Pular para o conteúdo
MonitoraMarca

RPI 2862: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 11/11/2025: 1.469 despachos de desenho industrial. Saíram 202 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 10/01/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
202
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
603
Nulidade suspensiva até (aprox.)
10/01/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (45)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (19)

  • Brinquedos ROMA JENSEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
    BR 30 2024 003793 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física (3)
    BR 30 2025 001487 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física (3)
    BR 30 2025 001488 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física (3)
    BR 30 2025 001490 · 21-01
  • Bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 001491 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 001492 · 21-01
  • Bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 001493 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 001494 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 001522 · 21-01
  • Urso de Pelúcia Pessoa física
    BR 30 2025 001575 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 001587 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 001588 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 001591 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 001592 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 001593 · 21-01
  • Boneca COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 001594 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 001595 · 21-01
  • Boneca COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 001596 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 001597 · 21-01

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (16)

Classe 06 · Móveis e mobiliário (14)

  • Cadeiras [assentos] SERGIO RODRIGUES PROJETOS E LICENCIAMENTOS LTDA.
    BR 30 2024 006573 · 06-01
  • Poltronas SERGIO RODRIGUES PROJETOS E LICENCIAMENTOS LTDA.
    BR 30 2024 006575 · 06-01
  • Poltronas JB ESTOFADOS LTDA
    BR 30 2025 001481 · 06-01
  • Bufês [buffets] Pessoa física
    BR 30 2025 001485 · 06-04
  • Painel Pessoa física
    BR 30 2025 001503 · 06-04
  • Beliches Pessoa física
    BR 30 2025 001514 · 06-02
  • Banquetas [tamboretes] [mobiliário] Pessoa física
    BR 30 2025 001576 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] Pessoa física
    BR 30 2025 001578 · 06-01
  • Cabides VG ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
    BR 30 2025 001624 · 06-08
  • Cabides VG ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
    BR 30 2025 001625 · 06-08
  • Gabinete FABRIBAM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
    BR 30 2025 001631 · 06-04
  • Gabinete FABRIBAM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
    BR 30 2025 001634 · 06-04
  • Espelheira FABRIBAM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
    BR 30 2025 001636 · 06-04
  • Poltrona Pessoa física
    DM/248464 · 06-01

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (13)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (11)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (9)

  • Calçados VICCH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -EPP
    BR 30 2025 001482 · 02-04
  • Calçados VICCH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -EPP
    BR 30 2025 001483 · 02-04
  • Camisas PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
    BR 30 2025 001515 · 02-02
  • Jaquetas PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
    BR 30 2025 001516 · 02-02
  • Blusas PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
    BR 30 2025 001517 · 02-02
  • Jaquetas PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
    BR 30 2025 001518 · 02-02
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 001581 · 02-04
  • Partes superiores de sapato e bota MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 001582 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 001584 · 02-04

Classe 07 · Utilidades domésticas (9)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (8)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (8)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (7)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (6)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (6)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (5)

Classe 15 · Máquinas (4)

Classe 17 · Instrumentos musicais (4)

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (4)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (3)

Classe 04 · Escovas e pincéis (2)

Classe 11 · Objetos de adorno (2)

  • Colar Pessoa física
    BR 30 2025 001404 · 11-01
  • Bracelete E ENERGY INDÚSTRIA DE PRODUTOS MAGNÉTICOS LTDA
    BR 30 2025 001635 · 11-01

Classe 25 · Construção e elementos de construção (2)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (1)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (1)

  • Adesivos PEDREIRA GESTAO DE NEGOCIOS EIRELI
    BR 30 2025 001486 · 19-08

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (1)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (1)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (1)

  • Liquidificador UNIAO GOLD PARTICIPACOES E BENS LTDA - DEMAIS
    BR 30 2024 004052 · 31-00

Nulidades

9 instauradas (códigos 400 e 437), 0 providas (530, registro nulo) e 1 negada (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Nulidade negada, registro mantido (1)
  • Configuração aplicada a/em painel BR 30 2020 001923 · Pessoa física
Nulidade instaurada (9)
  • Pastas executivas BR 30 2023 006187 · TOKSHOP COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM LTDA.
  • Dispositivos para terapia magnética BR 30 2024 002683 · Pessoa física
  • Dispositivos para terapia magnética BR 30 2024 002685 · Pessoa física
  • Dispositivos para terapia magnética BR 30 2024 002687 · Pessoa física
  • Dispositivos de correção de postura BR 30 2024 002688 · Pessoa física
  • Tomada BR 30 2024 003909 · C & B GLOBAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
  • Triturador de pedras BR 30 2024 005224 · WATANABE INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.
  • Chapinhas para alisar cabelos BR 30 2024 005252 · Pessoa física
  • Aparelho para academia BR 30 2024 005816 · Pessoa física

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 662
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 180
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 171
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 119
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 83
907 Notificação de requerimento de exame de novidade e originalidadeO titular pediu o exame de mérito do registro (LPI art. 111). Parecer desfavorável pode levar à nulidade de ofício. 65
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 48
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 46
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 32
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 13
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 13
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 9
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 9
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 7
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 2
575 Emissão de cópia oficial de registro de desenho industrialA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 2
089 Exigência de pagamento (em petição)O valor pago na petição está errado. É preciso complementar para ela ser examinada. 1
1009 Recurso provido (para prosseguir exame do pedido) 1
1289 Exigência em grau de recurso/nulidade 1
1322 Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. 1
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 1
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 1
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 1
911 Exame de Novidade e Originalidade - Manutenção do RegistroO exame de mérito não achou anterioridades: o registro atende o art. 95 da LPI. 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 257 2º quinquênios no prazo e 9 no extraordinário; 323 prorrogações no prazo e 14 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2862 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2862 de marcas.