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RPI 2874: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 03/02/2026: 453 despachos de desenho industrial. Saíram 120 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 04/04/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
120
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
04/04/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (20)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (14)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (12)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (10)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (9)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (9)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (8)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (6)

Classe 07 · Utilidades domésticas (5)

  • Jarros UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
    BR 30 2024 002466 · 07-01
  • Porta utensílios Pessoa física
    BR 30 2024 005390 · 07-09
  • Escumadeira TRAMONTINA S/A CUTELARIA
    BR 30 2024 006328 · 07-02
  • Queimador de lenha Pessoa física
    BR 30 2025 002989 · 07-99
  • Suportes HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA
    BR 30 2025 003129 · 07-09

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (4)

  • Capas para telefones Pessoa física
    BR 30 2024 003895 · 03-01
  • Porta Moedas NINAVI COMERCIO E INDUSTRIA DE BRINDES LTDA - ME
    BR 30 2025 003006 · 03-01
  • Mochilas Pessoa física
    BR 30 2025 003063 · 03-01
  • Mochilas Pessoa física
    BR 30 2025 003088 · 03-01

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (4)

  • Carro BYD COMPANY LIMITED
    BR 30 2025 002905 · 12-08
  • Suporte para guidão GTU BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E...
    BR 30 2025 002926 · 12-11
  • Lampada Pessoa física
    BR 30 2025 003146 · 12-16
  • Caiaque MILHA NAUTICA EIRELI
    BR 30 2025 003149 · 12-06

Classe 15 · Máquinas (3)

  • Bombeamento GRACO MINNESOTA INC.
    BR 30 2025 003092 · 15-02
  • Bombeamento GRACO MINNESOTA INC.
    BR 30 2025 003093 · 15-02
  • Caçamba ARV - CNC MACHINING USINAGEM COMÉRCIO E...
    BR 30 2025 003126 · 15-03

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (3)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (2)

Classe 11 · Objetos de adorno (2)

  • Floreira MATS DESIGN E PAISAGISMO LTDA
    BR 30 2024 002468 · 11-02
  • Insígnias Pessoa física
    BR 30 2024 004796 · 11-03

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (2)

  • Conectores CMOS DRAKE S.A
    BR 30 2024 004184 · 13-03
  • Conectores CMOS DRAKE S.A
    BR 30 2024 004186 · 13-03

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (2)

Classe 04 · Escovas e pincéis (1)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (1)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (1)

  • Porta-lápis NINAVI COMERCIO E INDUSTRIA DE BRINDES LTDA - ME
    BR 30 2025 003007 · 19-06

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (1)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (1)

  • Painel DRACO'S SULAMERICA LTDA
    BR 30 2024 004445 · 25-01

Nulidades

9 instauradas (códigos 400 e 437), 0 providas (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Nulidade instaurada (9)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 239
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 120
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 38
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 26
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 9
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 6
235 Recurso não provido (decisão mantida)O recurso foi negado e a decisão anterior continua valendo. Encerra a instância administrativa. 6
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 5
395 Exigência de pagamentoA retribuição do pedido está errada ou incompleta. Sem complementar no prazo, o pedido é considerado inexistente. 2
1297 Decisão de considerar pedido inexistente por divisão fora do prazo ou não solicitadaO pedido dividido não atendeu ao Manual de DI e foi considerado inexistente. Cabe recurso em 60 dias (LPI art. 212). 1
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2874 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2874 de marcas.