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RPI 2863: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 18/11/2025: 697 despachos de desenho industrial. Saíram 190 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 17/01/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
190
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
11
Nulidade suspensiva até (aprox.)
17/01/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (57)

  • Gabinete Pessoa física
    BR 30 2023 002808 · 06-04
  • Bancos [mobiliário] Pessoa física
    BR 30 2025 001656 · 06-01
  • Biombos [mobiliário] Pessoa física
    BR 30 2025 001659 · 06-06
  • Biombos [mobiliário] Pessoa física
    BR 30 2025 001662 · 06-06
  • Armários Pessoa física
    BR 30 2025 001664 · 06-04
  • Armários Pessoa física
    BR 30 2025 001666 · 06-04
  • Camas Pessoa física
    BR 30 2025 001674 · 06-02
  • Poltronas KASPER DESIGN LTDA
    BR 30 2025 001688 · 06-01
  • Pufes KASPER DESIGN LTDA
    BR 30 2025 001689 · 06-01
  • Cadeiras KASPER DESIGN LTDA
    BR 30 2025 001690 · 06-01
  • Poltronas KASPER DESIGN LTDA
    BR 30 2025 001691 · 06-01
  • Pufes KASPER DESIGN LTDA
    BR 30 2025 001692 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] KASPER DESIGN LTDA
    BR 30 2025 001694 · 06-01
  • Mesas de jantar Pessoa física
    BR 30 2025 001711 · 06-03
  • Banquetas [tamboretes] [mobiliário] INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA
    BR 30 2025 001733 · 06-01
  • Cama montessoriana Pessoa física
    BR 30 2025 001748 · 06-02
  • Aparador Pessoa física
    BR 30 2025 001761 · 06-04
  • Aparador Pessoa física
    BR 30 2025 001762 · 06-04
  • Sapateira Pessoa física
    BR 30 2025 001764 · 06-05
  • Painel para TV Pessoa física
    BR 30 2025 001765 · 06-06
  • Painel Pessoa física
    BR 30 2025 001766 · 06-06
  • Mesa de cabeceira Pessoa física
    BR 30 2025 001767 · 06-03
  • Poltronas INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA
    BR 30 2025 001769 · 06-01
  • Poltronas INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA
    BR 30 2025 001770 · 06-01
  • Sofás INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA
    BR 30 2025 001771 · 06-01
  • Poltronas INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA
    BR 30 2025 001781 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] Pessoa física
    BR 30 2025 001785 · 06-01
  • Bufês [buffets] PGT BIANCHI COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES
    BR 30 2025 001796 · 06-04
  • Aparador BEAUTY MOVEIS ONLINE LTDA
    BR 30 2025 001797 · 06-04
  • Cadeiras de escritório POLTRONAS PARANÁ LTDA
    BR 30 2025 001802 · 06-01
  • Cadeiras de escritório POLTRONAS PARANÁ LTDA
    BR 30 2025 001803 · 06-01
  • Cadeira de balanço PATIO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2025 001811 · 06-01
  • Cadeira Pessoa física
    BR 30 2025 001812 · 06-01
  • Cadeira PATIO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2025 001813 · 06-01
  • Poltronas VOLER MOVEIS LTDA
    BR 30 2025 001824 · 06-01
  • Cadeira PATIO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2025 001832 · 06-01
  • Mesas auxiliares STUDIO MAURICIO DIAS LTDA ME
    BR 30 2025 001834 · 06-03
  • Cadeira PATIO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2025 001838 · 06-01
  • Mesas auxiliares STUDIO MAURICIO DIAS LTDA ME
    BR 30 2025 001839 · 06-03
  • Pernas para móveis STUDIO MAURICIO DIAS LTDA ME
    BR 30 2025 001840 · 06-06
  • Mesas STUDIO MAURICIO DIAS LTDA ME
    BR 30 2025 001841 · 06-03
  • Poltronas STUDIO MAURICIO DIAS LTDA ME
    BR 30 2025 001842 · 06-01
  • Poltronas STUDIO MAURICIO DIAS LTDA ME
    BR 30 2025 001843 · 06-01
  • Poltronas STUDIO MAURICIO DIAS LTDA ME
    BR 30 2025 001844 · 06-01
  • Poltronas STUDIO MAURICIO DIAS LTDA ME
    BR 30 2025 001845 · 06-01
  • Assento de veículo CHONGQING CHANGAN AUTOMOBILE CO., LTD.
    DM/248846 · 06-01
  • Assento de veículo CHONGQING CHANGAN AUTOMOBILE CO., LTD.
    DM/248848 · 06-01
  • Mesa de jantar MOBILE DECORATTA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    DM/249349 · 06-03
  • Poltrona MOBILE DECORATTA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    DM/249350 · 06-01
  • Poltrona MOBILE DECORATTA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    DM/249353 · 06-01
  • Mesa lateral MOBILE DECORATTA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    DM/249355 · 06-03
  • Mesa de jantar MOBILE DECORATTA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    DM/249356 · 06-03
  • Mesa de café MOBILE DECORATTA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    DM/249359 · 06-03
  • Mesa de escritório MOBILE DECORATTA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    DM/249361 · 06-03
  • Cadeira [assento] MOBILE DECORATTA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    DM/249362 · 06-01
  • Cadeira [assento] MOBILE DECORATTA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    DM/249456 · 06-01
  • Móvel para armazenagem ETHICON, INC.
    BR 32 2023 005262 · 06-04

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (18)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (15)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (15)

  • Bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 001727 · 21-01
  • Bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 001729 · 21-01
  • Bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 001730 · 21-01
  • Bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 001732 · 21-01
  • Bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 001734 · 21-01
  • Bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 001737 · 21-01
  • Bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 001738 · 21-01
  • Bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 001739 · 21-01
  • Bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 001741 · 21-01
  • Bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 001742 · 21-01
  • Bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 001744 · 21-01
  • Bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 001746 · 21-01
  • Aparelho para prática de esportes Pessoa física
    BR 30 2025 001818 · 21-02
  • Modelo de veículo de lançamento INNOSPACE CO., LTD.
    DM/241652 · 21-01
  • Esteira Pessoa física (3)
    DM/249114 · 21-02

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (13)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (11)

  • Quebra-vento Pessoa física
    BR 30 2023 006208 · 23-04
  • Forno Industrial R. R. OLIVEIRA E GONCALVES LTDA
    BR 30 2024 002250 · 23-03
  • Cabideiro gancho INNOVA INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE...
    BR 30 2024 002327 · 23-08
  • Ralo DOCOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
    BR 30 2025 001760 · 23-01
  • Cuba DOCOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
    BR 30 2025 001763 · 23-06
  • Cuba DOCOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
    BR 30 2025 001793 · 23-06
  • Cuba DOCOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
    BR 30 2025 001794 · 23-06
  • Cuba DOCOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
    BR 30 2025 001795 · 23-06
  • Parte de unidade externa de bomba de calor GD MIDEA HEATING and VENTILATING EQUIPMENT...
    DM/240580 · 23-03
  • Hélice de ventilador Multi-Wing Group A/S
    DM/245041 · 23-04
  • Equipamento de aquecimento Yuyao Hengxi Technology Co., Ltd.
    DM/249262 · 23-03

Classe 09 · Embalagens e recipientes (8)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (8)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (7)

Classe 15 · Máquinas (6)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (6)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (5)

  • Vestidos SULLINS LTDA
    BR 30 2025 001676 · 02-02
  • Macacões BRUNA DE F. BRAZ OLIVEIRA AQUARELA UNIFORMES EPP
    BR 30 2025 001684 · 02-02
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 001819 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 001820 · 02-04
  • Chinelo Pessoa física
    BR 30 2025 001884 · 02-04

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (5)

Classe 07 · Utilidades domésticas (3)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (3)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (2)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (2)

Classe 11 · Objetos de adorno (1)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (1)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (1)

  • Adesivos PEDREIRA GESTAO DE NEGOCIOS EIRELI
    BR 30 2025 001654 · 19-08

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (1)

  • Rifle Pessoa física
    DM/248453 · 22-01

Classe 25 · Construção e elementos de construção (1)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (1)

  • Bebedouros RITA LUCIANE DE OLIVEIRA BORMANN ME
    BR 30 2025 001784 · 30-03

Nulidades

2 instauradas (códigos 400 e 437), 0 providas (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Nulidade instaurada (2)
  • Configuração aplicada a/em escariador BR 30 2022 001571 · FERRAMENTAS FRANÇA LTDA - EPP
  • Armadilha de pesca BR 30 2025 000579 · GUERRA DOS GAMES LTDA - ME

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 184
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 147
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 88
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 71
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 50
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 43
1252 Despacho 1252 36
033 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondidaA exigência de pagamento não foi cumprida e o pedido foi considerado inexistente. 14
395 Exigência de pagamentoA retribuição do pedido está errada ou incompleta. Sem complementar no prazo, o pedido é considerado inexistente. 12
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 10
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 9
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 7
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 5
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 5
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 3
576 Emissão de cópia oficial de pedido de registroA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 3
1297 Decisão de considerar pedido inexistente por divisão fora do prazo ou não solicitadaO pedido dividido não atendeu ao Manual de DI e foi considerado inexistente. Cabe recurso em 60 dias (LPI art. 212). 2
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 2
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 2
089 Exigência de pagamento (em petição)O valor pago na petição está errado. É preciso complementar para ela ser examinada. 1
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 1
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 1
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 9 2º quinquênios no prazo e 2 no extraordinário; 0 prorrogações no prazo e 0 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2863 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2863 de marcas.