOGIES, LLC
    BR 30 2025 002749 · 26-06
  • Luminária STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
    BR 30 2025 004036 · 26-05
  • Luminária STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
    BR 30 2025 004044 · 26-05
  • Luminária STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
    BR 30 2025 004047 · 26-05

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (8)

Classe 07 · Utilidades domésticas (7)

Classe 11 · Objetos de adorno (6)

  • Brincos H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.
    BR 30 2024 002027 · 11-01
  • Brinco H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.
    BR 32 2025 003383 · 11-01
  • Bracelete H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.
    BR 32 2025 003389 · 11-01
  • Anel H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.
    BR 32 2025 003396 · 11-01
  • Brinco H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.
    BR 32 2025 003400 · 11-01
  • Cordão H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.
    BR 32 2025 003402 · 11-01

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (6)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (6)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (5)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (3)

  • Vestido Pessoa física
    BR 30 2023 004058 · 02-02
  • Calçados esportivos LIVI STORE COMERCIO DE CALCADOS LTDA e mais 1...
    BR 30 2025 002520 · 02-04
  • Sapato Pessoa física
    BR 30 2025 002826 · 02-04

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (3)

Classe 15 · Máquinas (3)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (3)

  • Armações de óculos LUXOTTICA GROUP S.P.A.
    BR 30 2024 002460 · 16-06
  • Projetores SHENZHEN FEICHANG HUAPIN TECHNOLOGY CO., LTD.
    BR 30 2024 004003 · 16-02
  • Projetores SHENZHEN FEICHANG HUAPIN TECHNOLOGY CO., LTD.
    BR 30 2024 004004 · 16-02

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (3)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (3)

  • Piscina ECCO GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI
    BR 30 2024 003143 · 25-03
  • Piscina Pessoa física
    BR 30 2024 003488 · 25-03
  • Bloco de construção Pessoa física
    BR 30 2024 004103 · 25-01

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (2)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (1)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (1)

Nulidades

5 instauradas (códigos 400 e 437), 1 provida (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (1)
  • Configuração aplicada a/em luminaria BR 30 2022 000128 · MALBEC COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
Nulidade instaurada (5)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 195
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 112
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 29
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 10
907 Notificação de requerimento de exame de novidade e originalidadeO titular pediu o exame de mérito do registro (LPI art. 111). Parecer desfavorável pode levar à nulidade de ofício. 9
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 5
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 3
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 2
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 2
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 1
106 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuraçãoA procuração não foi apresentada em 60 dias do primeiro ato do procurador (LPI art. 216, § 2º) e o pedido foi arquivado. 1
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 1
912 Exame de Novidade e Originalidade - Instauração de Nulidade Administrativa 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2873 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2873 de marcas.