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RPI 2872: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 21/01/2026: 585 despachos de desenho industrial. Saíram 44 concessões e 1 registro foi extinto por falta de pagamento; 10 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 22/03/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
44
Extintos por falta de pagamento
1
Quinquênios e prorrogações pagos
1
Nulidade suspensiva até (aprox.)
22/03/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 07 · Utilidades domésticas (9)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (5)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (5)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (4)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (3)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (3)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (3)

Classe 15 · Máquinas (2)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (2)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (2)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (1)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (1)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (1)

  • Veículo Pessoa física
    BR 30 2025 003903 · 12-08

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (1)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (1)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (1)

Extintos por falta de pagamento (1)

Despacho 870: o 2º quinquênio ou a prorrogação não foi pago nem no prazo extraordinário (LPI art. 119, III). Desenho industrial não tem restauração: o desenho passa ao domínio público. Veja os prazos de manutenção.

Ver a lista
  • Configuração aplicada em taça
    DI7003976 · Pessoa física · depósito em 2010

Nulidades

1 instaurada (códigos 400 e 437), 10 providas (530, registro nulo) e 9 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (10)
  • Configuração aplicada a/em bala BR 30 2016 002326 · RIGO TRADING S.A.
  • Configuração aplicada em embalagem BR 30 2017 002153 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em pneu BR 30 2019 000954 · RINALDI SA INDUSTRIA DE PNEUMATICOS
  • Configuração aplicada a/em calçado BR 30 2020 005686 · INDUSTRIA DE CALÇADOS BEIRA RIO LTDA.
  • Configuração aplicada a/em bolsa BR 30 2020 005798 · RIMOWA GMBH
  • Configuração aplicada em gancho ortodôntico BR 30 2023 005766 · MX3 GROUP LTDA.
  • Configuração aplicada a/em gancho ortodôntico BR 32 2023 002335 · MX3 GROUP LTDA.
  • Configuração aplicada em válvula angular para dreno DI6304708 · Pessoa física
  • Configuração aplicada em sandália DI6601123 · Pessoa física
  • Configuração introduzida em calçado feminino DI7103294 · CHOFAKIAN COMERCIO DE CALÇADOS LTDA EPP
Nulidade negada, registro mantido (9)
  • Configuração aplicada em carreta rebocável utilizada no transporte de plataformas... BR 30 2012 003703 · Pessoa física (2)
  • Configuração aplicada a/em lanterna veicular BR 30 2015 002703 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em corpo de aparador de pelos BR 32 2020 002131 · Pessoa física
  • Tábua de carne DI6303747 · Pessoa física
  • Cuba ou cuspideira odontológica DI6400600 · Pessoa física
  • Configuração aplicada em implemento agrícola DI6501263 · NB MÁQUINAS LTDA
  • Configuração aplicada a cabo para caçarola DI6503926 · Pessoa física
  • Configuração aplicada em pé para roupeiros e móveis em geral DI7102017 · Pessoa física
  • Configuração aplicada em lanterna veicular DI7105358 · ASPÖCK DO BRASIL LTDA
Nulidade instaurada (1)
  • Espelho BR 30 2024 004328 · LOPAZZI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 247
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 223
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 44
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 10
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 10
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 9
579 Emissão de segunda via de certificado de registroA segunda via do certificado de registro foi emitida. 8
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 7
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 5
907 Notificação de requerimento de exame de novidade e originalidadeO titular pediu o exame de mérito do registro (LPI art. 111). Parecer desfavorável pode levar à nulidade de ofício. 4
235 Recurso não provido (decisão mantida)O recurso foi negado e a decisão anterior continua valendo. Encerra a instância administrativa. 3
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 3
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 2
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 1
1009 Recurso provido (para prosseguir exame do pedido) 1
1222 Arquivamento definitivo de designação de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência na designação internacional não foi cumprida e ela foi arquivada. 1
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 1
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 1
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 1
403 Anulação de despacho (em petição)Um despacho anterior sobre uma petição foi anulado. 1
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 1
567 Petição de retificação não atendidaO pedido de correção foi negado. 1
870 Extinção de registro pela falta de pagamento (art.119, III)O registro foi extinto porque o quinquênio ou a prorrogação não foi pago, nem no prazo extraordinário. Desenho industrial não tem restauração (Manual de DI 6.5): o desenho cai... 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 0 2º quinquênios no prazo e 1 no extraordinário; 0 prorrogações no prazo e 0 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
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O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2872 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2872 de marcas.